Despacho (extrato) n.º 9290/2013
1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 14 de junho de 2013, ao abrigo do n.º 1 e nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e na sequência da publicação da Portaria 118/2013, de 25 de março, que determinou a estrutura nuclear e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares dos serviços centrais, foram designados no cargo de diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:
Licenciada Carolina da Conceição Moreira de Oliveira, para a Direção de Serviços de Execução de Medidas Privativas da Liberdade;
Licenciada Eva Maria Fernandes, para a Direção de Serviços de Assessoria Técnica e de Execução de Penas na Comunidade;
Licenciado Nuno Manuel Peres Franco Caiado, para a Direção de Serviços de Vigilância Eletrónica;
Licenciada Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira, para a Direção de Serviços de Justiça Juvenil;
Licenciada Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira, para a Direção de Serviços de Segurança;
Licenciado Fernando Manuel Pereira Dias, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos;
Licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão, para a Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais;
Licenciado José João Semedo Moreira, para a Direção de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas.
2 - Nos termos do mesmo despacho:
2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de agosto de 2013.
3 de julho de 2013. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Carolina da Conceição Moreira de Oliveira
Data de Nascimento: 8.12.1955
Naturalidade: Porto
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em novembro de 1990.
3 - Situação Profissional Atual
Diretora de Serviços de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), desde 01/02/2002, nomeada por despacho do Ministro da Justiça, de 31/01/2002.
Técnica Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade Profissional
Diretora de Serviços de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, desde 01/02/2002.
Chefe de Divisão de Organização e Gestão da População Prisional de 20/01/1997 a 01/02/2002.
Técnica Superior a exercer funções na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 15/10/1993.
De 01/04/1974 a 15/10/1993 desempenhou funções, predominantemente de coordenação regional e acompanhamento técnico de Programas de Emprego e Formação, no Instituto de emprego e Formação Profissional, onde exerceu.
Formadora interna do Centro de Estudos e Formação Penitenciaria, nas áreas da execução de penas e medidas privativas da liberdade e dos direitos humanos e princípios e normas internacionais.
Apresentou a comunicação subordinada ao tema "A Prisão Por dias Livres", no Seminário "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", realizado na Torre do Tombo, em janeiro de 2009.
5 - Nomeações e representações
Representou a DGSP em diversos encontros e missões, entre as quais: Reunião do Conselho da Europa "Radicalization Awareness Network- Prison and Probation Kickoff", Áustria (2012); Visitas de contacto com os serviços prisionais da Inglaterra (2011); REM-Rede Europeia das Migrações (2008); Simpósio Internacional sobre "Sida e Prisões", Inglaterra (1997).
Representou Portugal em conferências e missões de cooperação, entre as quais: Worshop promovido pela Comissão Europeia, sobre "The Implementation of the Framework Decisions on the Transfer of Prisioners and Probation ant Alternative Sanctions", Bruxelas (2012); Missão de cooperação entre o Estado Português e o Estado de Moçambique (2010); Conferência Europeia sobre "Radicalización en Prisión y Servicios de Probación", Espanha (2010).
Participou em diversos grupos de trabalho, entre os quais: "Anteprojeto do Código de Execução de Penas", "Anteprojeto do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, "Projeto de Regulamento sobre as condições dos locais de detenção existentes nas Policia Judiciária", "Projeto de Regulamento das Secções de Segurança, "Página da Direção-Geral na Internet", "Projeto Sida em meio Prisional".
6 - Formação Complementar
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Concluiu o curso de Formação Inicial de Formadores e o Curso de Estágio no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Frequentou diversos seminários e colóquios, de entre os quais: "A Construção de um Espaço Europeu de Justiça", "Imigração e Criminalidade", "Reforma do Processo Penal", "Estratégias de Intervenção em Situação de Crise", "Segurança de Matérias Classificadas", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Liderança e Gestão de Equipas".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Eva Maria Fernandes
Naturalidade - Moçambique
Data de nascimento - 19.02.1963
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1987
Pós-graduada em "Proteção de Menores" no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1998.
3 - Situação profissional atual
Diretora de Serviços da Área Penal na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnica superior de reinserção social de 1.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Diretora de Serviços de Coordenação da Atividade Técnico - Operativa, abrangendo a matéria penal, tutelar educativa e de promoção e proteção de menores de 29 de outubro de 2001 a 30 de abril de 2007.
Coordenadora de várias Equipas de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção Social de dezembro de 1995 a outubro de 2001.
Técnica superior de reinserção social de maio de 1990 a dezembro de 1995.
Docente-convidada no ex- Instituto Superior de Serviço Social nos anos letivos de 2004/2005 e 2005/2006.
Formadora interna nos Serviços de Reinserção Social, em Cursos de Pós-Graduação em diversas Instituições Universitárias e na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Participação em ações de formação para Auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários
5 - Nomeações e representações
Perita designada no âmbito do Programa de cooperação bilateral do setor da justiça com S. Tomé e Príncipe (2012) e Cabo Verde (2011) na área da execução de penas e medidas na comunidade.
Membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal em 2005 e 2006.
Participação e colaboração em estudos e trabalhos, nomeadamente com o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra nos estudos realizados no âmbito do projeto de investigação, denominado Observatório Permanente da Justiça Portuguesa em 2002, 2003 e 2004.
Representante dos Serviços de Reinserção Social para integrar o grupo de trabalho criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o Gabinete de Planeamento e Política Legislativa e a Direção-Geral dos Serviços Judiciários, para produzir estudo sobre o Registo Criminal em 2005.
Representante do Ministério da Justiça para integrar o grupo "FormAD 2000" - Formação Adoção 2000.
Representante do Instituto de Reinserção Social na Unidade de Missão para a Reforma Penal em 1996.
Representante do Ministério da Justiça no Projeto do Instituto de Apoio à Criança "Trabalho com Crianças da Rua - Em Família para Crescer" em 1995.
Membro de Grupos de trabalho constituídos no seio dos Serviços de Reinserção Social com o objetivo de produzir documentos sobre o enquadramento jurídico e estratégia de intervenção dos serviços em matéria Tutelar Educativa e Tutelar Cível.
Oradora em diversos Seminários nacionais e internacionais.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "CADAP, Curso de Alta Direção em Administração Pública", ministrado pelo INA.
Concluiu, em 2007, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Concluiu o Curso Superior de Medicina Legal, organizado pelo IMLL, em 1990.
Formação profissional e complementar em: "O Novo Contencioso Administrativo", "Direção e Liderança", "Estatuto de Pessoal Dirigente", "Marketing Público", "Elaboração e Gestão de Projetos", "Comportamento Organizacional", "Indivíduos e organizações: Gestão do Relacionamento Interpessoal", "Qualidade nos Serviços Públicos", "Formação Pedagógica de Formadores", "Curso de formação de Mediadores Familiare".
7 - Trabalhos publicados
Coordenação e orientação do trabalho de sistematização da intervenção técnica realizado pela equipa de Lisboa-Família do Instituto de Reinserção Social, denominado "Divórcio e Aspetos do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente", publicado na Revista do ex-Instituto de Reinserção Social - Infância e Juventude de Janeiro-Março de 2002 "Violência Parental/Familiar", publicado na Revista Infância e Juventude de Julho-Setembro de 2002 e "Intervenção em Rede".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Nuno Manuel Peres Franco Caiado
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 06.01.1959
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social pelo ISSSL, em 1981.
3 - Situação profissional atual
Diretor de Serviços de Direção de Serviços de Vigilância Eletrónica, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2007.
4 - Atividade profissional
De 2007 até à atualidade, desempenha funções como diretor de serviços da Direção de Serviços de Vigilância Eletrónica da DGRSP.
De 2002 a 2007, desempenhou funções como encarregado de missão para o sistema de monitorização eletrónica de arguidos, equiparado a diretor de serviços (IRS).
