Nos termos e para efeitos do artigo 37.º, n.º 1, alínea d), da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que:
Cessaram, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, Ana Maria Andrade da Costa Moules Fontes, assistente técnico; João Arnaldo Pacheco Silveira e José Castro Ferreira, assistentes operacionais - desligados do serviço a 1/08/2012 e João Luís Albuquerque Pires dos Santos, técnico superior - desligado do serviço a 01/01/2013.
Cessaram relação jurídica de emprego público por motivo de caducidade dos respetivos contratos de trabalho a termo certo, Amanda Nunes de Almeida, técnica superior (área de Recursos Humanos) a 2 de agosto; José Ferreira da Silva, assistente operacional (pedreiro) a 16 de agosto, Aurélio Marcelino Cardoso Furtado, assistente operacional a 31 de agosto e Rui Manuel Miranda da Silva, contratado a termo incerto a 29 de janeiro de 2013.
Cessou ainda relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado Tibério Manuel Cordeiro Cipriano, fiscal de obras, por motivo de falecimento em 22/08/2012.
7 de junho de 2013. - O Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos, em regime de substituição, por delegação de competências, João Pedro Cardoso.
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