Anúncio de procedimento n.º 3640/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim 1.º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transportes Escolares - Ano letivo 2013/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para o transporte escolar durante o ano letivo 2013/2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 66300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 66300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito n.º 1 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Burga / Cruzamento do Mouco - Bornes
N.º de Alunos: 4
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 2 às segundas, terças, quartas e quintas
N.º de viagens simples / dia: 3 às sextas
N.º de Km / viagem simples: 4
Horário: acordar com o horário do circuito n.º 1 (Bornes - Macedo)
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito n.º 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Baguiexe, Vinhas, Castro Roupal - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de Alunos: 4+3=7
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de viagens simples / dia: 2
N.º de Km viagem simples: 15
Horário: de acordo com a escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito n.º 3 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário : Malta / Cruzamento dos Olmos / EB1 de Chacim / Jardim de Infância de Peredo
N.º de alunos: 4+2=6
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4 às segundas, terças, quartas e quintas
N.º de viagens simples / dia: 5 às sextas
N.º de Km / viagem simples: 10
Horário: 2 viagens de acordo com o horário de funcuinamento do circuito n.º 3 (Peredo / Macedo) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento da escola de 1.º Ciclo de Chacim e Jardim de Infância de Peredo ou Lombo conforme reordenamento
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito n.º 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Valdrez, Salselas, Vale da Porca, Castelãos, Bairro da Alegria - Macedo de Cavaleiros
N.º de alunos: 3+5=8 - 1.º ciclo e (Jardim de Infância de Vale da Porca - 2;
Jardim de Infância de Macedo de Cavaleiros - 1)
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de viagem simples / dia: 2
N.º de Km / viagem simples: 13
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito n.º 6 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Paradinha. Sobreda, (Cruzamento Sobreda) - Morais
N.º de alunos: 2+4=6
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4 às segundas, terças, quartas e quintas
N.º de viagens simples / dia: 5 às sextas
N.º de Km / viagem simples: 7
Horário: 2 viagens a acordar com o horário do circuito n.º 6 (Lagoa / Macedo) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento da
Escola de 1.º ciclo de Morais e Jardim de Infância de Morais
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito n.º 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Lagoa - Jardim de Infância e EB1 de Morais
N.º de alunos: 5+5=10
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4
N.º de km viagem simples: 7
Horário: 2 viagens para o pré-escolar e 2 para a EB1 de Morais
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito n.º 8 a)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Cabanas, Vilar D'ouro, Soutelo Mourisco - Espadanedo
N.º de alunos: 3
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 2 às segundas, terças, quartas e quintas
N.º de viagens simples / dia: 3 às sextas
N.º de Km / viagem simples: 11
Horário: 2 viagens de acordo com o horário do circuito n.º 8 (Murçós / Macedo)
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito n.º 8 b)
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Bousende - Cruzamento de Edroso
N.º de alunos: 1+2=3
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4
Horário: 2 viagens de acordo com o horário do circuito n.º 8 (Murçós / Macedo), e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a Escola do 1.º ciclo de Macedo de Cavaleiros
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito n.º 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Argana -Torre D. Chama
N.º de alunos: 3
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de Viagens simples / dia: 2
N.º de Km / Viagem simples: 5
Horário: de acordo com o horário de funcionamento das Escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito n.º 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Vilarinho do Monte - Torre D. Chama
N.º de alunos: 3
Lotação pretendida:5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 2
N.º de Km / viagem simples: 5
Horário: de acordo com o horário de funcionamento das Escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 20.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito n.º 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário: Talhas, Talhinhas, Gralhós - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos: 3+3=6
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de Km / viagem simples: 15
N.º de viagens simples / dia: 2
Horário: de acordo com a Escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área geográfica do concelho de Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 170 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a cláusula 24.ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade de Contratação Pública e Amazém
Endereço desse serviço: Jardim 1.º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, 70/2
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 278265569
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.nj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Beraldino José Vilarinho Pinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
407130384