De 2001 a 2002, desempenhou funções como diretor de serviços do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa do IRS, nas áreas penal, tutelar nível e tutelar educativa.
De 1997 a 2001, desempenhou funções como diretor de serviços do Núcleo de Extensão de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa do IRS, nas áreas penal, tutelar nível e tutelar educativa.
De 1988 a 1997, desempenhou funções como coordenador de Equipas de reinserção social (IRS), nas áreas penal, tutelar cível e tutelar educativa.
De 1983 a 1988, desempenhou funções como técnico superior de reinserção social (IRS), na assessoria técnica aos tribunais e execução de penas e medidas comunitárias.
Desde 1988, desempenhou funções como formador interno (IRS/DGRS).
Foi formador do IRS/DGRS no Centro de Estudos Judiciários, sobre a execução de penas e medidas comunitárias e sobre vigilância eletrónica
Foi preletor em conferências, em diversas universidades e outras entidades, sobre a execução de penas e medidas comunitárias e sobre vigilância eletrónica.
5 - Representações e Nomeações
Representante do IRS/DGRS nas Conferências Europeias da Vigilância Eletrónica de 2005, 2007, 2009 e 2011, CEP.
Nomeado para integrar o grupo de trabalho misto DGRS-DGSP que elaborou o documento "Constrangimentos ao Sistema de Execução de Penas - Prisão por Dias Livres, Regime de Semidetenção, Penas de Prisão de Curta Duração, Prisão na Habitação - Contributo para uma Proposta de Alteração Legislativa" (2012).
Nomeado para integrar o júri como membro efetivo dos concursos públicos internacionais para a aquisição de serviços de vigilância eletrónica (2004 a 2008)
Representante do IRS no Conselho Municipal de Segurança de Lisboa (2000-2002)
Representante do Ministério da Justiça no grupo de trabalho interministerial no âmbito do Alto Comissariado para os Imigrantes e Minorias Étnicas (2000-2002)
Representante do Ministério da Justiça no Programa Escolhas - Programa de Prevenção da Criminalidade e de Inserção dos Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal (2001).
Representante do Gabinete do Ministro da Justiça no Grupo Informal de Representantes Inter-Ministerial para a preparação da elaboração pela CNPCJP do Programa de Prevenção Criminal e de Inserção de Jovens em Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal (2000)
Representante do Governo português no Seminário Europeu "Mediation Sociale - nouvelles formes de prévention des conflits dans la vie quotidienne" (2000, Créteil/Paris)
Representante do IRS no Núcleo Distrital de Lisboa do Projeto Vida (1998-2000)
Representante do Ministério da Justiça na Comissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Mercado Social de Emprego (1998-2002)
Representante do IRS no seminário CEP sobre "What works" (Edimburgo, 1996)
Representante do IRS no seminário CEP sobre os sistema de probation na Europa (Roma, 1991)
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2011, o Curso de formação de formadores, na DGRS, e a Formação Pedagógica de formadores, Certificado de Competências Pedagógicas (DGRS), com certificação do IEFP.
Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Tendências, Cenários e Estratégia/Scanning, Simulating and Acting" (formação de atualização para direção superior, INA), "Direção e Liderança", "Elaboração e Gestão de Projetos", "Formação Pedagógica de Formadores", "Curso de operador de prevenção primária da toxicodependência", "I Curso para Delegados Internacionais (direito internacional humanitário, planeamento de projetos de socorro e de intervenções em catástrofes)".
Frequentou o seminário "10 anos de Vigilância Eletrónica em Portugal".
8 - Publicações
8.1 - Na área da probation e vigilância eletrónica - livros e artigos em revistas especializadas:
"Monitoração Eletrônica: Tecnologias e Arquitetura dos Sistemas", "Monitoração Eletrônica", Brasil (no prelo)
"Compreender a Monitoração Eletrônica na Jurisdição Penal", "Monitoração Eletrônica", Brasil (no prelo)
"A Urgência da Probation e a Mudança de Paradigma da Oferta e da Procura no Sistema Penitenciário", "Monitoração Eletrônica", Brasil (no prelo)
"The Third Way: an Agenda for Electronic Monitoring in the Next Decade", The Journal of Offender Monitoring, vol. 24, n.º 1, 2012, ed. Civic Research Institute, EUA
"Monitoramento eletrônico e ética", "Monitoramento Eletrônico em Debate", 2012, ed. Lúmen Júris, Brasil
"Eis o Futuro: Vigilância Eletrónica por Geo-Localização para a Fiscalização da Proibição de Contactos no Âmbito do Crime de Violência Doméstica", com CORREIA, Luis, Revista do Ministério Público, n.º 129, 2012, Portugal
"Para uma nova arquitetura conceptual da execução das penas: a vigilância eletrónica e a criação de um território punitivo intermédio", Revista do Ministério Público, n.º 126, 2011, Portugal
"16 Pontos Críticos para a Construção de um Projeto de Vigilância Eletrônica como Meio de Controlo Penal", Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, n.º 65, 2011, ed. IOB, Brasil
"A urgência das penas alternativas à prisão efetiva no Brasil", Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n.º 227, outubro 2011, Brasil
"Notas sobre a admissibilidade ética do monitoramento eletrônico", Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n.º 225, 2011, agosto, Brasil
"Inovar a Execução das Penas - a Associação da Vigilância Eletrónica a Novas Formas de Prisão Domiciliária e de Execução da Liberdade Condicional" com LOPES, Teresa, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 20, n.º 4, 2010, Portugal
"A Bem Sucedida Experiência da Vigilância Eletrônica em Portugal (2002-2007) na Fase Pré-sentencial", Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, n.º 62, 2010, ed. IOB, Brasil
"17 Puntos Claves en la Construcción de un Proyecto de Vigilancia Eletrónica como Medio de Control Penal", Gaceta Jurídica, n.º 263, 2010, ed. Asociación Nacional de Magistrados del Poder Judicial de Chile/Legal Publishing, Chile
"2002-2007, electronic monitoring in Portugal", The Journal of Offender Monitoring, vol. 21, n.º 2, 2008, ed. Civic Research Institute, EUA
"Vigilância Eletrónica em Portugal: contributos para a história do primeiro ciclo da VE (2002-2005)", 1.ª e 2.ª partes", Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, n.os 1 e 2, 2008-2009, ed. DGRS, Portugal
"Como Estamos a Formar Criminosos - notas sobre mais de 20 anos de trabalho", Viragem n.º 50-51. maio 2005, ed. Metanoia, Portugal
"Breve Apresentação do Caso Português", in "Vigilância Eletrónica 2002-2004" ed. IRS, 2005, Portugal
"O Sono dos Advogados" sobre a atividade dos advogados no âmbito da vigilância eletrónica, Boletim da Ordem dos Advogados, 2005, Portugal
"A Vigilância Eletrónica de Arguidos: Breve Abordagem Tecnológica", Boletim da Ordem dos Advogados, 2004, Portugal
"O Poder dos Excluídos e Serviços Públicos", Em Comunicação, boletim do IRS, 1996, Portugal
8.2 - Artigos em jornais
"Uma Estratégia para a Vigilância Eletrónica em Portugal", Público, 19Abr2011
8.3 - Noutras áreas
"Movimentos Estudantis em Portugal: 1945-1980", prefácio de Jorge Sampaio, ed. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, 1990, Portugal
"Para Uma Reflexão Sobre a Profissionalização dos Jovens Assistentes Sociais", Intervenção Social, n.º 1, 1985, ed. ISSSL, Portugal
"Uma Experiência" (análise institucional da organização Cruz Vermelha Portuguesa), Humanidade, n.º 12, 2.ª série, 1979, ed. Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 26.08.1967
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada, em 1991.
Pós-graduada em Proteção de Menores pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1999.
3 - Situação Profissional Atual
Diretora do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ) e Diretora do Centro Novas Oportunidades do CPJ, desde 11.01.2011.
4 - Atividade Profissional
Desempenha funções como Diretora do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ) e Diretora do Centro Novas Oportunidades do CPJ, de 11.01.2011 até à atualidade.
Desempenhou funções como Diretora do Centro Educativo da Bela Vista, de 30.05. 2008 a 10.01.2011.
Desempenhou funções como técnica superior na Divisão de Apoio Jurídico, Auditoria e Inspeção da Direção Geral de Reinserção Social (DGRS), de setembro de 2006 a 30.05.2008.
De 1996 a 2006 desempenhou funções como técnica superior do Departamento de Coordenação da Atividade Técnica Operativa da DGRS.
De 1993 a 1996 desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social nas equipas de Lisboa Ocidental e Lisboa Família.
5 - Nomeações e Representações/Trabalhos Publicados
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de serviços e de recrutamento de pessoal.
Coordenou um grupo de trabalho na área técnico operativa.
Autoria e coautoria de dois artigos na revista da DGRS e outras publicações de caráter técnico e informativo.
6 - Formação Profissional
Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Concluiu o estágio de Advocacia.
Formação profissional e complementar em: Direito Civil/Direito Processual Civil, Direito de Família, das Crianças e Jovens, Direito Penal/Direito Processual Penal (Centro de Estudos Judiciários), "SIADAP e LVCR",
"Gestão de Recursos Humanos", "Promotores de Formação", "Planeamento da Formação", "Conceção e Controlo da Formação".
Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "A criança e o jovem - sujeitos de direitos", "Contextos de aprendizagens diversas, práticas pedagógicas diferenciadas", "Regime de contratação pública no âmbito do FSE: aspetos relevantes", "Gestão de projetos cofinanciados pelo FSE: prevenir inconformidades", "A utilização do Sistema Integrado de Informação (SIIFSE) na gestão de projetos cofinanciados pelo FSE", "Padrões de Qualidade em Reinserção Social", "Mandado de Detenção Europeu", "Direito Administrativo", "A Responsabilidade Civil do Estado e demais Entidades Públicas", "Ciclo de Conferências - Administração Pública", "Novos Rumos da Justiça Cível", "Julgamento de Facto em Processo Civil", "Lei Tutelar Educativa: pensar a avaliação", "Jornadas sobre revisão do Código Penal", "O Novo Regime de Arrendamento Urbano"; "Código do Trabalho", "Procedimento Disciplinar na Função Pública", "O Novo Regime Jurídico da Função Pública", "O Novo Contencioso Administrativo", "A lei Tutelar Educativa", "A Reforma do Direito de Menores e a lei Tutelar Educativa", "Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal", "Maus Tratos e Abusos Sexuais a Menores", "Criança e Jovem em Perigo", "Direito Tutelar de Menores", "Perfis Criminais na Investigação e Prevenção Criminal", "Crimes Ibéricos", "Violência e Sociedade", "Sistema de Sanções Penais dos Menores e Controlo da Delinquência Juvenil", "Violência Doméstica", "Intervenção nas Toxicodependências", "Drogas em Meio Laboral", "Qualidade dos Serviços Públicos", "Jornadas de Direito Criminal", "Violência na Família".
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira
Naturalidade - Luanda, Angola
Data de nascimento - 23 de julho de 1963.
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2002, frequenta atualmente o Curso de Mestrado em Direito e Segurança, na Universidade Nova de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Chefe de Divisão de Vigilância e Logística na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 1 de outubro de 2010, nomeada em regime de substituição por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais n.º 573/2011, publicado no DR, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro.
Técnica superior da Direção Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 1 de outubro de 2010 até à atualidade, desempenha funções de Chefe de Divisão de Vigilância e Logística na Direção-Geral dos Serviços Prisionais em regime de substituição.
De 1 de novembro de 2008 a 30 de setembro de 2010, desempenhou funções de inspeção na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral dos Serviços Prisionais.
Ingressou em setembro de 2004 na categoria de técnica superior, tendo exercido funções no gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias até outubro de 2008.
