Anúncio de procedimento n.º 3944/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506881784 - Município de Mirandela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Endereço: Rua F, Lote n.º 72, Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200252
Fax: 00351 278265874
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular, a lecionar durante o ano letivo de 2013/2014.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular, particularmente no que diz respeito ao Ensino da Música/Atividades Lúdico-Expressivas, Atividade Física e Desportiva e Ensino do
Inglês, a lecionar durante o ano letivo de 2013/2014, aos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Mirandela
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Rua F, Lote n.º 72, Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200252
Fax: 00351 278265874
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
Endereço: Largo do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Fax: 00351 278265753
Endereço Eletrónico: geral@cm-mirandela.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças procedimentais serão integralmente disponibilizadas no sítio da internet: www.vortalgov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Almor Branco
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
407166081