A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso DD2371, de 8 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Torna público ter o Governo da República Popular Democrática da Coreia depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior torna-se público que o Governo da República Popular Democrática da Coreia depositou, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

Este instrumento afirma que:
O Governo da República Popular Democrática da Coreia adere ao acima mencionado Protocolo e, no que a essa adesão respeita, manifesta a sua posição de princípio do seguinte modo:

1 - A República Popular Democrática da Coreia reconhece o Protocolo de Genebra de 1925 como um de entre os principais instrumentos para a promoção do desarmamento e manutenção de uma paz duradoura e deste modo exprime a sua convicção de que as obrigações deste Protocolo serão fielmente acatadas por todas as partes contratantes.

2 - A República Popular Democrática da Coreia declara igualmente que não excluirá o direito de exercer a sua soberania relativamente a qualquer outra parte contratante que viole este Protocolo na sua implementação.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 17 de Janeiro de 1989. - O Director-Geral, José Maria Shearman de Macedo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda