Despacho (extrato) n.º 9292/2013
1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 28 de junho de 2013, e nos termos da aplicação conjugada dos n.os 4 e 5 do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e artigo 3.º da Portaria 13/2013, de 11 de janeiro, foram designados diretores de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:
1.1 - Para estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, cargo de direção intermédia de 1.º grau:
Licenciado António Manuel Gonçalves Leitão - Estabelecimento Prisional de Alcoentre;
Licenciada Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto - Estabelecimento Prisional da Carregueira;
Licenciada Maria Hermínia Seixas Pacheco - Estabelecimento Prisional de Caxias;
Licenciado Orlando Manuel Figueiredo Carvalho - Estabelecimento Prisional de Coimbra;
Licenciado Fernando José Santos - Estabelecimento Prisional do Funchal;
Licenciada Ana Maria Simões Cabral - Hospital Prisional São João de Deus;
Licenciado José António Garcia da Silveira - Estabelecimento Prisional de Izeda;
Licenciado José António Lemos da Silva - Estabelecimento Prisional de Leiria (jovens);
Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - Estabelecimento Prisional do Linhó;
Licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha - Estabelecimento Prisional de Lisboa;
Licenciado João Manuel do Couto Guimas - Estabelecimento Prisional de Monsanto;
Licenciado António José Machado Soares - Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira;
Licenciada Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz;
Licenciado José Júlio Carvalho da Silva - Estabelecimento Prisional do Porto;
Licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino);
Licenciado Hernâni Manuel Castro Vieira - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (masculino);
Licenciada Ana Paula Felicíssimo Ramos - Estabelecimento Prisional de Setúbal;
Licenciada Maria Teresa Batista Moreira de Melo - Estabelecimento Prisional de Sintra;
Licenciada Maria de Fátima Andrade Corte - Estabelecimento Prisional de Tires;
Licenciado João Paulo dos Santos Gouveia - Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus;
Licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa - Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa.
1.2 - Para estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio, cargo de direção intermédia de 2.º grau:
Licenciado Alexandre Carlos Augusto Bettencourt - Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta;
Licenciado João Paulo Rodrigues Pinto de Sá - Estabelecimento Prisional de Aveiro;
Licenciado José Luís Messias Pereira - Estabelecimento Prisional de Beja;
Licenciada Elisabete Ferreira Dias - Estabelecimento Prisional de Braga;
Licenciado Mário Cardeal Martins Torrão - Estabelecimento Prisional de Bragança;
Mestre Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras - Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha;
Licenciada Fátima Maria Morais Jerónimo - Estabelecimento Prisional de Castelo Branco;
Licenciada Maria Manuela Mateus de Azevedo - Estabelecimento Prisional de Chaves;
Licenciada Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis - Estabelecimento Prisional de Elvas;
Licenciado José Ribeiro Pereira - Estabelecimento Prisional de Évora;
Licenciado Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves - Estabelecimento Prisional de Faro;
Licenciado Luis António Vaz do Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda e Estabelecimento Prisional da Covilhã;
Licenciado José Alves de Sousa - Estabelecimento Prisional de Guimarães;
Licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares - Estabelecimento Prisional de Leiria;
Licenciada Maria da Graça Ferreira da Silva - Estabelecimento Prisional do Montijo;
Licenciada Paula Maria Pinho da Silva Martins - Estabelecimento Prisional de Odemira;
Mestre Ricardo Bruno Guerra Torrão - Estabelecimento Prisional de Olhão;
Licenciado Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada;
Licenciada Ana Maria Almeida Spencer Salomão - Estabelecimento Prisional de Silves;
Mestre Maria Paula Quadros Gomes de Abreu - Estabelecimento Prisional de Torres Novas;
Licenciada Sandra José de Freitas Ferreirinha - Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo;
Licenciada Maria Celeste Sales Moimenta Carvalho Martins - Estabelecimento Prisional de Vila Real;
Mestre António Miguel Alves - Estabelecimento Prisional de Viseu e Estabelecimento Prisional de Lamego;
Licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo - Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;
Licenciada Sónia Maria Pereira Pinto Carvalho - Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto.
2 - Nos termos do mesmo despacho:
2.1 - Ao licenciado Luis António Vaz do Couto e ao mestre António Miguel Alves, é aplicável o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.2 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.3 - As designações produzem efeitos a 1 de agosto de 2013.
3 de julho de 2013. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - António Manuel Gonçalves Leitão
Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião
Data de nascimento - 13-06-1964
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade.
Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias (2009 a 2010).
Diretor do Estabelecimento Prisional de Regional de Leiria (2007 a 2009).
Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2003 a 2007).
Ajunto de direção no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2001 a 2003).
Coordenador da Equipa de Reinserção Social Junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e coordenador da Equipa de Reinserção Social do Círculo Judicial de Torres Vedras (1999 a 2001).
Coordenador e substituto do diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999).
Coordenador das Equipas de Reinserção Social junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e Vale de Judeus (1996).
Técnico Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001).
Diretor técnico do Centro Social e Paroquial do Bombarral (1988 a 1990).
5 - Nomeações e representações
Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços
6 - Formação profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Participação em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formação e cursos de formação profissional, que totalizam mais de mil e cem horas de formação, destacando-se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos financeiros e patrimoniais e na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto
Naturalidade -Lisboa
Data de nascimento -17.08.1959
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.
Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Por despacho de 30 de março de 2007 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.
Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 1.ª Classe, em outubro de 2000.
Foi nomeada Assessora Principal do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 13 de dezembro de 1998.
A partir de agosto de 1997 iniciou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa, como requisitada na Direção Geral dos Serviços Prisionais.
Por despacho de 9 de março de 1994 foi nomeada, em comissão de serviço, Chefe de Divisão do quadro de pessoal da Direção Geral dos Registos e do Notariado.
Em 25 de março de 1993 foi nomeada Assessora do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.
Iniciou funções como técnica superior no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, em 1 de fevereiro de 1983.
Ministrou formação no curso para admissão de guardas prisionais sobre o tema "A DGRSP e o Sistema de Justiça" e "Orgânica da DGRSP e Funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais".
5 - Formação profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em "Regime Jurídico da Função Pública", "Novo Regime Jurídico de Realização de Despesas e da Contratação Pública", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Sistema de Informação Contabilística - versão gráfica", "Instrução do Processo Disciplinar", "O novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Gestão de Informação de Segurança", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Processo Individual do Recluso - Privatização e Proteção de dados Pessoais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "O código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "O Novo Código da Contratação Pública", "Plano de Contingência, Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP".
Participou nos seguintes seminários: "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional", "10 Anos de Vigilância Eletrónica".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Hermínia de Seixas Pacheco
Naturalidade - Vilarinho da Castanheira, Bragança
Data de nascimento - 01.03.1958
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Serviço Social do Porto, em 1981
3 - Situação profissional atual
Diretora Estabelecimento Prisional de Caxias desde 15 de abril 2010.
Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora Estabelecimento Prisional de Caxias de 15 de abril 2010 até à atualidade.
Diretora do Estabelecimento do Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal, de 3 de novembro de 2003 a 14 de abril de 2010.
Orientadora de Estágios a alunos do curso de Serviço Social da Universidade Lusíada nos anos de 2005/2006 e de 2006/2007
Diretora do Estabelecimento do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, de 19 de novembro de 996 a 02 de novembro de 2003.
Diretora do Estabelecimento do Estabelecimento Prisional Regional de Beja, de 22 de março de 1994 a 18 de novembro de 1996.
De 1987 a 1994 desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal, exercendo também funções como Substituta do Diretor e como Orientadora de Estágios a alunos do curso de Serviço Social do Instituto Superior Serviço Social de Lisboa (1993).
De 1984 a 1987 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.
Desempenhou funções de docente na Escola Secundária da Trofa no ano 1984/1985.
Desempenhou funções de docente na Escola Secundária de Marco de Canaveses no ano de 1982/1983.
Desempenhou funções de docente na Escola Secundária de Arcos de Valdevez no ano de 1981/1982.
Preletora no Seminário de Serviço Social realizado pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa da Universidade Lusíada proferindo a comunicação sobre o tema "Serviço Social e Sistema Prisional".
5 - Nomeações e representações
Coordenadora Grupo de Trabalho constituído para uniformização de procedimentos no âmbito do CEP e RGEP, para aprovação do modelo de processo individual.
Representante Legal do EP Caxias no projeto "A sense of Being: Building Self - Esteem" no âmbito do sub programa Grundtvig - Programa Comunitário de Aprendizagem ao longo da Vida (2010/2011).
Representante da Administração na Comissão Paritária dos Estabelecimentos Prisionais Centrais e Especiais, enquanto Vogal efetiva, no processo de classificação de serviço do pessoal da guarda prisional (2009).
Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada
Delegada ao Conselho Pedagógico do Ensino Secundário nas Escolas de Marco de Canaveses (1982/1983) e de Trofa (1983/1984).
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", e o Curso de Formação de Formadores, em 1992.
Ao longo da carreira frequentou várias ações de formação profissional, nas áreas da Saúde, Desporto, Gestão, Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, Gestão Financeira e Contabilística, Gestão Orçamental e POCP, Técnicas de Gestão da Qualidade Liderança Organizacional, Auditoria nos Serviços Públicos, Informática, Proteção de Dados, Cuidados de Saúde Primários e Saúde Mental.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho
Naturalidade - Amoreira da Gândara, Anadia
Data de nascimento - 16-09-60
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1984. Pós-Graduado em Criminologia (parte escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1994.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde 16 de julho de 2007.
Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 16 de julho de 2007 até à atualidade.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 12 de julho de 2004 a 16 de julho de 2007.
Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 21 de julho de 2002 a 12 de julho de 2004.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro em regime de Substituição de 21 de novembro de 2001 a 21 de julho de 2002
Adjunto/Substituto do Diretor do, E. P.R. Aveiro de 01 de março de 2001 a 21 de novembro de 2001.
Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, 16 de outubro de 1990 a 21 de novembro de 2001.
Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, 01 de outubro de 1990 a 15 de outubro de 1990.
Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Divisão de Recuperação e Integração Social de Menores Inadaptados (Direção Regional de Segurança Social do Funchal), de 01 de setembro de 1987 a 31 de agosto de 1989.
Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, de 31 de março de 1987 a 31 de julho de 1987.
Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, de 01 de janeiro de 1987 a 31 de março de 1987.
De 1998 a 2009 foi preletor em palestras e seminários, entre os quais: Formador do curso de formação inicial de guardas, "Greve de Fome - uma viagem guiada" (1.as Jornadas de Enfermagem promovidas pelo Hospital Prisional), "O Jornal no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - Aspetos da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso).
5 - Nomeações e representações
Participação no grupo de trabalho para a elaboração do modelo de "Processo Individual do Recluso" (2011)
Participação no grupo de trabalho para a elaboração do "Regulamento de Utilização de Meios Coercivos" (2008)
Designado Substituto do Diretor do, E. P.R. Aveiro em junho de 1998
Membro da comissão organizadora do "2.º Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos" (1997)
Destacado no novo, E. P. Funchal para instalação dos S. de Educação e Ensino, de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 1995.
6 - Formação profissional
Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes", "Estratégias de intervenção em situação de crise", "Técnicas de Gestão de Qualidade", "Liderança em Ação", "Introdução às Psicoterapias Psicanalíticas das Psicoses".
Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "População Penitenciária: novos perfis, novas exigências", "Crimes Ibéricos","Da Prisão à Reinserção: teorias, práticas e testemunhos", "VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos", "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", "Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código Penal".
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome - Fernando José dos Santos
Naturalidade - Mirandela
Data de nascimento - 30.03.1956
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal.
Administrador Prisional de 2.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, desde 1 de julho de 1994.
Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Vale de Judeus, de 10 de março de 1992 a 30 de junho de 1994.
Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Coloane, em Macau, de 22 de outubro de 1990 a 31 de dezembro de 1991.
Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 17 de abril de 1986 a 22 de outubro de 1990.
Formador da Direção-Geral de Administração Pública nos anos de 1988 e 1989.
Técnico de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1984 a 1986.
Foi orador em palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Programas de intervencion Penitenciaria: Situacion atual" (IIªs Jornadas Atlânticas Penitenciárias), -"As Novas Perspetivas de la Prisión" (1.as Jornadas Canárias Penitenciarias), "Desporto e saúde em âmbito prisional" ("FUTUP" 1.ª Edição), "Deontologia Profissional", "Deontologia Profissional", "O papel do técnico de educação" (Curso de formação a guardas instruendos)
Foi supervisor de Estágios.
Participou em sessões de sensibilização para a comunidade prisional no EPF, promovidas pela Associação "Abraço" e Fundação Portuguesa "A Comunidade contra a Sida".
Formador nos cursos de formação a guardas instruendos que decorreram no EP do Funchal:
5 - Nomeações e Representações
De 30 de agosto a 06 de setembro de 1997, visita de trabalho ao Centro Penitenciário de Gran Canária, conforme autorização do Senhor Ministro da Justiça;
Nomeado para funções de representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expropriação dos imóveis tendo em vista a realização da obra e construção do Estabelecimento Prisional do Funchal (Despacho 18/95 de 17.02.1995 do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14.03.1995);
Presidente e vogal efetivo em júris para recrutamento de pessoal para o EPF.
6 - Formação Profissional
Participante em várias ações de formação, seminários, conferências, congressos, encontros e simpósios, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: "Curso de formação profissional de trabalho em equipa e gestão de conflitos", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Liderança e Gestão de Equipas", "O novo SIADAP", "Estratégias de Intervenção em situações de crise", "Técnicas de gestão da qualidade", "Autoauditoria nos serviços públicos", "Curso de preparação pedagógica de formadores na DGAP", "Curso sobre toxicodependência" ministrado pelo Centro de Psicologia do comportamento desviante, "Congresso de saúde em meio prisional da OMS", "Jornadas de saúde mental e lei (CEJ)", "Os concursos para Dirigentes (STE)", "I e II Jornadas Atlânticas Penitenciárias".
7 - Trabalhos publicados
Publicação do artigo: "O papel do desporto em Estabelecimento de Reclusão", na revista Painel Desportivo do I.D.R.A.M.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Ana Maria Simões Cabral
Naturalidade: Lisboa
Data de nascimento: 10/04/1965
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.
Pós-Graduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2002.
3 - Situação profissional atual
Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 22/06/2009.
Administrador Prisional de 4.º Grau da DGSP.
4 - Atividade profissional
Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 22/06/2009 até à atualidade.
Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Hospital Prisional S. João de Deus, de 27/07/2000 a 21/06/2009.
Substituta legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus, nomeada por despacho de 29 /06/2001, até 21/06/2009.
Adjunta para a área do acompanhamento à execução da pena, educação e ensino no Estabelecimento Prisional de Alcoentre de 19/07/1997 a 26/07/2000.
Em 01/10/1990 ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais como técnica superior de Reeducação, tendo transitado para a carreira de Administrador Prisional, por despacho de 02/10/2000.
5 - Nomeações e representações
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de serviços.
Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do manual de Procedimentos para a Prestação dos Cuidados de Saúde em meio prisional.
Formadora interna da DGSP na área da execução das penas e medidas privativas de liberdade em 2010.
Designada representante legal e elemento de contacto do Estabelecimento Prisional de Caxias no projeto europeu Grundtvig, que decorreu entre 2009 e 2011, tendo como parceiros instituições da Irlanda, Roménia, Itália, Espanha e Noruega.
Designada perita da DGSP, por despacho de 17/05/2012, no projeto Twinning de parceria com o National Offender Management Services -NOMS- Inglaterra e a Direção Geral dos Serviços Prisionais da Escócia, sendo o destinatário do projeto o sistema prisional da Turquia.
6 - Formação Profissional
No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais, seleção de pessoal, recursos humanos e procedimentos concursais.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: José António Garcia da Silveira
Naturalidade: Madalena do Pico - Açores
Data de nascimento: 03/03/1971
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia pela Universidade do Minho, em 1996. Pós-Graduado em "Psicologia da Justiça" (componente escolar do curso de Mestrado em Psicologia da Justiça), pela Universidade do Minho, em 1998.
3 - Situação profissional atual
Adjunto da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, desde 15/05/2009.
Técnico Superior de Reeducação de 1.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Adjunto da Direção para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira,, desde 15/05/2009 até à atualidade.
Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 02/01/2006 a 14/05/2009.
Técnico superior de reeducação, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01/03/2001 a 14/05/2009.
Psicólogo no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães (contratado em regime de avença), onde desempenhou funções nos Serviços de Educação e Ensino, de agosto de 1998 a fevereiro de 2001.
Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto Integrado de Apoio à Re/Inserção Social "Erica", no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 1 (apoio a crianças e jovens em risco), no Projeto "Futuro em Aberto", no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 2 (integração profissional de grupos socialmente desfavorecidos) e coordenou o Projeto JAD - EMPREGO - YOUTHSTART, um dos quatros eixos da iniciativa Comunitária Emprego, destinada a jovens, de julho de 1997 a fevereiro de 2001.
Diversas participações como formador, nomeadamente no curso "Código de Execução de Penas" ministrado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre julho e dezembro de 2010.
5 - Formação Profissional
Formação profissional e complementar em: "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais", "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental", "Programa Específico de Troca de Seringas em Meio Prisional - PETS", "Criatividade e Inteligência Emocional", "Postura e Controlo Emocional", "SIP - Noções Gerais e Potencialidades", "Medidas Privativas de Liberdade", "Qualidade no Serviço", "Intervir para Mudar - Curso de Mediadores em Saúde", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Avaliação da Psicopatia em Contexto Forense e Escalas de Avaliação da Personalidade em Contexto Forense".
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome - José António Lemos da Silva
Naturalidade - Bragado, Pedras Salgadas
Data de Nascimento - 03.07.1955
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especializado em Ciências Jurídicas - Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduado em Estudos Europeus e em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3 - Atividade profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Técnico Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade Profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional e Central de Coimbra, de 01/09/2006 até à atualidade.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra, de 01/07/2005 a de 01/09/2006.
Diretor - Adjunto do Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 02/09/99 a 01/07/2005.
Diretor dos Serviços de Justiça de Macau, em regime de substituição (várias datas).
Subdiretor dos Serviços de Justiça de Macau, desde 12/09/97.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Macau, de 17/01/95 a 02/09/99.
Diretor - Adjunto do Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 19/07/91 a 17/01/95.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 18/07/88 a 18/07/91.
Diretor - Adjunto do Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 30/11/84 a 18/07/88.
Técnico Superior a desempenhar funções na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 17/09/84.
Consultor Jurídico da Delegação de Évora do Serviço de Polícia Judiciária Militar do Ministério de Defesa Nacional, em regime de acumulação de serviço, de 15/06/83 a 17/09/84.
Técnico Superior a desempenhar funções no Serviço de Polícia Judiciária Militar, de 12/04/83 a 17/09/84.
Exercício de advocacia nas Comarcas de Coimbra e Lousã, de 28/07/82 a 12/04/83.
Investigador Principal da Delegação de Coimbra da Polícia Judiciária Militar, de 03/12/80 a 14/08/81.
Juiz de Instrução Criminal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - Vila Real, de 13/12/79 a 17/03/80.
De 1987 a 2010 participou e foi preletor em palestras, workshops e seminários, entre os quais: Workshop "Ciganos: Que Estratégias de Intervenção?", Projeto "Liberta-te do Tabaco", "Projeto Grundtvig 2" (Reso em Prato- Toscana, Itália), "Programa LLP - Grundtvig" (Ponte Vedra, Espanha), Programa RESO Grundtvig 2: Learning Parteneirs (Stocktou-on tues, Reino Unido), Seminário "Educar o Outro" - As Questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação na Prisões Portuguesas, debate sobre "Jovens, Família, Escola e Marginalidade"
5 - Nomeações e representações
Designado para o Grupo de Trabalho de preparação dos anteprojetos do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, por despacho da Senhora Diretora-Geral dos Serviços Prisionais, de 12/03/2008.
Representante da Direção Geral dos Serviços de Justiça de Macau na assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria de Macau, a Direção dos Serviços de Justiça de Macau e a Universidade do Minho.
Participação, em emissão oficial de serviço como representante de Macau, na Conferência de Administradores Prisionais da Ásia e Pacífico, Tóquio e Osaka Japão (2005), na conferência de Administradores Prisionais da Ásia e Pacífico, Kuala - Lumpur - Malásia (1997), na Conferência Reintegração dos Reclusos Libertados: Reabilitação, Emprego e Prevenção da Reincidência, Hong-Kong (1997), e na Conferência de Administradores. Prisional da Ásia e Pacífico, Christchurch - Nova Zelândia (1996), tendo apresentado diversas comunicações.
Deslocação, em missão oficial de serviço, para encontro com entidades governamentais nas áreas da Justiça e Segurança, a Katmandu - Nepal (1999).
6 - Formação Profissional
Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Concluiu os estágios de Notariado e de Advocacia.
Formação profissional e complementar em: "Liderança e Gestão de Equipas", "O Novo SIADAP", "Gestão de Informação de Segurança", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Violência Doméstica: Projetos Inovadores", "Liderança em Ação", "Curso Internacional de Criminologia"
7 - Louvor
Recebeu um louvor atribuído pelo Secretário Adjunto para a Justiça, pelo trabalho desenvolvido em Macau, publicado no Boletim Oficial de Macau, n.º 32 - 2.ª série de 11 de agosto de 1999.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Isabel Maria Vicente Flores
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 15.04.1963
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira.
Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira, desde abril de 2007.
Diretora no Estabelecimento Prisional Regional da Polícia Judiciária de Lisboa, de outubro de 2001 a abril de 2007.
Em outubro de 2000 transitou para a carreira de Administradora Prisional.
Em junho de 1996 Iniciou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para as áreas da Educação, Pessoal e Trabalho. Em 1997 e 1998 substituiu o Diretor nas suas ausências e impedimentos.
Exerceu funções como Coordenadora dos Serviços de Educação e Ensino entre dezembro de 1995 e junho de 1996.
Passou à categoria de técnica superior de Reeducação de 2.ª Classe em setembro de 1991.
Em outubro de 1990, ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais como Técnica de Educação de 2.ª Classe Estagiária, ficando afeta ao Estabelecimento Prisional do Linhó.
5 - Nomeações e representações
Elemento do Conselho Coordenador de Avaliação para o biénio 2010-2011
Elemento de um grupo de trabalho com vista à aplicação do Decreto-Lei 51/2011, de 11 de abril, nos Estabelecimentos Prisionais (2011).
Elemento do Conselho Pedagógico do Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional 2012.
6 - Formação profissional
Concluiu, em janeiro de 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", e em novembro de 1999, o curso de Formação Pedagógica de Formadores.
Frequentou diversas formações e seminários nas áreas do Tratamento Penitenciário, Administração Pública e Execução das Medidas Privativas da Liberdade.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha
Naturalidade - Folgosinho, Gouveia
Data de nascimento - 12.08.1964
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 26 de dezembro de 2012.
Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.
Assegurou, de 1 de outubro de 2011 a 26 de dezembro de 2012, na qualidade de Adjunta em Substituição do Diretor, a direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa por aposentação da titular.
De 1 de abril de 2007 a 1 de outubro de 2001, desempenhou funções como adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Lisboa para a área do Tratamento Penitenciário, coordenando a equipa de técnicos superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da prestação de cuidados de saúde à população reclusa. Em 1 de setembro de 2008, designada substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa.
De 1 de janeiro de 2002 a 1 de abril de 2007, desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no EP da Carregueira.
Entre novembro de 2000 e janeiro de 2002 exerceu funções de Coordenadora dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional do Montijo.
De 1990 a 2000 desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no EPR do Montijo.
No período compreendido entre setembro de 1987 e novembro de 1990, no âmbito do Plano de Emergência para a Península de Setúbal, coordenou o Programa de "Apoio Alimentar" às escolas de ensino básico e secundário do Distrito de Setúbal e o Programa de "Apoio Salarial" - Integração Profissional de Adultos em situação de desemprego.
5 - Nomeações e representações
Por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais de 06 de maio de 1998, foi designada substituta da Senhora Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Montijo.
Por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, foi designada substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Montijo no período compreendido entre fevereiro de 1993 e maio de 1995.
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.
6 - Formação Profissional
Formação profissional e complementar em: "Comportamento Humano-Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men Who Batter", "Gerar Percursos Sociais", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Inglês para Relações Internacionais", "Introdução à Criminologia", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional", "Plano de Contingência", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - João Manuel do Couto Guimas
Data de nascimento - 03.06.1956
Naturalidade - Famalicão, Guarda
2 - Habilitações Académicas:
Licenciado em Direito em 1984.
3 - Situação profissional atual
Designado diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto em fevereiro de 2008.
Administrador Prisional de 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 2008 até à atualidade, Diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto
De 2006 a 2008, subdiretor geral dos Serviços Prisionais, nomeado por despacho do Ministro da Justiça de 27.07.2006, publicado no DR, 2.ª série, n.º 152 de 8 de agosto.
De 2000 a 2006, Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó.
De 1999 a 2000, Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra.
De 1998 a 1999, exerceu funções de adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias.
Em janeiro de 1998 foi nomeado inspetor dos Serviços de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
Em julho de 1995 foi designado Chefe do Departamento de Gestão e Planeamento da Polícia Judiciária de Macau.
De 1995 a 1996, professor na Escola da Polícia Judiciária de Macau
A partir de novembro de 1993, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto Orgânico de Macau, foi recrutado para o território de Macau, onde desempenhou funções como assessor jurídico.
De 1992 a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de Secretário, função equiparada a chefe de divisão, na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
De julho de 1990 a julho de 1991, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
De 1988 a 1990, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, colocado no Gabinete Jurídico da Divisão de Apoio ao Consumidor.
De abril de 1985 a 1988, exerceu funções como técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
Exercício de advocacia de 1985 a novembro de 1994;
Vogal da Comissão para os Descobrimentos em Macau
Foi formador no curso de formação inicial do Corpo de Guardas Prisionais.
5 - Nomeações e representações
Por despachos do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais foram-lhe delegadas competências para coordenar e superintender as atividades das áreas de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, da Educação, da Dinamização Sócio Cultural e Desportiva, do Ensino e Formação Profissional e Apoio à Reintegração Social dos reclusos.
Substituiu o Diretor-Geral em todas as suas ausências e impedimentos.
Nomeado membro do Conselho Administração do C.P.J. em representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 1 de janeiro de 2007 a 12 de fevereiro de 2008.
Representou a DGSP na 14.ª conferência "of Diretores of Prision Administracion" que decorreu em Viena de Áustria, no âmbito do C.Europa, em novembro 2007.
Representação da DGSP, "Na reunião do grupo de trabalho da Reforma do Sistema penitenciário dos Países Iberoamericanos" que decorreu em S. José da Costa Rica em julho de 2009.
Representação da DGRSP, "Na reunião do grupo de trabalho da Reforma do Sistema Penitenciária dos Países Iberoamericanos" realizada em Cartagena das Índias - Colômbia, em novembro de 2012.
Participou no plano da reforma do parque penitenciário e definição do estabelecimento prisional tipo ano de 2007.
Por indicação do Diretor-Geral, representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais em vários eventos públicos nacionais e internacionais anos de 2006 e 2007.
Implementou o PIR e o "dossier Educação" em todos os estabelecimentos prisionais, efetuando reuniões de âmbito regional com os diretores dos estabelecimentos prisionais e pessoal técnico de Educação em 2006 e 2007.
Acompanhou o Plano de Erradicação do Balde Higiénico nos estabelecimentos prisionais regionais em 2006 e 2007.
Participou em reuniões promovidas pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais no âmbito do Programa EQUAL.
Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal dirigente, noutros serviços da Administração Pública.
Integrou o Grupo de Trabalho para a implementação da televisão por cabo em Macau.
Por designação do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais integrou o conselho de coordenadores de avaliação de desempenho dos funcionários da DGSP, na avaliação dos anos de 2004 e 2005.
De 2000 a 2006, membro da direção da Associação dos Diretores Prisionais.
Integrou o Grupo de Trabalho para estudo do horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional, cujo relatório final foi apresentado pela empresa BDO;(Ano de 2005)
Integrou o Grupo de Trabalho constituído para elaborar o anteprojeto de regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, com inicio em 2004 e participação até 2007.
Integrou o grupo de trabalho "Programa do Estabelecimento Prisional tipo"
Participou na 14.ª conferência dos Diretores Prisionais do C.Europa, em Viena (Ano de 2007)
Representou a DGSP em vários eventos e conferências organizadas pela Prosalis, Instituto Bissaia-Barreto e Centro Europeu de Investigação sobre condutas e instituições, etc.
Membro da direção da Associação dos Diretores Prisionais.
Eleito par o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, com posse em 17-12 2011.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em "Autoauditoria nos Serviços Públicos", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Técnicas de gestão de qualidade", "Liderança em ação", "Estatuto Disciplinar da Administração Púbica", "Processo individual do recluso privatização e proteção de dados pessoais", Intervenção técnica e cuidados de saúde em meio prisional".
Participação em seminários e conferências designadamente, no âmbito do Equal, Rumos de Futuro, Projeto Oportunidades.
Participou em seminários Prosalis, Cento Europeu de investigação sobre condutas e instituições.
7 - Distinções
Agraciado com a Medalha de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006.
"A distinção è o reconhecimento do Município pelo excelente trabalho desenvolvido por este profissional que desempenhou, durante cerca de seis anos, com competência e empenho, o cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, função que abandonou, recentemente, quando foi nomeado Subdiretor Geral dos Serviços Prisionais. "
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - António José Machado Soares
Naturalidade - Terras de Bouro, Braga
Data de nascimento - 05-03-1964
Estado Civil - casado.
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3 - Situação profissional atual:
Designado Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Justiça de 29.02.2008.
Técnico Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional:
Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, de 2008 até à presente data.
Diretor do Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo (2007 a 2008).
Adjunto da direção no Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2004 e 2007.
Jurista no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 1998 e 2004.
5 - Nomeações e representações:
Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.
Coordenador do estágio dos auditores de justiça (CEJ) nos Estabelecimentos Prisionais do Norte.
6 - Formação profissional:
Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em "Introdução e Organização de Processos de acidente de trabalho e de Viação", "Liderança em Acão", "Instrução e processo de acidentes de trabalho (reclusos) e em serviço no funcionalismo Público", "Procedimento Disciplinar", "Trabalho em equipa e gestão de conflitos","CPA - Código do Procedimento Administrativo", "Direitos e deveres dos funcionários Públicos", "Técnicas de gestão da qualidade", "Negociação e Resolução de conflitos", "Condução de reuniões", "Dimensão comportamental de liderança", "Relações interpessoais", "Gestão de Pessoal Quadros e Carreiras", "Técnicas de Recrutamento e seleção na Administração Pública", "A avaliação curricular e a entrevista profissional de seleção", "Férias, faltas e as licenças na Administração Pública", "Conceção e escolha de projetos", "Inventariação e gestão do imobilizado Público".
Participou nas "Jornadas sobre Comunicação e Defesa do Consumidor", nas "Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urbanístico no âmbito da Administração Local", e nos Congresso "Droga e Sociedade" e "Saúde Mental e Lei".
Frequentou ainda vários cursos de formação na área da informática.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura
Naturalidade - Castelo Branco
Data de nascimento - 16.04.1955
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1980
3 - Situação profissional atual
Adjunta do Diretor, para a Área do Tratamento Prisional, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde 10 de março de 2008
Assessora da carreira técnica superior de Reinserção Social desde 05 de dezembro de 2005
4 - Atividade profissional
Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 10 de março de 2008 até à atualidade
Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Évora de 16 de julho de 2007 a 10 de março de 2008
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 01 de fevereiro de 2001 a 16 de julho de 2007
Coordenadora da equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 05 de julho de 1995 a 01 de fevereiro de 2001
Desempenhou funções como substituta de Coordenador até à data em que foi nomeada, em Comissão de Serviço, como Coordenadora de Equipa, em 05 de julho de 1995
Desempenhou funções de técnica superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 18 de junho de 1990 a 01 de fevereiro de 2001
Desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 18 de janeiro de 1986 a 18 de junho de 1990
Desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 07 de setembro de 1984 a 18 de janeiro de 1986
Professora Provisória do 7.º Grupo do Ensino Secundário, na Escola Secundária n.º 2 de Aveiro no ano letivo de 1982/83
5 - Nomeações e representações
Integrou o Conselho Local de Ação Social de Reguengos de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000
Integrou o Conselho Local de Ação Social de Évora, como Representante do Ministério da Justiça em 1999 e 2000
Foi Interlocutora Local do Ministério da Justiça, em Évora, e Interlocutora Regional do Ministério da Justiça, suplente, para a Região Alentejo, no âmbito do Mercado Social de Emprego, de 1997 a 2000
Integrou o Plenário do Núcleo Distrital de Évora do Projeto Vida de 1990 a 2000, como representante do Instituto de Reinserção Social, de 1990 a 1997 e como representante do Ministério da Justiça, de 1997 a 2000
Nomeada Coordenadora de Equipa de Reinserção Social, com efeitos a partir de 05 de julho de 1995
Integrou, enquanto presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços
6 - Formação profissional
Formação profissional e complementar em: "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Indivíduos e Organizações: Gestão do Relacionamento Interpessoal", "Elaboração de Programas e Conceção e Gestão de Projetos", "Técnicas de Tratamento Residencial (Modelo da Pressley Ridge Schools)", "A Eficácia dos Programas de Reabilitação e as Aptidões Socio-Cognitivas como Formação Prévia na Exclusão Social" que integrou Visita de Estudo às instalações do "Projeto Timagua-Integra" - Canárias, "Introdução à Criminologia", "Curso de Segurança de Matérias Classificadas", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Liderança em Ação", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologia e Programas de Intervenção Técnica", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"
Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", "II Congresso Internacional de Mediação Familiar", "V Congresso Regional de FEXAD, Familia y Drogas (Cáceres)", "11th European Conference of Psychology and Law", "População Penitenciária: novos perfis, novas exigências", "1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais", "IV Jornadas de Saúde Mental e Justiça - "Intervenção Terapêutica em Contexto Prisional", "Grundvig Contact Seminar "Prison Education"
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Júlio Carvalho da Silva
Naturalidade - Freguesia da Madalena, concelho de Amarante, distrito do Porto
Data de Nascimento - 14.05.1964
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Vale do Sousa, desde 2010.
Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Por despacho do Sr. Ministro da Justiça de 15 de abril de 2010, foi designado para exercer funções de Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Vale do Sousa, até à presente data.
De dezembro 2009 a abril de 2010 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga.
De julho de 2009 a dezembro de 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional de Guimarães.
De outubro de 2008 a junho 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães.
De março 2008 a setembro 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
De outubro de 2007 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.
De agosto de 2003 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
De julho de 1999 a junho de 2004 exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e acompanhamento/orientação de estágios académicos de alunos dos Institutos Superiores de Serviço Social do Porto e Coimbra.
De fevereiro de 1993 a julho de 1997 exerceu funções de Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real.
De outubro de 1990 a fevereiro de 1993 exerceu funções de Técnico de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, realizando todas as tarefas inerentes ao seu conteúdo funcional.
Participou como orador/palestrante na "Intervenção em Estabelecimento Prisional", na Universidade Fernando Pessoa.
5 - Nomeações e representações
Elemento do grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos Para os Arquivos da DGSP.
Elemento de um grupo de trabalho para a ajuda à elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral.
Integrou, como presidente, o júri de concursos para recrutamento de pessoal.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída", "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "A Ilusão dos Mercados Livres: o Laissez Faire e a Aplicação de Penas Privativas de Liberdade nos EUA", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Liderança e Gestão de Equipas", "Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional","O Novo Siadap", "Saúde em meio Prisional", "Teorias da Decisão", "SIP - Noções Gerais e Potencialidades", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Gestão da Qualidade", "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Auditoria Interna: Uma Função de Ajuda à Gestão", "Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública", "A Globalização, a Administração Pública e o Futuro", "Violência e Vitimas de Crimes", "Introdução à Criminologia", "Minorias Éticas no Sistema Prisional", "Minorias Éticas e Exclusão Social", "Gestão Integrada e Por Resultados nos Serviços Públicos", "Treino de Aptidões Sociais", "Tecnologias Para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos", "Comportamento Humano - Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Curso de Terapia Comportamental", "Curso de Sexologia Clínica".
Assistiu ao "1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo", promovido pela Associação Portuguesa de Criminologia.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
Naturalidade: Mirandela
Data de nascimento: 01/01/1966
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito - Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1990. Pós-Graduado em "Direito da Comunicação", pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1994.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, desde 16/12/2009.
Administrador Prisional de 4.º Grau da DGSP.
Desde o ano letivo 2011/2012, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - 1.º ciclo de Estudos em Criminologia, sendo responsável pela docência da disciplina de Sistemas Penitenciários - 3.º Ano/1.º Semestre.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 16/12/2009 até à atualidade.
Subdiretor geral dos Serviços Prisionais de 11/02/2008 a 16/12/2009, com competências de supervisão na área da Segurança, de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, representando a DGSP junto do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, IP, no que respeita à implementação e acompanhamento da execução dos Programas de Reforma do Parque Penitenciário e de Eliminação do Balde Higiénico.
Substituto legal da Diretora-Geral dos Serviços Prisionais, nomeado por despacho de 11 de março de 2008.
Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto de 1/06/2004 a 10/02/2008.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 14/10/2000 a 30/05/2004.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 16/07/1998 a 13/10/2000.
Em 1 de maio de 1996 foi transferido para a DGSP, tendo sido designado Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira a partir de 16/05/1996.
Em 8 de maio de 1992 ingressou no Instituto de Reinserção Social Como Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa do IRS do Circulo Judicial de Guimarães, tendo transitado em 2 de novembro de 1995 para o Núcleo de Extensão de Braga da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico.
Formador Interno do Centro de Estudos e Formação Penitenciária /DGSP nas áreas da Execução das Medidas Privativas de Liberdade e do Direito Penitenciário.
Formador Externo no Programa PIR PALOP no âmbito da Cooperação "CE - PALOP", nas áreas da Organização Penitenciária e Direitos Fundamentais.
Diversa participações como formador, conferencista ou orador em áreas relevantes para a DGSP.
5 - Nomeações e representações
Designado perito da DGSP na missão realizada à República Democrática de São Tome e Príncipe em 2011, no quadro da Cooperação Bilateral, para proceder à missão exploratória de diagnóstico nas áreas Prisional e da Reinserção Social para implementação de projetos no período 2011/2014.
No âmbito das atividades da rede europeia ExOCoP, representou a DGSP, em dezembro de 2010 em Berlin, no "Labour market integration of feamale offenders".
Integrou a Missão de Cooperação com a Guinê-Bissau dos Serviços Prisionais, em parceria com a UNODC no âmbito do Programa de Apoio ao Setor da Justiça em 2010.
No quadro do Acordo Bilateral celebrado entre os Ministérios da Justiça de Portugal e da República de Moçambique, representante da DGSP na missão realizada em novembro de 2009, com o objetivo de proceder à identificação, definição e calendarização das ações concretas a desenvolver em 2010, bem como à avaliação das ações executadas pela DGSP em cooperação com o Serviço Nacional de Prisões de Moçambique, no ano de 2009.
Designado perito da DGSP na missão realizada à República da Guiné-Bissau em 2008, no quadro do "Plano Operativo - Prevenir e Combater o Tráfico de Droga na Guiné - Bissau, Promover o Estado de Direito e uma efetiva Administração da Justiça (2007-2010), desenvolvido pela UNODC.
Representante da DGSP no âmbito das reuniões de Coordenação Técnica e Operacional do SSI
Representante da DGSP no Gabinete Coordenador de Segurança Distrital junto do Governo Civil de Lisboa.
Coordenador responsável do grupo interdepartamental da DGSP para a implementação do PRSP "Plano De Reorganização do Sistema Prisional" aprovado por Sua Exª O Ministro Da Justiça.
Responsável pela representação da DGSP no Grupo de trabalho tripartido (IGSJ, DGSP e PJ) para elaboração de acordo de cooperação na área dos detidos, em cumprimento de despacho nesta matéria de Sua Exª O Ministro da Justiça.
Diretor do Curso de Formação Inicial para o pessoal do Corpo da Guarda Prisional, iniciado em 2009.
Por designação do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, integrou o Conselho de Coordenação de Avaliação da DGSP na Avaliação de Desempenho de 2004/2005.
Representou a DGSP no Conselho Coordenador Distrital de Segurança - Governo Civil do Porto.
Foi Coordenador da Zona de Segurança Prisional n.º 1 da DGSP.
Por despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, foi nomeado, em 16/01/2001, para integrar a Comissão para escolha da assessoria jurídico-financeira para o IGFPJ no âmbito do programa das Parcerias Público Privadas para o sistema prisional.
Participou, na sequência de designação superior, em equipas, grupos de trabalho ou comissões em áreas relevantes para a DGSP.
Integrou, enquanto presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.
6 - Trabalhos publicados
Autoria e coautoria de livros, artigos e outras publicações de caráter técnico em áreas relevantes para a D.G.S.P. ("Manual do Diretor de Estabelecimentos Prisional", "Manual de Segurança Prisional").
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Hernâni Manuel de Castro Vieira
Data de Nascimento - 02.10.1958
Naturalidade - Luanda, Angola
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Pós-graduado em Criminologia pelo Centro das Ciências do Comportamento Desviante da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
3 - Situação profissional atual:
Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.
Administrador Prisional de 2.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade Profissional:
Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, desde 3 de março de 2008.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 de junho de 2004 a 2 de março de 2008.
Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, de 5 de junho 1995 a 31 de maio de 2004.
Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, nomeado em 21 de janeiro de 1991.
Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça - SPPPJ.
Leciona diferentes unidades curriculares dos Cursos de Licenciatura em Psicologia e Criminologia e de Mestrado em Psicologia da Justiça do Instituto Superior da Maia - ISMAI.
Orientador de teses, dissertações e estágios dos alunos do Curso de Psicologia do Instituto Superior da Maia - ISMAI.
Preletor em diversas palestras nas áreas do Tratamento Penitenciário, Psicologia da Justiça e Criminologia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Escola de Psicologia da Universidade do Minho e na Universidade Fernando Pessoa.
Preletor em palestra no curso de Magellan MBA - Master of Business Administration, na EGP - University of Porto Business School.
Lecionação do módulo Orgânica e Funcionamento de um Estabelecimento Prisional, no âmbito do Curso de Formação Inicial de Guardas Femininas, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária - CEFP, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
Docente na Escola Superior Artística do Porto - ESAP, da disciplina Teoria da Comunicação, nos Cursos Superiores de Pintura, Desenho, Cine-Video, Fotografia e Animação Cultural, nos anos letivos de 1988/1989 a 1996/1997.
5 - Representações:
Projeto BRIDGE. Best Practice in Resettlement Issues Developed. Grudtvig European Partnership. Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV). Visita aos Sistemas Prisionais: Irlanda-Cork, julho de 2010; Grécia-Salónica/Trikala, novembro de 2010; França-Toulouse, março de 2011; Portugal-Lisboa/Porto, maio de 2011; Reino Unido-York, julho de 2011.
Projeto V.I. P. - Visiting in Prison. Grundtvig 2, Learning Partnerships Project Group, Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo Da Vinci. Visita aos Sistemas Prisionais: Reino Unido-York, abril de 2009; Itália-Andria, maio de 2008.
Cooperação com a República de São Tomé e Príncipe em missão de assessoria aos Serviços Prisionais no âmbito do plano anual de cooperação do Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação - GRIEC, Ministério da Justiça. dezembro de 2005.
L'Immigration et système pénal: Fournir des services à une communauté diversifiée, Conférence Permanente Européenne de la Probation - CEP. Barcelona, novembro de 2001.
Drug Treatment for Offenders: multidimensional approaches to the reintegration of offenders, organizada pelo European Offender Employment Forum - EOEF. Puerto de la Cruz, Tenerife, abril de 1998.
International Symposium on HIV and Prisons, organizado pela National AIDS and Prisons Forum of England and Wales, Brighton, Reino Unido, novembro de 1997.
6 - Formação profissional:
Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Frequência de diversos cursos de formação profissional e complementar promovidos pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 2004.
Curso de Formação Contínua em Criminologia - Droga e Questões Criminais, organizado pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, concluído em 2001.
Participação em diversos workshps: "Profiling Criminal", ministrado por Brent Turvey, Ph.D. Bond University, Alaska, USA, "Aplicações Forenses da Ressonância Magnética Funcional: Presente e Futuro", ministrado por Daniel Langleben, P.h.D. University of Pennsylvania, USA, "Perfis de Ofensores", ministrado por Eric Beauregard, Ph.D. Simon Frazer University, Canadá, "Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R)", ministrado por Robert Hare, Ph.D. University of British Columbia, Vancouver, Canadá
7 - Trabalhos publicados/ Atividade editorial:
Vieira, H. (2007). A caminho da segurança máxima... dados da secção de segurança do, E. P. de Paços de Ferreira. Psiquiatria, Psicologia & Justiça, N.º 1, 37-50.
Vieira, H. (2005). Prisões: Da intervenção institucional à desinstitucionalização das intervenções. Temas Penitenciários, Série III, N.º 1 e 2, 35-41.
Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1998). A formação dos técnicos de educação em ambiente prisional. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 111-127.
Vieira, H. (1998). Intervenções em meio prisional - Abordagem exploratória. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 45-54.
Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1995). Sobrepovoamento, stress e estratégias de confronto em meio prisional. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 5, 173-207.
Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1992). A psicologia na prisão: O trabalho de Sísifo. In J. Barroso e R. A. Gonçalves (Eds.), Psicologia e intervenção social de justiça, (pp. 53-68). Porto: APPORT.
Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1989). Um modelo multidimensional para a prevenção do suicídio na prisão. Temas Penitenciários, n.º 2, 7-15.
Machado, C., Almeida, C., Vieira, H., Coias, J., Ventura, J.P., Castro, J. & Gonçalves, R.A. (1994). Proposta de regulamentação de um código ético e deontológico para os psicólogos que trabalham em contexto jurídico-penal. Atas do Iº Seminário de Deontologia Profissional do Psicólogo, (pp. 40-43). Braga: APPORT.
Elemento do Conselho de Redação da Revista Temas Penitenciários, editada pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
Integra o Conselho Científico do Corpo Editorial da Revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça - SPPPJ.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Paula Felicíssimo Ramos
Naturalidade - Beselga - Penedono
Data de nascimento - 31.03.1965.
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1990, e pós-graduada em Reinserção Social pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.
3 - Situação profissional atual
Designada Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Justiça de 15 de outubro de 2008.
Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz Desde 15/10/2008 até à presente data.
Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães (2007 a 2008).
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo (2001 a 2007), exercendo em acumulação as funções Diretora do Estabelecimento Prisional de Monção de 2004 a 2006.
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira (1999 a 2001).
Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Felgueiras (1996 a 1999).
Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária do Porto (1996).
Técnica de Reinserção Social na equipa de Guimarães e equipa do Estabelecimento Prisional do Porto (1990 a 1996).
5 - Formação Profissional:
Concluiu, em dezembro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Teresa Batista Moreira de Melo
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 28.05.1960.
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
3 - Situação profissional atual
Adjunta do Diretor do EP Linhó para a área dos Serviços Jurídicos e de Reclusos, desde março de 2008.
Técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).
4 - Atividade profissional
De março de 2008 até à atualidade, desempenha funções como Adjunta do Diretor do EP Linhó para a área dos Serviços Jurídicos e de Reclusos.
De maio de 2007 a fevereiro de 2008, desempenhou funções como adjunta do Diretor do EP de Monsanto (Serviços Jurídicos e Reclusos).
De 4 de junho de 2002 a novembro de 2006, desempenhou funções como diretora dos Serviços de Administração e Recursos Humanos, na Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
De janeiro de 1997 a junho de 2002, desempenhou funções como Chefe da Divisão da Gestão Patrimonial e de Aprovisionamento da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De junho de 1993 a julho de 1996, desempenhou funções como Chefe de Divisão da Racionalização Judiciária da Direção-Geral dos Serviços Judiciários.
Em 1993 desempenhou funções como Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer.
De 1992 a 1993 desempenhou funções como Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças.
Em 1992 desempenhou funções como Jurista na Direção-Geral dos Serviços Judiciários.
De 1982 a 1990 desempenhou funções como Oficial de Justiça nos Tribunais Cíveis.
Ente 1997 e 2001 exerceu atividade de formadora no Centro de Formação Penitenciária nas seguintes ações de formação: "Instrução e Organização de Processos de Acidente de Viação", "Despesas Públicas e Aquisição de Serviços (DL 55/95)", "Novo Regime Jurídico de Despesas Públicas e Contratação Pública (DL 197/1999)".
5 - Nomeações e representações
Representante da DGEMN no Projeto Piloto das Compras Eletrónicas no MOPTH (2005).
Nomeação para o Grupo de Trabalho para Revisão do Regulamento de Utilização e do Plano de Uniformes do CGP (2002).
Representante da DGSJ na Grupo de Trabalho para recolha, tratamento e difusão dos elementos de informação de natureza estatística do Ministério da Justiça (1993).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Fátima Andrade da Corte
Naturalidade - S. Vicente/Funchal
Data de nascimento - 13.12.1959
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1988, e especializada em "Gerir Projetos em Parceria", pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2005.
É detentora do Curso do Magistério Primário, ministrado pelo Ministério da Educação, e concluído em julho de 1979.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra desde 26 de fevereiro de 2002.
Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra de 26 de fevereiro de 2002 até à atualidade.
Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 1991 a 25 de fevereiro de 2002.
Técnica do Gabinete de Informação e Relações Públicas da Direção Regional de Educação de Lisboa, de 1988 a 1991.
Docente no 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico, de 1979 a 1988.
Formadora de diversos módulos nos cursos de formação inicial para guardas prisionais e técnicos de reeducação, no Centro de Estudos e Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
5 - Nomeações e Representações
Coordenadora do Projeto "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais" na Roménia (2010/2012)
Coordenadora/Interlocutora do Projeto Comunitário "Rumos de Futuro, da Prisão para a Inclusão" (2004/2008)
Gestora do Projeto Comunitário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", no Estabelecimento Prisional de Sintra (2005/2008)
Gestora do Projeto Comunitário Espaço Horizonte/Pós-Conhecimento (2007)
Representante dos Serviços Prisionais em vários Seminários/Conferencias nacionais e internacionais no âmbito de projetos comunitários
Integrou o júri, como presidente e vogal, de vários procedimentos concursais para recrutamento de pessoal (civil e de vigilância) e para aquisição de bens e serviços.
6 - Formação profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "O novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Promoção do Emprego enquanto Fator de Desenvolvimento Sustentável", "Novo Código de Contratação Pública", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Empreendedorismo para a reinserção social dos reclusos", "Estilos de vida e comportamentos aditivos", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Criação e Facilitação de Comunidades de Prática", "Liderança em ação", "Auto - Auditoria nos serviços públicos", "Gestão Financeira para dirigentes", "Formação Pedagógica de Formadores", "Procedimento Disciplinar", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Contencioso Comunitário", "Regime Jurídico da Função Pública".
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: João Paulo dos Santos Gouveia
Naturalidade: Lamego
Data de nascimento: 22.03.1966
2 - Habilitações Académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1995/2000), e pós-graduado em Ciências Jurídico-administrativas pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000/2001).
3 - Situação profissional atual
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Évora e Setúbal.
4 - Atividade profissional
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Évora e Setúbal, desde abril de 2010 até à atualidade, designado por despacho de 15 de abril de 2010, do Ministro da Justiça, publicado em DR, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2010.
Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó de abril de 2008 a abril de 2010.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Máxima Segurança de Monsanto de outubro de 2006 a março de 2008.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de agosto de 2005 a setembro de 2006.
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Faro e Olhão de maio de 2004 a julho de 2005.
Inspetor da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde desde setembro de 2002.
Inspetor do Serviço de Auditoria e Inspeção/Delegação Sul de dezembro de 1999 a setembro de 2002.
Subchefe da Guarda Prisional de 2000 a 2002.
Guarda prisional entre 1989 e 2000.
Formador de matérias relacionadas com Execução das Medidas Privativas de Liberdade, cujo grupo alvo são funcionários administrativos. Formador de guardas prisionais e de Subchefes do Corpo da Guarda Prisional. Formador de Segurança Prisional a diretores de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008.
5 - Formação profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE.
Formando em múltiplas ações de formação no âmbito do sistema prisional em matérias relacionadas com a Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, a Segurança e Intervenção em Meio Prisional, a Saúde em Meio Prisional, e a Gestão e Contabilidade
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa
Naturalidade - Porto
Data de nascimento - 13.07.1958
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Psicologia pela Universidade do Porto.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Braga.
Administradora Prisional de 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Por despacho de 15 de abril de 2010 do Exmo. Ministro da Justiça foi designada Diretora do E P. Regional de Braga.
Por despacho de 17 de dezembro de 2009 do Exmo. Ministro da Justiça foi designada Diretora do EP Regional de Guimarães.
Por despacho de 29 de fevereiro de 2008 do Exmo. Ministro da Justiça foi designada Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz Do Bispo.
A 17 de julho de 2002 foi designada Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.
Por despacho de 2 de outubro de 2000 do Diretor Geral dos Serviços Prisionais transitou para a carreira de Administrador Prisional (categoria de Administrador Prisional de 3.º grau).
De 1998 a 2009 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais: "II Jornadas Nacionais da Saúde em meio prisional", promovidas pela Santa Casa Misericórdia Porto (2009), "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais" (2005), Ação de Formação/Fase de Sensibilização dirigida aos estagiários para ingresso na carreira de Técnico Superior de Reeducação (1998).
A 5 de fevereiro de 1997 foi designada Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.
Em 4 de setembro de 1995 assinou o termo de aceitação de nomeação como técnica superior principal.
A 17 de agosto de 1990 assinou o termo de aceitação de nomeação como técnica de 1.ª classe da Carreira Técnica de Educação.
Tomou posse em 4 de março de 1986 no cargo de Técnica de Educação de 2.ª classe
5 - Nomeações e representações
Nomeada membro da equipe da parceira entre a DGSP, o NOMS (Inglaterra) e a SPS (Escócia), com vista à concretização de um projeto de Twinning - Turquia (maio 2012).
Membro do Conselho Administrativo do Estabelecimento Prisional do Porto.
Membro da equipe multidisciplinar que implementou o Programa terapêutico de substituição da Metadona no Estabelecimento Prisional do Porto (1997).
Membro responsável pela equipe que implementou o programa terapêutico da Unidade Livre de Drogas no Estabelecimento Prisional do Porto (1997).
Integrou o júri de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de avaliação e classificação final de estágios.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Gestão de Informação de Segurança", "Liderança e Gestão de equipas", "Terapia Comportamental", orientado pelo Prof. Dr. Adriano Vaz Serra, "O fenómeno da Toxicodependência - Compreensão, Prevenção e Tratamento", orientado pelo Prof. Dr. Cândido Agra, "Iniciação à Informática".
7 - Trabalhos publicados
Membro da equipe de desenvolvimento do manual de recomendações técnicas "Modelo de intervenção no âmbito
Psicologia Clínica em meio prisional" (2011).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Alexandre Carlos Augusto Bettencourt
Naturalidade - S. Julião da Figueira da Foz, Figueira da Foz
Data de nascimento - 04/09/1965
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, opção de Direito Civil (pré-Bolonha).
Pós graduado em Direito Regional, pela Universidade dos Açores, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Frequência de Mestrado (pré-Bolonha) em Estratégia, pela Universidade dos Açores (parte escolar).
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta desde fevereiro de 2006.
Técnico Superior da Inspeção Regional do Ambiente, Secretaria Regional dos Recursos Naturais, do Governo dos Açores
4 - Atividade profissional
De fevereiro de 2006 até à presente data, exerce funções como Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo.
De janeiro a fevereiro de 2006 exerceu funções como Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo
De dezembro de 2005 a janeiro de 2006, prestou Assessoria Jurídica à Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo.
De outubro de 2005 a dezembro de 2005, prestou Assessoria Jurídica à Alta Direção da D. G. dos Serviços Prisionais.
De setembro de 2003 a outubro de 2005, prestou Assessoria Jurídica ao Presidente do Instituto dos Resíduos (Gabinete do Presidente) em Lisboa.
De setembro de 2002 a setembro de 2003, prestou Assessoria Jurídica ao Gabinete do Secretário Regional da Educação e Cultura para a Zona Classificada de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
De abril de 2000 a setembro de 2002, desempenhou funções, em acumulação, como Juiz do Tribunal Judicial da Comarca da Horta, Ilha do Faial.
De abril de 2000 a setembro de 2002, prestou Assessoria Jurídica ao Secretário Regional do Ambiente (Gabinete do Secretário) na Horta, Ilha do Faial.
De abril de 1999 a abril de 2000, exerceu funções como Delegado do Ministério Público para o Tribunal Judicial da Comarca da Horta, Ilha do Faial.
De fevereiro de 1999 a setembro de 2000, prestou Assessoria Jurídica à Direção Regional de Turismo dos Açores, na Horta, Ilha do Faial.
Em janeiro de 1990 pertenceu à Direção Administrativa e Financeira da Escola Profissional das Velas, Ilha de S. Jorge.
De janeiro de 1997 a dezembro de 1998, prestou Consultadoria Jurídica e Assessoria Jurídica à Victor Emanuel, SA, em S. João da Madeira.
5 - Formação profissional
Concluiu o estágio de agregação à Ordem dos Advogados, no Centro Distrital de Évora.
Frequentou um Estágio junto à Administração da CALIFA - VITOR EMANUEL S. A.
Formação profissional e complementar em: "Segurança e Administração de Matérias Classificadas", "Segurança e Creditação de Pessoal", "Segurança de Instalações e Equipamentos", "O regime legal das despesas públicas", "Legiferação: A elaboração de diplomas legais", "Regime Privado do Trabalho na Administração Pública", "Avaliação de Impactes Ambientais", "As singularidades e potencialidades da intervenção do guarda prisional", "Novo Código da Contratação Pública", "O Novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Prevenção de Doenças Infeciosas", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade".
Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA", Seminário "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - João Paulo Rodrigues Pinto de Sá
Naturalidade - Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Data de nascimento - 07.08.959
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social, em 1984, no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro.
Administrador prisional do 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, designado por despacho de 15 de março de 2010 do Ministro da Justiça.
Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria (2007 a 2010).
Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2001 a 2007).
Em 14 de outubro de 2000, transita para a Carreira de Administrador Prisional.
Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (de 1992 a 1998 e de 1999 a 2001)
Exerceu funções de técnico superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Coimbra de 1998 a 1999.
Exerceu funções de Técnico de Educação no Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria (Antiga Prisão-Escola) de 1989 a 1992.
Entre 1987 e 1989, em regime de prestação de serviços, desempenhou funções no Centro Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD), em Coimbra, tendo integrado a equipa multidisciplinar que realizou o primeiro trabalho de investigação-ação e que traçou o perfil do toxicodependente da zona urbana e limítrofes de Coimbra, e idealizou e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de "equipa de rua", na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de "drop in", casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes.
Entre 1984 e 1985, desempenhou funções na Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas da Lousã (ARCIL), inicialmente como vigilante com funções pedagógicas, e depois como assistente social.
Entre 1994 e 2010 foi preletor em palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Modelo de Intervenção Técnica em Meio Prisional, o sistema progressivo no estabelecimento prisional para jovens em Portugal: Estabelecimento Prisional de Leiria" (encontro internacional "Ex Offenders Community of Practice - ExOCoP, em Milão), "Reorganização do sistema prisional, o Estabelecimento Prisional de Leiria, intervenção progressiva com jovens reclusos", "Entre a educação e a repressão, que lugar para a inserção social e profissional no tratamento da delinquência juvenil" (Vaucresson, Paris), "Trabalho com jovens reclusos" (Jornadas Marginalidades, Coimbra), "A Formação Profissional no contexto prisional" (CEPF, Caxias).
5 - Nomeações e representações
Representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 2010, no encontro internacional "Ex Offenders Community of Practice - ExOCoP "Education and training experiences of young offenders in view of their social and work inclusion" Workshop", em Milão.
Nomeado, em 1999, para a Comissão Organizadora Nacional da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos Serviços Prisionais.
Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 1998, nos "Primeiros Encontros Europeus de Inserção Social e Profissional sobre Jovens Submetidos a uma Decisão Judicial", em Vaucresson, Paris.
Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais no Programa comunitário "HORIZON, Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade", em Bremen.
Integrou o júri de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo CCRC de Coimbra. De novembro de 1986 a maio de 1987 frequentou o "Curso de formação em saúde mental juvenil", ministrado pelo CCR de Coimbra.
Formação profissional e complementar em "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O novo SIADAP", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Equipas de Trabalho, Direção e Liderança", "Empreendorismo para a Reinserção Social de Reclusos", "Inovação Organizacional e Formação em Contexto de Trabalho", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão de Qualidade", "Compreensão dos grupos socialmente fragilizados e população delinquente", "Criminologia e Modelos de Tratamento" (Conferências pelo Prof. Peter Silfen).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - José Luís Messias Pereira
Naturalidade - Melides, concelho de Grândola
Data de nascimento - 05.11.1962
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 1999.
3 - Situação profissional atual:
Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Segurança, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 15 de abril de 2010.
Chefe do Corpo da Guarda Prisional.
4 - Atividade profissional:
Desde 2010 que tem feito parte do corpo de formadores em diversas ações de formação ministradas na Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral.
De junho de 2009 a abril de 2010, exerceu funções como Diretor do, E. P. Regional de Odemira, acumulando a direção deste EP com a direção do, E. P. de Évora.
De julho de 2007 a junho de 2009, exerceu funções como diretor do do EP de Évora.
De abril de 2005 a julho de 2007, exerceu funções como Chefe de Divisão de Vigilância Segurança e Logística, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
Em maio2004 fez parte do Projeto PIR-PALO, ministrando formação na Área da Segurança em Meio Prisional.
Desde 2004 que desempenha funções de formador interno, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na Área da Segurança em Meio Prisional, tendo feito parte do corpo de formadores em diversos cursos do Corpo da Guarda Prisional.
De 1984 a abril de 2005 desempenhou funções na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, enquanto elemento do Corpo da Guarda Prisional.
5 - Nomeações e representações:
Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional (2009).
Representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais na Subcomissão da Redução da Oferta de Substância Ilícitas - Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, criada no âmbito do Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências.
6 - Formação profissional:
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Elisabete Ferreira Dias
Naturalidade: Concelho de Valongo, Distrito do Porto
Data de Nascimento - 28.07.1965
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social, em1987, e pós-graduada em "Direitos Humanos e Democracia", pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira desde 3 de março de 2008.
Administradora Prisional do 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Desde março de 2008 e até à presente data, exerce funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, nomeada por despacho do Sr. Ministro da Justiça de 29 de fevereiro, com efeitos a 3 de março do referido ano.
De julho de 2004 a março de 2008 exerceu funções de Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, designada por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de junho de 2004.
De janeiro de 1996 a junho de 2004 exerceu funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designada por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 8 de janeiro.
De 1990 a 1996 desempenhou funções de Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
De 1988 até 1990 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.
De 1998 a 2012 apresentou, como palestrante, 21 comunicações relativas a temas na área da intervenção penitenciária.
5 - Nomeações e representações
Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2002).
De 1999 até 2003 integrou, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes", "Gestão de Informação de Segurança", "Formar para Atuar na Comunidade Cigana", "Tecnologia para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos"
Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo", "Politicas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "A Reforma do Sistema Prisional", "Jornadas de Formação de Mediadores", "Droga e Sociedade - novo enquadramento legal".
7 - Trabalhos publicados
Apresentou, em coautoria, o livro "O Povo cigano: cidadãos na sombra - Processos explícitos e ocultos de exclusão", publicado em março de 1995, pela Editora Afrontamento.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Mário Cardeal Martins Torrão
Naturalidade - S. Marta de Penaguião
Data de nascimento - 22.04.1954
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1976.
Concluiu, em maio de 2011, o curso de Pós-graduação «Psicologia forense e comportamentos transgressivos», ministrado pela CESPU.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda e de do Estabelecimento Prisional Regional de Bragança.
Técnico Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda desde 1995, em acumulação com a direção do Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, desde 2004.
De 1989 a 1995, desempenhou funções como Chefe de Divisão de Penas e Medidas de Segurança, na Direção Geral dos Serviços Prisionais.
De 1985 a 1988, desempenhou funções de Técnico Superior na secção de Contencioso no Gabinete de gestão do fundo de desemprego.
De 1978 a 1979 foi Cooperante como professor em S. Tomé e Príncipe.
De 1976 a 1977 foi professor de Psicologia e Filosofia no Liceu de Vila Real.
5 - Formação profissional
Concluiu, em dezembro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Concluiu o estágio de advocacia, tendo suspendido a inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade profissional.
Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Segurança e responsabilidade social na prisão", "Liderança e Gestão de Equipas", "O Novo SIADAP", "Gestão de Informação de Segurança", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Segurança de Matérias Classificadas",
Organizou, participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 21.03.1963
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Política Social, com especialização em Proteção e Segurança Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Concluiu o Mestrado em Política Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Administradora Prisional de 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, a exercer funções no Centro de Competências para a Implementação e Gestão de Programas.
4 - Atividade profissional
Vice-Presidente da Câmara Municipal do Bombarral, em Comissão Extraordinária de Serviço Público, de 31 de outubro de 2009 a 30 de novembro de 2011;
Diretora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre de 1 de dezembro de 2004 a 30 de outubro de 2009;
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha de 26 de setembro de 1995 a 30 de novembro de 2004;
Transitou para a carreira de Administração Prisional em 2 de outubro de 2000;
Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha de 8 de maio a 26 de setembro de 1995;
Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre (1989 a 1995);
Técnica Superior na Federação Regional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do Centro (1987 a 1989);
Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, em regime de tarefa (1986 a 1987);
Docente na Escola Secundária do Cadaval (1985 a 1986).
Foi oradora em diversas palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Reclusão - a Inclusão na Exclusão" (XVII Jornadas de Política Social - ISCSP), "Ex-reclusos: a discriminação como prolongamento da pena" (XIII Jornadas de Política Social - ISCSP), "Uma Casa de Saída para a Reinserção Social" (II encontro sobre "Toxicodependências" - SPTT), Tratamento de Reclusos Toxicodependentes e Reintegração Social" (IX Workshop "Atitudes e Comportamentos - Toxicodependência/Delinquência" - PROSALIS)
5 - Nomeações e representações
Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho do Bombarral de 12 de julho a 30 de novembro de 2011;
Membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho do Bombarral de 30 de janeiro de 2010 a 30 de novembro de 2011;
Presidente do Conselho Local de Ação Social do Concelho do Bombarral de 3 de agosto de 2010 a 30 de novembro de 2011;
Membro do grupo de trabalho para a criação do Núcleo de Intervenção Local para a Área da Violência Doméstica do Concelho do Bombarral, 2011;
Membro do Conselho Coordenador de Avaliação do Município do Bombarral (2010-2011);
Coordenadora da Zona de Emergência Prisional n.º 6, que incorporava os Estabelecimentos Prisionais de Vale Judeus, Alcoentre, Santarém, Caldas da Rainha e Torres Novas, de dezembro de 2004 até novembro de 2009;
Membro do Conselho Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais de 22 /09/1999 a 25/09/2001;
Membro de grupos de trabalho, com vista à uniformização de procedimentos no sistema prisional;
Membro de júri para concursos de cargo dirigente e da carreira técnica superior de reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais;
6 - Formação profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Frequentou diversas ações de formação, nomeadamente nas áreas: Penitenciária, Ciências Criminais, Segurança, Saúde e Administração Pública.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Fátima Maria Morais Jerónimo
Naturalidade - Santa Cruz - Coimbra
Data de Nascimento - 05.10.1960
2 - Habilitações Académicas:
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1987.
3 - Situação Profissional Atual:
Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã.
Administradora Prisional de 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade Profissional:
Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde setembro de 2009 até à atualidade.
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde julho de 1996.
Substituta Legal da Direção do EPR Covilhã (1994 a 1996).
De 1990 a 1996 exerceu funções como técnica superior Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no EPR da Covilhã.
Diretora do Lar de Terceira Idade da Santa Casa Misericórdia - Ansião.
Técnica Serviço Social na Fundação Ferreira Freire - Portunhos de Ançã.
Ajudante de A.T..L., Centro Social Cultural 25 de Abril - Coimbra.
Escriturária/Datilógrafa, Hospital Covões - Coimbra.
5 - Nomeações e representações:
Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 1998 a 2000.
6 - Formação Profissional:
Concluiu, em janeiro de 2011, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em "Liderança e Gestão de Equipas, "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Novo Código de Contratação Pública", "Novo SIADAP", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Auto-Auditoria nos Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática", "Intervir para mudar", "Minorias Étnicas e Exclusão Social", "A importância da Gestão dos Comportamentos na eficiência das Organizações", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento legal e execução", "Noções Juridico-Penais Elementares", "Comportamentos Humano - Integração Social", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Comunicação e trabalho em equipa".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Manuela Mateus Azevedo
Naturalidade - Alijó, Vila Real
Data de nascimento - 18.04.1965
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988.
3 - Situação profissional atual
Coordenadora da Equipa do Douro, da Direção-Geral de Reinserção Social, nomeada por despachos do Diretor Geral números 17477/2007, 11879/2009 e 3512/2012, publicados nos DR, 2.ª série, respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012.
4 - Atividade profissional
De 25 de maio de 2007 até à atualidade, desempenha funções como coordenadora da equipa do Douro da Direção-Geral de Reinserção Social.
De outubro de 2000 a maio de 2007, exerceu funções de substituta da coordenadora da equipa do IRS de Vila Real.
De outubro de 1991 a outubro de 2000, exerceu funções de técnica superior de reinserção, e posteriormente de técnica superior, na equipa do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Vila Real.
Professora do ensino secundário nos anos letivos de 1989/90 e 1990/91.
5 - Formação profissional
Formação profissional e complementar em: "Código do procedimento Administrativo", "Avaliação de necessidades e risco de reincidência criminal", "Sistema Integrado de gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública", "Atividade operativa na área da jurisdição Penal", "Liderança e Gestão de Equipas", "Curso Interativo sobre Drogas", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da jurisdição Penal", "Jornadas de Direito Criminal- Revisão do Código penal".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis
Naturalidade - Fermentelos, Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro
Data de nascimento - 04.09.1959
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, 1986.
3 - Situação profissional atual
Designada Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Elvas, por despacho do Ministro da Justiça de 19-03-1993, publicado no DR 2.ª série n.º 79 de 03 abril, renovadas por despachos do Ministro da Justiça de 04-01-1996 e 9-03-99. Por despacho do Ministro da Justiça de 26-10-2000, ao abrigo n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 351/99 de 2 outubro é designada para o exercício de funções de direção no Estabelecimento Prisional Regional de Elvas publicado no DR 2.ª série n.º 272 de 24 de novembro, renovadas por despachos de 24 de outubro 2003 e 26de setembro 2006.
Administradora Prisional da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
1993 a 2012 - Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Elvas, exercendo em acumulação as funções Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora em 2000.
De 1991 a 2009 foi preletora em palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Serviços Prisionais em Portugal" (Escola Superior de Educação de Portalegre), "Práticas Profissionais e Contextos de Intervenção" (Escola Superior de Educação de Portalegre), painel "Toxicodependências - Prisão e Alternativas" (I Jornadas do CAT Portalegre), "Os Problemas da Adolescência na Sociedade Atual" (Hospital de Santa Luzia de Elvas), "Consequências e repercussões dos maus tratos a nível do desenvolvimento psicofisiológico" (Escola Superior de Enfermagem de Portalegre).
1989 a 1993 - técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Elvas.
1987 a 1989 - Integrou, em regime de prestação de serviços, o primeiro projeto piloto no país para a área da toxicodependência, promovido pelo CEPD Coimbra.
1987 a 1989 - técnica superior da Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo.
1985 a 1986 - Estágio Académico no Centro de Estudos e Profilaxia da Droga Coimbra (CEPD) na Consulta Externa dos Serviços.
5 - Nomeações e representações
Representação da Direção-Geral, em maio de 2009, nas "Comemorações do dia do Advogado em Portalegre".
Representação dos serviços, em outubro de 2005, nas celebrações do dia da Guardia Civil Badajoz.
Representação da Direção-Geral nas I Jornadas sobre o Desenvolvimento do Alentejo, em junho de 2002.
Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em "Código de Execução de Penas e Medidas privativas da Liberdade", "Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Liderança e Gestão de Equipas", "A Reforma da administração Pública", "O Novo SIADAP", "Novo Código da Contratação Pública", "Estratégias de Intervenção em situações de Crise", "Liderança em Ação", "Técnicas da Gestão da Qualidade", "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Curso Geral de Matérias Classificadas", "Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática", "Introdução à Criminologia", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Terapia Familiar no Tratamento das Toxicodependências", "Intervir para mudar: Curso de Mediadores em Saúde", "Ética e Prática Clínica".
7 - Trabalhos científicos publicados e preleções apresentadas.
Em coautoria: "Adaptação da Escala de Risco Suicidário de J. Stork para a População Portuguesa". Coimbra: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (1987). Trata-se da Escala da Depressão usada em Portugal para avaliação desta problemática.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Ribeiro Pereira
Naturalidade - Alcoentre - Azambuja
Data de nascimento - 15.03.1956
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.
3 - Situação profissional atual
Adjunto e Substituto legal do Diretor do, E. P. de Vale de Judeus para as áreas de Execução de Penas e Jurídica desde 2 de março de 2004.
Técnico Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 2 de março de 2004 até à atualidade.
Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus em 10 de novembro de 2003.
Nomeado Coordenador do Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de junho de 2003.
Nomeado Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de agosto de 2001.
Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de abril de 2001.
Colocado como Jurista na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas(DSOIE) da DGSP em 2 de maio de 2000.
Colocado no Gabinete Jurídico, Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de dezembro de 1999.
5 - Nomeações e representações
Nomeado Formador do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na monitoragem da unidade didática "Noções Jurídicas Elementares", unidade em que lecionou direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito disciplinar e direito administrativo, nos cursos de Formação inicial de guardas prisionais (anos de 2002, 2003 e 2004).
Presidiu a reuniões dos Estabelecimentos Prisionais integrados na Zona de Emergência n.º 6.
Nomeado para um grupo de trabalho no âmbito do PGISP - Programa Gerar para Inovar nos Serviços Prisionais - para standardização de processos de RAVI, RAVE e disciplinares de funcionários e de reclusos.
Na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas foi designado júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em: "Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências", "Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de recursos Humanos", "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Regime de Vínculos e Carreira", "Intervenção Técnica e Especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "Gestão da Mudança", "Avaliação Desempenho - Dos objetivos e das Competências aos Resultados - Monitorização", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação", "Curso de Instrução do processo disciplinar", "Curso de Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Liderança em Ação, no âmbito do projeto gerir para inovar nos Serviços Prisionais, área de Formação Gestão e Administração", "Técnicas de Gestão de qualidade, no âmbito do Projeto Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais", "A Reforma do Contencioso Administrativo", "Regime de Proteção Social da Administração Pública", "Gestão de Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública", "Instrução e Organização de processos de Acidente", "Cursos de Word 97 e de Excell", "Novo Código de Procedimento Administrativo", "Relações Interpessoais", "Formação de Notadores".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves;
Naturalidade - Guimarães;
Data de nascimento - 12.02.1956.
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Psicologia pela Universidade Pontifícia de Salamanca, com equivalência concedida pela Universidade de Coimbra, em 23 de maio de 1984. Frequentou, de 1981 a 1983, o curso de Orientação Familiar, na Universidade Pontifícia de Salamanca, Espanha.
3 - Situação profissional atual:
Designado Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, por despacho de 25 de setembro de 2008 do Ministro da Justiça, publicado em DR - 2.ª série n.º 235 de 4 de dezembro de 2008.
Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional:
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, desde 1 de outubro de 2008;
Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Faro (2004 a 2008);
Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão (2003 a 2004);
Exerceu funções como Técnico Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional Regional de Faro, desde 1999.
Técnico Superior de Reinserção Social, do Instituto de Reinserção Social (1989 a 1999);
Psicólogo do setor de avaliação do Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social do Porto (1988 a 1989);
"Crisis Counselor" (atendimento em situações de crise), na Unidade de Psiquiatria do Hospital Miami Mental Health Center, nos E.U.A. (1987 a 1988);
Coordenador do Setor de Ensino do Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social (1986 a 1987);
Exerceu atividade liberal em Gabinete de Psicologia, em Fafe e Porto, de 1984 a 1987.
Colabora com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Algarve, nos Encontros de Psicologia, integrando a mesa de convidados das instituições acolhedoras de estagiários de Psicologia Clínica.
5 - Nomeações e representações:
De janeiro a dezembro de 1993, como elemento do quadro do Instituto de Reinserção Social, assumiu funções de Diretor da Comunidade Terapêutica de S. Fiel (Tratamento e Reabilitação de Toxicodependentes), no âmbito do protocolo celebrado entre a Direção Geral dos Serviços Tutelares de Menores, o Instituto de Reinserção Social e a Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca - Soberana Ordem de Malta;
Orienta estágios académicos nos Estabelecimentos Prisionais do Algarve, desde o ano letivo de 2001/2002, dos cursos de Psicologia do Instituto Universitário D. Afonso III - INUAF e da Universidade do Algarve.
Integrou por várias vezes o júri de avaliação de monografias de licenciatura em Psicologia.
Representou o Instituto de Reinserção Social em programas internacionais, em 1994 (Bélgica) e 1998 (Espanha).
6 - Formação profissional:
Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Estágio na Unidade de Toxicodependência e Alcoolismo do Hospital Miami Mental Health Center, nos E.U.A. (1987 a 1988);
Estágio no Instituto de Psicoterapia de Salamanca, na área da Terapia Familiar (1982 a 1983);
Participou em várias ações de formação por iniciativa própria ou por indicação dos serviços, tendo em algumas delas sido orador, apresentando comunicações no âmbito da intervenção penitenciária.
7 - Trabalhos publicados:
Coautoria na publicação do projeto União Realizar na Integração, formação socioprofissional para indivíduos em situação de marginalidade social ou delinquência.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Luis António Vaz do Couto
Naturalidade - Famalicão da Serra - Guarda
Data de nascimento - 07.01.1958
2 - Habilitações académicas-
Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra
3 - Situação profissional atual
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais da Guarda e da Covilhã desde 26 de dezembro de 2012.
Administrador Prisional de 1.º Grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais da Guarda e da Covilhã desde 26 de dezembro de 2012.
Subdiretor geral da Direção-Geral de Reinserção Social de 01 de maio de 2007 até 25 de dezembro de 2012.
Vice-presidente do Instituto de Reinserção Social, de 15 de março de 2006 a 30 abril de 2007.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, de 6 de julho de 1998 a 14 de março de 2006.
Diretor do Colégio do Mondego (Instituto de Reinserção Social), de 5 de junho de 1995 a 5 de julho de 1998.
Responsável da coordenação da equipa de reinserção social do círculo judicial da Guarda, de 1 de outubro de 1988 a 4 de junho de 1995.
Técnico superior de reinserção social, a desempenhar funções no Instituto de Reinserção Social, de 15 de abril a 30 de setembro de 1988.
Diretor do Centro de Educação Especial de Seia (Centro Regional de Segurança Social da Guarda), de 27 de novembro de 1986 a 14 de abril de 1988.
Técnico superior de serviço social, a desempenhar funções no Centro Regional de Segurança Social da Guarda, de 10 de janeiro de 1983 a 26 de novembro de 1986.
Professor do ensino superior (Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresas) da cadeira de Sociologia;
Coordenador responsável do Departamento de Formação Profissional da Associação de Empresários do distrito da Guarda-NERGA/COPRAI (Departamento de Formação profissional da AIP)
Formador do INA no projeto judiciário PALOP.
Formador do Centro de Formação Penitenciária.
Participação, como palestrante, em várias conferências, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia e Bolívia.
5 - Nomeações e representações
Membro do conselho técnico da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 1999 a 2006.
Elemento da direção da Associação de Diretores de Estabelecimentos Prisionais (de 5 de março de 2002 a 28 de novembro de 2005)
Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade 2008/2010 e na COMJIB 2009/2012 (Conferencia de Ministros da justiça dos Países Ibero-americanos).
Membro do Conselho Europeu de Justiça Juvenil
6 - Formação profissional
Concluiu o "CAGEP, Curso avançado de gestão pública".
7 - Representaçoes Internacionais
Participação em sessões de trabalho:
7.1 - Desenvolvimento de um programa standard de intervenção em meio prisional- Republica Dominicana
7.2 - Programa de desenvolvimento em matéria de penas alternativas à prisão- Republica Dominicana, Bolívia
7.3 - Criaçao e disseminação de guia de boas praticas na área de programas de vigilância eletrónica -R. Dominicana, Colômbia, Bolívia, Brasil.
7.4 - Disseminaçao de boas práticas na execução de Penas e Medidas na Comunidade- Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe.
7.5 - Representaçao do Ministério da Justiça de Portugal em reuniões da Rede Europeia de Prevenção do Crime- Júri de concurso de Boas praticas
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Alves de Sousa
Naturalidade - Olival - Vila Nova de Gaia
Data de nascimento - 09.09.1957
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação. Universidade do Porto, em 1981.
Obteve a Pós-graduação no Curso de Administração, pelo Instituto Nacional Administração. Oeiras, em 1986
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães
Administrador Prisional de 2.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de abril 2010 até à atualidade.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional do Vale do Sousa, de julho 2009 a abril 2010.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, de setembro 1995 a julho 2009.
Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, de maio 1990 a maio 1995.
Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de outubro 1984 a maio 1990
Professor do Ensino Secundário, de novembro 1976 a outubro 1984.
5 - Nomeações
Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal (pessoal civil e de vigilância)
No âmbito do Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida" Grundtvig, participou no Projeto VIP ("Visiting In Prison") em Braga, de 2006 a 2009.
Foi membro do Conselho Coordenador da Administração Central do Distrito Braga.
Professor Mediador no Plano Intervenção Primária das Toxicodependências em Meio Escolar, de 1978 a 1982.
6 - Formação profissional
Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Frequentou o General English (Upperwaystage), no Wall Street Institute (2011) e o Curso de Inglês, no Instituto Nacional Administração (1986).
Realizou o Estágio Profissional, no Centro de Estudos e Profilaxia da Droga - (CEPD), em 1983.
Formação profissional e complementar, de que se destaca: "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Liderança e Gestão de Equipas", "Novo Código da Contratação Pública", "O Novo SIADAP", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Curso de Terapêutica Comportamental", "Curso de Sexologia Clínica".
Assistiu a diversas conferências e seminários, entre as quais: "IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "As prisões, a segurança, e a prevenção Criminal", "I Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "VI Encontro Nacional de Professores/ Serviços Prisionais", "Seminário/ Gerir para Inovar os Serviços Prisionais".
Visitou diversos Estabelecimentos Prisionais Estrangeiros: Reino Unido (2009), Alemanha (2008), Finlândia e Polónia (2007), Dinamarca (2006).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: João Manuel Pessoa Dias Tavares
Naturalidade: Cabanas de Viriato, Carregal do Sal
Data de nascimento: 24.04.1961
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria.
Administrador Prisional de 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria.
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada.
Desempenho de funções no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada como Técnico Superior de Reeducação.
Técnico de Serviço Social, na vertente reabilitação urbana, no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Douro - Sul, integrando o Gabinete Técnico Local (GTL).
Técnico de Serviço Social, na vertente ação social, no Centro Regional de Segurança Social de Viseu, integrando o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo - PIPSE.
5 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria da Graça Ferreira da Silva
Naturalidade - Pavia - Mora
Data de nascimento - 27.03.1959
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social (1981) e em Direito - Ciências Jurídicas (1998).
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 26 de dezembro de 2012.
Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.
Adjunta em Substituição da Diretora do EPR Montijo, de 01 de abril de 2011 a 26 de dezembro de 2012.
Exerce funções como técnica superior de Reeducação no EPR Montijo desde julho de 2010.
Exerceu funções como técnica superior de Reeducação no Centro de Competências para a Dinamização e Gestão de Atividades, de janeiro de 2009 a julho de 2010.
Exerceu funções como técnica superior de Reeducação no Centro de Competências para Apoio à Reintegração Social, de maio de 2007 a janeiro de 2009.
Exerceu funções como técnica superior de Reeducação na Direção de Serviços de Educação, Ensino e Formação Profissional de junho de 2006 a maio de 2007.
Exerceu funções como técnica superior de Reeducação (jurista), na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral, de agosto de 2000 a junho de 2006.
Exerceu funções como técnica superior de Reeducação (jurista) no EP de Tires, de fevereiro de 1999 a agosto de 2000.
Exerceu funções como técnica superior de Reeducação nos Serviços de Educação, Ensino no EP de Lisboa, de novembro de 1989 a fevereiro de 1999.
Exerceu funções como técnica superior de Educação nos Serviços de Educação e Ensino do EP Linhó, de dezembro de 1986 a novembro de 1989.
Exerceu funções como técnica superior de Educação nos Serviços de Educação e Ensino no EP Alcoentre, de agosto de 1984 a dezembro de 1986.
5 - Formação profissional
Frequentou várias ações de formação relacionadas com as funções que desempenhou ao longo da sua carreira profissional.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Paula Maria de Pinho da Silva Martins
Naturalidade - Luanda, Angola
Data de nascimento - 12.08.1959
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Investigação Social Aplicada, frequentou o Mestrado em Demografia e Sociologia da População.
