Anúncio de procedimento n.º 4240/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504575848 - E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, L.da
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 104 - Margaride
Código postal: 4610 165
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255312482
Fax: 00351 255312419
Endereço Eletrónico: epf@epfelgueiras.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Confeção e o fornecimento de refeições completas e cedência de instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção e fornecimento diário, durante o tempo letivo com exclusão de sábados, domingos, feriados, pausas e férias escolares, de refeições completas de almoço e cedência das instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis;
Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 197875.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 197875.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 104 - Margaride 4610-165 Felgueiras
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 334 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP, Certidão de Registo Permanente;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do
DL 18/2008.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gerência
Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 104 - Margaride
Código postal: 4610 165
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255312482
Fax: 00351 255312419
Endereço Eletrónico: epf@epfelgueiras.org
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gerência
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, 104 - Margaride
Código postal: 4610 165
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255312482
Fax: 00351 255312419
Endereço Eletrónico: epf@epfelgueiras.org
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Moreira Marques Dantas
Cargo: Gerência
407202474