Ouvido o Conselho Universitário, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente, do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e dos Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2008, pelo Despacho Normativo 36/2008, alterado pelo Despacho Normativo 15/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2011, aprovo a alteração do elenco de ramos e especialidades para a concessão do grau de doutor e do título de agregado pela Universidade de Lisboa, nos termos do Despacho Reitoral n.º R-54-2013, de 16 de julho.
1.º
Alteração
A Universidade de Lisboa, através das Faculdades de Belas-Artes, de Ciências, de Direito, de Farmácia, de Letras, de Medicina, de Medicina Dentária, de Psicologia, dos Institutos de Ciências Sociais, de Educação e de Geografia e Ordenamento do Território, e dos ciclos de estudos em associação com outras instituições do ensino superior, confere o grau de doutor e o título de agregado nos ramos de conhecimento e especialidades que constam no elenco publicado em anexo a este despacho.
2.º
Entrada em vigor e disposição revogatória
Com este despacho procede-se à publicação na íntegra do elenco de ramos e especialidades para a concessão do grau de doutor e do título de agregado por esta Universidade, ficando revogado o elenco publicado pela deliberação 895/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62 de 30 de março.
16 de julho de 2013. - O Reitor, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa.
ANEXO
Ramos e especialidades da Universidade de Lisboa
(ver documento original)
207150423