É Pós-graduada em Demografia e Sociologia da População e obteve o Curso de Mediação Familiar.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 26 de dezembro de 2012.
Técnica superior de reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em Substituição, de 14 de abril de 2010 até 26 de dezembro de 2012.
Adjunta e Substituta da Diretora do EPR de Odemira, de 01 de maio de 2008 a 14 de abril de 2010.
Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no EPR de Odemira, de 17 de dezembro de 2007 a 30 de abril de 2008.
Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 01 de março de 2006 a 16 de dezembro de 2007.
Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, de 01 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006.
Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 06 de novembro de 2001 a 31 de outubro de 2004.
Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 10 de julho de 2000 a 5 de novembro de 2001.
Desempenhou no Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1996 a 9 de julho de 2000.
Desempenhou funções na Área Administrativa do Gabinete da Área de Sines e, após a sua extinção, na Direção-Geral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, de abril de 1983 a agosto de 1996.
5 - Formação Profissional
Formação profissional e complementar em: "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"; "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros"; "SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "Segurança E Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica"; "Gerar Percursos Sociais"; "Novo Código da Contratação Pública"; "Liderança"; "Introdução à Criminologia".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ricardo Bruno Guerra Torrão
Naturalidade - Covilhã
Data de nascimento - 04.10.1974
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Ciências da Educação e da Formação pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, em 2008, e aprovado na parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação na área de especialização de Sociologia da Educação e da Formação, em 2009.
Concluiu o curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação na área de especialização de Sociologia da Educação e da Formação, em 2010.
Concluiu o Doutoramento em Educação no Programa Oficial de Educação na Sociedade Multicultural na linha de investigação de Educação ao Longo da Vida, Educação Permanente e Formação Ocupacional, no Departamento de Educação da Universidade de Huelva, em 2013.
3 - Situação profissional atual
Subchefe do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional de Silves.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como Subchefe do Corpo da Guarda Prisional, tendo chefiado, em substituição nos Estabelecimentos Prisionais de Olhão e de Silves, de 01 de julho de 2008 até à atualidade.
Desempenhou funções de guarda prisional desde 18 de maio de 1998 em diversos Estabelecimentos Prisionais.
Foi formador e orador em diversos seminários e cursos de formação, de entre os quais: "Seminários de Mestrado de Ciências da Educação e da Formação" (Unidade Curricular de Gestão e Administração da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve - 2012); Centro de Estudos e Formação Penitenciária (2009 a 2012); Formador dos Reclusos do EPR de Silves no âmbito da formação de Plano de Contingência (2011-2012); Jornada/Seminários: "Sociologia da Educação e da Formação" (Curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação); Fóruns e Jornadas de Ciências da Educação e da Formação.
5 - Formação profissional
Obteve o Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP), conferido pelo Instituto de Emprego Formação Profissional.
Formação profissional e complementar em: "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Plano de Contingência", "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para os Reclusos Ingressados em EP", "Código de Execução de Penas", "Perspetiva Genérica do Tratamento e Reinserção das Toxicodependências e dos Problemas ligados ao Álcool", "Videoconferência", "Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos".
6 - Louvores
Louvor coletivo concedido a 31 de janeiro de 2008, pelo Sr. Diretor Geral dos Serviços Prisionais aquando do encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão, pela postura, profissionalismo e contribuição para a boa imagem dos serviços prisionais.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa
Naturalidade - Montijo
Data de nascimento - 23.01.1957
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Universidade de Lisboa, em 1982.
Pós-graduado em "Desenvolvimento Infantil", pelos serviços Médico-Sociais de Ponta Delgada.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, desde 7 de março de 1997.
Administrador Prisional de 2.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 7 de março de 1997 até à atualidade.
De 1 de janeiro a 6 de março de 1997 exerceu funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada.
De 1991a 1996 exerceu o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Ação Social, na Região Autónoma dos Açores.
De 1989 a 1991 exerceu atividade como Técnico de Educação junto do Estabelecimento Prisional de Caxias.
Em 1990 foi responsável pela disciplina "Noções de Comportamento" no II Curso para Guardas Prisionais, promovido pelo Centro de Formação Penitenciária da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 1987 a 1988 exerceu atividade como Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento do Centro de Educação Especial dos Açores.
Em 1988 foi responsável pela disciplina "Psicologia Social" do Curso de Formação de Dinamizadores Sócio-Culturais, promovido pela Câmara Municipal de Nordeste.
De 1986 a 1987 exerceu atividade como consultor independente no âmbito da Consultadoria em Seleção de Pessoal.
De 1983 a 1986 exerceu atividade como Técnico Superior na Direção de Serviços e Equipamentos Coletivos da Região Autónoma dos Açores.
De 1983 a 1985 exerceu atividade docente na Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, assumindo a responsabilidade pelo ensino dos programas de psicologia respeitantes ao 2.º e 3.º ano do Curso de Enfermagem, nas áreas de ensino de Enfermagem Médico-cirúrgica, Pediátrica e Psiquiátrica.
Apresentou comunicações em diversos encontros, designadamente: "Exclusão e Integração" (I Fórum do Instituto de Educação e Ensino), "As Casas do Povo e a Ação Social" (I Congresso das Casas do Povo dos Açores), "A Ação Social e a Criança" (Encontro com a Criança), "Ação Social - Domínios de Atuação" (I Encontro de Desenvolvimento Concelhio das Lajes do Pico), "A Família em Mudança" (Seminário "A Mulher. O trabalho e a Família"), "A Importância da Intervenção Integrada", (I Jornadas sobre a Integração do Deficiente na Sociedade), "A Intervenção por Projetos" (I Jornadas de Reinserção Social e Prevenção da Marginalidade e Delinquência), "Experiências Inovadoras na Região Autónoma dos Açores", (Conferencia Europeia sobre "As Pessoas Idosas e a Família - Solidariedade Entre Gerações"), "A Deficiência Mental Profunda", (II Encontro do Centro de Educação Especial dos Açores), "O Processo de Desenvolvimento", (Encontro A Instituição e a Saúde).
Foi Monitor dos seguintes cursos e ações de formação: "Deficiência Visual" (Centro de Educação Especial dos Açores), "A Criança, a Família e a Sociedade" (Centro de Educação Especial dos Açores), "O Jovem com Deficiência e o Trabalho" (Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores), "A Criança e o Desenvolvimento" (Serviço de Ação Social Direta da Horta).
5 - Nomeações e representações
Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no Gabinete Coordenador de Segurança da Região Autónoma dos Açores, desde dezembro de 2009.
Representante no Grupo de Trabalho para estudar "A Situação Social das Famílias de Pescadores dos Barcos de Boca Aberta", com o objetivo de estudar os problemas do setor e propor medidas dirigidas a apoiar os profissionais envolvidos aquando inatividade por razões de mau tempo.
Representante da Direção Regional de Segurança Social no Grupo de Trabalho, com a finalidade de articular politica sectoriais.
Representante do Instituto de Ação Social no Grupo de Trabalho, com a finalidade de criação de base de dados sobre IPSS e ONG com ou sem acordo de cooperação com a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
Representante da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social no Conselho Consultivo Regional da Juventude.
6 - Formação profissional
Curso Avançado de Gestão para Executivos, ministrado pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica/Universidade dos Açores.
Participação em diversas ações formativas, no âmbito da ação social, segurança social, saúde, reabilitação, reinserção social e justiça, de entre as quais se destacam: "Terapia Comportamental (Nível 1 e 2)", "Saúde Mental e o Sistema Judicial", "Relações Públicas na Gestão", "Atualização de Formadores", "Avaliação de Resultados da Formação", "Conceção e Organização da Formação", "Preparação Pedagógica de Formadores".
7 - Trabalhos publicados
Relator das conclusões do Colóquio Europeu "As instituições e a Família Face aos Cuidados com Pessoas Idosas - desafios à Mudança", promovido pela Comissão Nacional para a Politica de Terceira Idade, realizado em Angra do Heroismo.
"Os Lares de Idosos e o Apoio Domiciliário" artigo publicado na revista "Segurança Social", editada pela Direção Regional de Segurança Social, na Região Autónoma dos Açores.
"Centros de Apoio a Idosos Dependentes" artigo publicado na revista "Segurança Social", editada pela Direção Regional de Segurança Social, na Região Autónoma dos Açores.
8 - Outras atividades
Coordenador do Boletim Informativo do Instituto de Apoio à Criança - Delegação Açores, do Boletim Informativo "Ação Social" do Instituto de Ação Social, e do Boletim Informativo (In) Formação do Centro de Educação Especial dos Açores.
Colaborador do suplemento "Pedagogo" do jornal Açoriano Oriental.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Ana Maria Almeida Spencer Salomão
Naturalidade: Guiné-Bissau
Data de nascimento: 22.11.1954
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho.
3 - Situação Profissional Atual
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro.
Técnica Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade Profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro, de outubro de 2008 até à atualidade.
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de março 2008 a setembro de 2008.
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão, de setembro de 2004 a março 2008.
Diretora/Adjunta do Centro de Formação Penitenciária, de setembro de 1994 a agosto de 2004.
Desempenhou funções como técnica superior no CFP de outubro de 1991 a setembro de 1994.
Consultoria na área da formação e gestão de recursos humanos da O&D - Organização e Desenvolvimento de Recursos Humanos, de setembro 1990 a setembro de 1991.
De janeiro a setembro de 1990 exerceu atividade liberal (Jan a Set 1990), em colaboração com vários gabinetes e centros de formação, em recrutamento, seleção e monitoragem de ações de formação na área Comportamental e da Gestão de Recursos Humanos, nomeadamente, IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, CENFIC - Centro Formação Profissional das Indústrias de Construção Civil e Obras Públicas do Sul, CESO - Centro de Estudos e Economia, Sociedade CRL, PFG - Promoção de Financiamento e de Gestão, EGOR - Management e Formação.
Desempenhou funções no IAPMEI - Ministério de Industria, de outubro de 19 76 a dezembro de 1989.
5 - Nomeações e representações
Representação da DGSP na European Penitentiary Conference (Holanda 1998), subordinada ao tema "Prison Twinning, Matching Needs and Knowledge";
Representação da DGSP numa Missão a Freiburg - Centre Suisse de Formation pour le Personnel Penitentiaire (1999).
Integrou o júri de concursos de admissão para o Corpo da Guarda Prisional
Nomeada representante do Ministério de Indústria para a Comissão Coordenadora do Plano Experimental FIEQ - Formação e Integração Empresarial de Quadros.
6 - Formação profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Participação em vários Cursos, Seminários e Encontros versando diversas matérias, designadamente no âmbito Penitenciário, da Gestão e Liderança, Organizacional e da Formação.
7 - Trabalhos publicados
Elaboração (coautoria) de um Estudo Caracterizador do Desemprego e Subemprego de Quadros Técnicos, publicado pelo IEFP
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Paula Quadros Gomes de Abreu
Naturalidade - S. Sebastião da Pedreira, Lisboa
Data de nascimento - 1961.06.09
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1984, e em em Psicologia (Área Clínica), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade e Lisboa, em 1991.
Pós-graduada em Psicoterapia, pela Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves de Lisboa, em 1996.
Em 1999 obteve o grau de mestre em Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas, por despacho de 15 de março de 2010 do Ministro da Justiça, publicado na 2.ª série do DR - N.º 82 - 28, de abril de 2010.
Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas, de 15 de março de 2010 até à atualidade.
De 2008 a 2010, exerceu funções de Chefe de Equipa do Centro de Competências para a Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços Prisionais.
De 2005 a 2008, exerceu funções de Diretora do EPR de Faro e de Olhão.
De 1999 a 2005, desempenhou funções de Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa.
De 1998 a 1999, desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
De 1995 a 1998 desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
De 1993 a 1995 colaborou com a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, na área de Prevenção da SIDA, num serviço de atendimento específico da responsabilidade da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida.
De 1990 a 1993 exerceu funções ao nível da Docência e Formação profissional na área da Psicologia e praticou Clínica Privada.
De 1984 a 1990 exerceu funções na Área da psicologia Organizacional, como analista de funções do Departamento de Compras e Aprovisionamento da ITT, Portugal.
De 1996 a 2009 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais: "Plano de Contingência para o vírus H1N1 da DGSP"; "A Saúde Prisional em Portugal" (II Jornadas de Saúde em Meio Prisional), "Apoio à Toxicodependência/Intervenção em meio Prisional" (1as Jornadas Internacionais sobre Toxicodependências), "Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping" (I Jornadas de Estudos Penitenciários), "Tratamento de Toxicodependente em meio prisional" (Embaixada dos Países Baixos), "Tratamento de Toxicodependentes em meio Prisional" (I Jornadas de Intervenção Penitenciária), "O apoio a toxicodependentes em meio prisional" (Curso de Subchefes), "Sida, Toxicodependência, Hepatite" (Instituto de Educação Técnica em Lisboa).
5 - Nomeações e representações
Participou, por proposta e em representação dos seus superiores hierárquicos, em diversas reuniões, seminários e na coordenação de grupos de trabalho (designadamente o do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em meio Prisional).
Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2009).
Em representação da DGSP, integrou a mesa do "Projeto Oportunidades", que se realizou no Auditório do Instituto Português para a Juventude, em Faro (2008).
6 - Formação profissional
Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Obteve em 2004, e mantém atualizado, o Certificado de aptidão Profissional (CAP), emitido pelo IEFP.
Formação profissional e complementar em: "Liderança e Gestão de Equipas", "Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Construir um Plano de Prevenção e de Contingência", "Iniciação à Informática na ótica do Utilizador", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais".
7 - Trabalhos publicados
Publicou no Volume Especial da revista "Direito e Justiça" da Faculdade de Direito da Universidade Católica, um artigo intitulado "Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping" (2004).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Sandra José de Freitas Ferreirinha
Naturalidade - Mirandela
Data de nascimento -13.10.1970
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, e pós-graduada em "Estudos Penitenciários" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Nomeada Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, com efeitos a 01 de abril de 2011, por despacho de 25 de maio de 2011.
Técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, de 01 de abril de 2011 até à presente data.
Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2011.
De 01 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2008, exerceu funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.
De 15 de setembro de 2000 a 31 de março de 2001, técnica de justiça auxiliar, em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, a exercer funções de Jurista, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.
De 08 de janeiro de 1997 a 14 de setembro de 2000, Oficial de Justiça, da Direção Geral dos Serviços Judiciários.
