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Aviso DD2368, de 3 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter o Sultanato de Omã depositado junto do secretário-geral da Organização Marítima Internacional, a 28 de Novembro de 1988, os instrumentos de aceitação e aprovação das emendas à Convenção da Organização Internacional de Satélites Marítimos e respectivo Acordo de Exploração.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se faz público que o Sultanato de Omã depositou junto do secretário-geral da Organização Marítima Internacional, a 28 de Novembro de 1988, os instrumentos de aceitação e aprovação das emendas à Convenção da Organização Internacional de Satélites Marítimos e respectivo Acordo de Exploração, aprovadas pela Assembleia da Organização na sua reunião de 14 a 16 de Outubro de 1985.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 19 de Janeiro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu da Costa Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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