Declaração de retificação n.º 889/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho 7696/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2013, a p. 19237, retifica-se que onde se lê «a contar de 28 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das passagens à situação de reserva, ocorridas em 28 de dezembro de 2012 do 196880 cabo L José Eduardo Assunção Cruz e do 196980 cabo L Manuel António Colaço de Jesus Tomé» deve ler-se «a contar de 27 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das passagens à situação de adido, ocorridas em 27 de dezembro de 2012 do 149987 cabo L Nelson Manuel de Proença Camacho e do 140793 cabo L Paulo Sérgio Ferreira Dantas».
2 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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