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Aviso (extrato) 9667/2013, de 29 de Julho

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 9667/2013

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 10641/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de agosto de 2012, para preenchimento de 54 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores, os quais ficam posicionados na 2.ª posição remuneratória, no nível 15.º da tabela única remuneratória:

Mariana Gaspar Casimiro de Sousa e Silva Miele, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Inês Matos Silveiro Costa, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Joel André do Vale Passarinho, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Sara Pinto Nogueira, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Sofia Martins Borges Lé de Matos, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Ana Isabel Garcia Mimoso, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Mariana Faustino Coelho, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Sofia Margarida Cortesão de Oliveira Gomes, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Joana Filipa Moura Pereira, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Eunice Cristina Lourenço Nobre da Conceição, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Ana Sofia Franco Rodrigues, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Frederico Galhardo Filipe Saraiva, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Ana Margarida Bernardo Correia, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Catarina Fernandes Costa, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Fátima Sadurdine Herji, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Joana Teixeira da Rocha Oliveira, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Maria Cristina Benito Mousinho, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Rita Pais Matias da Silveira Ramos, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Pedro Miguel Marques da Silva, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Ana Cristina Pereira Reforço Gomes, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Mariana Raquel Mendonça Gaspar, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Dora Sofia Raimundo Rosa, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013

Irondina Andana Ramos Cadilha, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Ana Alexandrina Ferreira da Silva, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

José Manuel Caetano Viana, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Patrícia Isabel Cachola Maldito Lowden, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013

Maria Fernanda Margarido da Silva Moreira, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013

Mais se torna público que foi ainda celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013, com o trabalhador Tiago Filipe Magalhães Simões, o qual ficou posicionado na 1.ª posição remuneratória, no nível 11.º da tabela remuneratória única da carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente no valor de 995,51(euro).

Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex vi n.º 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 180 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 76.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com o n.º 2, da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro e Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

5 de julho de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Eurico Castro Alves.

207131453

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1107983.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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