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Aviso (extrato) 10384/2013, de 20 de Agosto

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10384/2013

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 10641/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de agosto de 2012, para preenchimento de 54 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores, os quais ficam posicionados na 2.ª posição remuneratória, no nível 15.º da tabela única remuneratória:

Filipa Sofia Mendes Oliveira, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Ana Rita Martins de Almeida Henriques, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Maria de Jesus Martins Vaz Ferreira, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Rita Garcia Prego Ventura, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Vera Lúcia Mourato Branquinho, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Alex Barbosa Correia, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Beatriz Luísa Cardoso Carvalho Macedo, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Filipa Alexandra Pousinha Monteiro, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Ana Marta Borrica Guerreiro, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Cátia Covachã Faria, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Vanda Maria dos Reis Araújo, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Sara Cristina Silva Machado, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Ana Catarina da Costa Azinheiro de Sousa Gomes, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

António José Ferreira de Azevedo, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013

Catarina Alexandra Barbosa Araújo Rodrigues, com efeitos a partir de 8 de maio de 2013

Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex vi n.º 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 180 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 76.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com o n.º 2, da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro e Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

10 de julho de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Eurico Castro Alves.

207170714

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1110896.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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