5 - Formação profissional
Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Sistema de Informação Prisional (SIP) - Frotas"; "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional"; "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP"; "O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"; "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde"; "Regulamentação do Código de Trabalho"; "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública"; "O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais"; "Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Plano de Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "Gestão do Voluntariado";
"O SIP-Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Instrumentos de Pilotagem para Gestão de Recursos Humanos"; "Balanced Scorecard"; "Gestão da Mudança"; "Teorias da Decisão"; "Contencioso Administrativo";
"Produtividade: Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos"; "Gestão de Conflitos"; "O Estatuto Disciplinar na Administração Pública e a sua Tramitação Processual"; "Auto - Auditoria nos Serviços Públicos"; "O Novo Regime de Avaliação do Desempenho"; "A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português"; "Reforma do Contencioso Administrativo e Fiscal"; "Técnicas de Recrutamento e Seleção na A.P. - Avaliação Curricular e a Entrevista Profissional de Seleção"; "Acesso ao Direito e à Justiça".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins
Naturalidade - Mirandela
Data de nascimento - 08 de abril de 1959
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1981.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Chaves, desde março de 2003.
Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Chaves, desde março de 2003.
Adjunta/Substituta de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de março de 2002 a 10 de março de 2003.
Técnica Superior de Reeducação a exercer funções no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 11 de julho de 2001 a 01 de março de 2002
Técnica Superior da Carreira Técnica de Reinserção Social a exercer funções no Instituto de Reinserção Social, na Equipa do Círculo Judicial de Vila Real, de 19 de dezembro de 1990 a 11 de julho de 2001.
Estagiária da carreira técnica superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, nas Equipas do Círculo Judicial de Lamego e posteriormente no Círculo Judicial de Vila Real, de 03 de abril de 1989 a 19 de dezembro de 1990.
Diretora Técnica do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de 01 de janeiro de 1988 a 31 de março de 1989.
Secretária comercial na firma "Brasicar - Comércio de Automóveis, Lda.", de 02 de maio de 1983 a 31 de dezembro de 1987.
Professora provisória na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, no ano letivo 1981/1982, tendo lecionado a disciplina de Francês ao 9.º ano de escolaridade.
Oradora/palestrante no 10.º Aniversário CAT de Vila Real, "Um Rosto Várias Faces" (2007).
Formadora no "Curso de Formação Para Dirigentes Associativos", proferindo comunicação subordinada ao tema "Prevenção primária das Toxicodependências", Corpo Nacional de Escutas/Junta Regional de Vila Real/Projeto Vida (1999).
5 - Nomeações e representações
Presidente da Direção do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, desde maio de 2010.
Vogal da Direção do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de maio de 1992 a maio de 2010.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Plano de Contingência", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Liderança e Gestão de Equipas", "O Novo Siadap", "Competências Básicas em Tecnologias da Informação", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Liderança em Ação", "Auto-Auditoria Nos Serviços Públicos", "Técnicas de Gestão da Qualidade"
Participação nos Seminários: "Armas e Segurança: Abordagem Transversal", "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "I Jornadas da Luta Anti-Tuberculosa em Vila Real", "I Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Experiências de Intervenção Penitenciária", "VII Encontro do SPTT - Cultura e Dependência".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - António Miguel Alves
Naturalidade - Guarda
Data de nascimento - 17.06.1945
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, e mestre em Políticas e Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE - IUL.
Em 1981 concluiu o curso de Pós-Graduação em "Tecnologia da Função de Pessoal para Direção de Recursos Humanos", no Instituto Superior para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos, sendo ainda pós-graduado em "Ciências do Sistema Nervoso" pelo Hospital Júlio de Matos, em 1986.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Viseu e do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego.
Assessor Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais de Viseu (desde maio de 2003) e de Lamego (desde maio de 2009).
Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais de Viseu e de S. Pedro do Sul até outubro de 2006.
Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra.
Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa
Coordenador dos Serviços de Educação do Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Docente no Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) desde o ano letivo 1999-2000 até ao ano letivo de 2007/2008. Comunicação "O Ensino e a Formação Profissional na Execução Das Penas: Uma Perspetiva Histórico-Teórica" no Encontro "Contextos Educativos: o Sistema Penal e os EPs". (Coimbra, 2002).
Coordenador Nacional do Projeto "Formação Profissional na Cadeia/Emprego em Liberdade" incluído no âmbito do programa HORIZON (maio de 1993 a junho de 1995).
Orientação do Seminário "Delinquência e Saúde Mental" para os alunos do 3.ºano do Curso de Enfermagem/Área de Saúde Mental (Escola de Enfermagem Artur Ravara - Ano Letivo de 1986 /1987).
Orientador do Seminário "Comportamentos Desviados e Delinquentes" para os alunos da Cadeira de Psicopatologia da Criança e Adolescente (4.º ano), na Clínica do Instituto Superior de Psicologia Aplicada. (Lisboa, 1986).
Professor no Instituto de Formação Profissional do Ministério da Justiça, de 1975 a 1978, nas áreas de Psicologia e de Dinâmica de Grupos.
5 - Nomeações e representações
Membro do Conselho Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) de 1997 a 1999.
Representante da Direção Geral dos Serviços Prisionais no Projeto "KAMRA" do Programa europeu Leonardo d'Avinci (Lisboa, Viena e Bremen, 1998/1999).
Representante designado pelo Ministério da Justiça, sob proposta da DGSP, com a comunicação "O SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTUGUÊS E SUA EVOLUÇÃO", no Senado francês e na Comissão Senatorial que estudava "a condição penitenciária "em diversos países europeus e por convite feito pelo Senado Francês ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal através da Embaixada de Portugal em Paris. (Paris, abril 1997).
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA. Em 2011 completou o "Curso de Especialização em Gestão Pública" e o "CADAP, Curso de Alta Direção em Administração Pública", ambos ministrados pelo INA.
Formador credenciado pela Comissão Cientifico-Pedagógica da Formação Contínua (Área de Inovação Educacional).
Frequentou os cursos de "Técnicas Projetivas", sob a direção da Professora Frieda Roussel da Universidade de Lausanne (Lisboa, 1987), de "Técnicas Projetivas na Clínica e na Intervenção Psicológica", sob a direção da Professora Nina Rausch de Traubenberg da Universidade de Paris (Lisboa, 1985), e de "Análise e Interpretação de Rorschch", nível I e nível II, promovido pela Associação Portuguesa de Psicologia. (Lisboa, 1984).
Formação profissional e complementar em "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Gerir para inovar os Serviços Prisionais", "Técnicas de gestão da qualidade", "Liderança em ação", "Auditoria nos Serviços Públicos", "Experiências e Intervenção Penitenciárias", "Aplicação dos métodos ativos em Formação Profissional", "Gestão Orçamental Pública e Auditoria", de "Gestão da Qualidade aplicada nos Serviços Públicos", "Organização para a excelência nos Serviços Públicos", "Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação", "Gestão por Objetivos" e "Recursos Humanos".
7 - Trabalhos publicados
"CHOVE NAS GRADES: em torno da memória e do futuro" Artigos de opinião e outros nos Jornais "Diário de Viseu" e "Jornal do Centro".
Autor da crónica quinzenal "RAÍZES E FUTURO.com" no Jornal "Zurara" de Mangualde (70 crónicas entre 2008 e 2011).
"VIRIATO - NOSSO AVÔ - UMA LEITURA SUBJETIVA DE AQUILINO RIBEIRO", in "Aquilino" - Revista da CM Sernancelhe, n.º 1 - 2009.
"MALHADINHAS" - UM ENSAIO Á LUZ DO PENSAMENTO DE FREUD" in "Letras Aquilinianas", Órgão da confraria Aquiliniana, n.º 2 (setembro de 2007).
"LA FORMATION PROFESSIONELLE AU COURS DE L'EXECUTION DES PEINES - UN REGARD SUR LES TOXICOMANES». Edição em livro e CD da comunicação no Seminário "Innovative wege zur nachhaltigen reintegration straffalliger menschen - Reform modelle in den EU Staaten. Programa "QUO VADIS III". (Berlim/Potsdam, maio 2003).
"DEMOCRACIA COGNITIVA PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL". "Espaço S" - Revista do Instituto Superior de Ciências Educativas. Lisboa, Número 4 - junho de 2002
"A FORMAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL PENITÊNCIÁRIO", Comunicação apresentada no Colóquio Europeu sobre o mesmo tema (Liége - Bélgica, fevereiro de 1994).
Artigos vários no "BOLETIM DE INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO", da Direção Geral dos Serviços Prisionais, no "INFOQUADROS" e "ADMINISTRAÇÃO", órgãos do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
"A FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA GRUPOS DESFAVORECIDOS: CONTRIBUTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO PRISIONAL PORTUGUESA" Tese de Mestrado em Politicas e Gestão de RH. ISCTE/Lisboa, 1985).
"INSTITUIÇÕES PRISIONAIS, A DUPLA FACE DA VIOLÊNCIA". Revista "Psicologia"da Associação Portuguesa de Psicologia, volume II: 1981, n.º 4).
"JORNADAS DE PSIQUIATRIA- UMA VISÃO GLOBAL". Revista "Análise Psicológica do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Volume III: 1978/1979).
"INSTITUCIONALIZAR/NÃO INSTITUCIONALIZAR - ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A INSTITUÍÇÃO PSIQUIÁTRICA E A INSTITUÍÇÃO PRISIONAL". Edições Hospitalidade (Lisboa, 1979).
"TEORIA/TERAPIA COMPERTAMENTAL E INSTITUIÇÃO PRISIONAL". Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos da Criminologia, (1979: 1.º semestre, n.º 34).
"INTRODUÇÃO SUMÁRIA A PIAGET". Revista "Hospitalidade". (Ano 42: 1978, n.º 163).
"ACERCA DO 8.º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA". Revista "Análise Psicológica" do Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Lisboa, volume II: 1978/19799.
"CARÊNCIAS AFETIVAS PRECOCES E CRIMINALIDADE: que relações?" (Comunicação ao "8.º Congresso Internacional de Criminologia". Secção de Criminogénese. Edições do Congresso, Lisboa, Ministério da Justiça, 1978.
"PSIQUIATRIA ACTUAL- UM CONGRESSO SOBRE A LOUCURA" (Milão 1977). Revista "Hospitalidade" (ANO 41:1970, N.º 160).
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Isabel Maria Pereira Duarte Paulo
Naturalidade - Torres Vedras
Data de nascimento - 22.04.1960
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada, em 1988.
3 - Situação profissional atual
Chefe de divisão em regime de substituição da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 1 de maio de 2007, nomeada por Despacho 10 507/2007, publicado no DR, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho.
Técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 1 de maio de 2007 até à atualidade, chefe de divisão em regime de substituição da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 1 de maio de 2002 a 1 de maio de 2007, desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção (Delegação Sul) da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 6 de novembro de 2000 a 1 de maio de 2002 chefiou, em regime de substituição, o Departamento de Inspeção e Contencioso da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
De 31 de dezembro de 1997 a 6 de novembro de 2000 exerceu funções no âmbito da inspeção e coordenação dos notários públicos e privados no Serviço de Orientação e Inspeção dos Registos e Notariado.
De 31 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1997 exerceu o cargo de notária do Segundo Cartório Notarial de Macau.
De 1 de junho de 1994 até 31 de janeiro de 1996 exerceu a atividade de notária privada na Região Administrativa Especial de Macau.
De junho de 1991 a 1 de junho de 1994 exerceu a atividade profissional de advogada na Região Administrativa Especial de Macau.
De agosto de 1990 a junho de 1991, exerceu a atividade profissional de jurista e secretária-geral no Clube de Empresários das Pequenas e Médias Empresas, em Lisboa.
De setembro de 1988 a agosto de 1990 exerceu a atividade profissional de advogada estagiária e advogada em Lisboa.
5 - Nomeações e representações
Representante do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais na "Roundtable on the Enforcement of Sentences", promovida pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e Comité Internacional da Cruz Vermelha, em Haia, no período de 14 a 16 de novembro de 2012.
Membro do Conselho dos Registos e Notariado, de 31 de janeiro de 1996 a 1 de outubro de 2001, exercendo as funções de secretária por inerência das funções de chefia, substituta, do Departamento de Inspeção e Contencioso da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1996-1997.
Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1994-1995.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE.
Concluiu o curso de Formação de Notários Privados, lecionado pela Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho
Naturalidade: Santo Ildefonso, Porto
Data de nascimento: 19.09.1964
2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense, em 1988.
3 - Situação profissional atual:
Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 26 de dezembro de 2012.
Técnica Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional:
Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.
Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto de 01.12.2011 até 26 de dezembro de 2012.
Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, nomeada por despacho de 25 de março de 2011.
Desempenhou funções como técnica superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Norte, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, onde exerceu funções Inspetivas, de 2008 a 2011.
Desempenhou funções como Técnica Superior, na Direção Geral de Reinserção Social - Equipa Porto Penal 5, de 2005 a 2008.
Técnica Superior, em comissão de serviço, na Associação Portuguesa da Apoia à Vitima (APAV) onde desempenhou um vasto leque de atividades na implementação de um novo modelo de intervenção, junto da população vitima de crime, de 1991 a 2005.
Desempenhou funções como técnica superior Estagiária no Instituto de Reinserção Social - Equipa de Vila do Conde, de 1990 a 1991.
De 1988 a 1990, completou o estágio de advocacia sob orientação do Dr. Manuel Cavaleiro Brandão.
5 - Nomeações e representações
Vogal da direção e do Conselho Fiscal da APAV.
Representou a APAV no European Fórum for Victim Services.
Membro da AIJA - Association des Jeunes Avocats, de 1988 a 1990.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2012, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Obteve o "Diplome de Langue Française", pelo Institut Français do Porto.
Formação profissional e complementar em: "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", "A Informação Jurídica na Era Digital", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Gestão da Produtividade Individual", "O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Regime Jurídico dos Vínculos Carreiras e Remunerações", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "A Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entes Públicos", "A Atividade Operativa na Área da Jurisdição Penal", "Curso de Especialização em Exercício do Poder Paternal", "A Intervenção na Execução da Medida Tutelar de Acompanhamento Educativo", "Regime do Contrato Individual de Trabalho", "Solidariedade e Cidadania: Vetores de Ação Voluntária", "Curso Medicina Legal", "Questões Jurídico Laborais".
7 - Trabalhos publicados
"Os direitos das vitimas versus direitos dos delinquentes" APAV, 1994
207096721