De 2000 a 2004 desempenhou funções de Subchefe da Carreira do Corpo da Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Vale de Judeus e Caxias.
De 1990 a 2000 desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimentos Prisional de Tires e no Hospital Prisional São João de Deus.
Ministrou formação no Centro de Formação e Estudos Penitenciários no âmbito do Curso de Formação Inicial de Guardas.
No âmbito do Plano de Formação Interna desta Direção-Geral, realizou "Formação Inicial de Formadores", entre 05 a 07 de novembro de 2012.
5 - Nomeações e representações
Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2012).
Representou o Diretor-Geral dos Serviços Prisionais na definição de serviços mínimos (2010).
6 - Formação profissional
Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Fernando Manuel Pereira Dias
Naturalidade - Sertã
Data de nascimento - 10.04.1964
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Gestão e Administração Pública, com especialização em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em outubro de 1998.
Frequência da licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 15 de janeiro de 2004.
Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça.
4 - Atividade profissional
Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de janeiro de 2004 até à atualidade.
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de agosto de 2000 a 14 de janeiro de 2004
Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos na Parque Expo'98 - de outubro de 1995 a agosto de 2000.
Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos na Secretaria-geral do Ministério da Justiça, de novembro de 1992 a outubro de 1995.
Desempenhou funções de técnico superior na área de gestão de recursos humanos no Instituto Português do Sangue, no período de abril a outubro de 1992.
Exerceu funções em diferentes serviços do Hospital de S. José, destacando as desempenhadas no Serviço de Informação para a Gestão nas áreas de gestão de recursos humanos, organização e métodos e controle de gestão, de dezembro de 1983 a março de 1992.
5 - Nomeações e representações
Integrou o grupo de trabalho, em representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais que, negociou o novo estatuto do corpo da guarda prisional, designado pelo Diretor - Geral dos Serviços Prisionais, em janeiro de 2012.
Coordenou o grupo de trabalho encarregue de propor plano de ação relativo ao encerramento de alguns estabelecimentos prisionais, designado pelo Diretor - Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007.
Integrou um grupo de trabalho na área da gestão do corpo da guarda prisional, designado pelo designado pelo Diretor - Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007.
Coordenou o grupo de trabalho encarregue de proceder à análise dos processos de reclassificação profissional, designado pelo Diretor - Geral dos Serviços Prisionais, em 28 de agosto de 2000.
Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ingresso;
Participou em diversas comissões de avaliação de propostas de fornecimento de serviços de trabalho temporário
Representou a Administração em diversas comissões paritárias.
Representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais no sorteio de júris para vários concursos para pessoal dirigente.
Representou o Serviço de Informação para a Gestão do Hospital de S. José em diversas reuniões.
6 - Formação profissional:
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.
Concluiu o curso de "Gestão de Recursos Humanos e Sociologia das Decisões Empresariais", realizado pela Sociedade Nacional de Desenvolvimento, no ano de 1987.
Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "SIADAP: Competências e Desafios do CCA", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Internet e Correio Eletrónico", "Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação", "Expressão Oral e Gestual em Formação e Comunicação", "Comunicação nas Organizações", "Estruturas Organizacionais, Sistemas e Métodos", "Formação de Técnico de Formação Profissional", "Formação de Formadores Monitores", "Organização e Condução de Reuniões".
Frequentou diversos seminários e workshops, de entre os quais: "Workshop sobre Implementação do SIADAP: Questões Emergentes", "2.º Congresso Nacional da Administração Pública: Projetos de Mudança", "Seminário da Alta Direção", "A Linguagem da Imagem".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão
Data de nascimento: 13/02/1967
Nacionalidade: Portuguesa
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
3 - Situação profissional atual:
Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 01 de maio de 2007.
Técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 01 de maio de 2007 até à atualidade, desempenha funções como Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, responsável pelas Divisões de Administração Financeira e de Coordenação Orçamental, Aprovisionamento e Património e de Infraestruturas e Equipamentos.
De 01 de junho de 2004 a 30 de abril de 2007, desempenhou funções como Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 23 de maio de 2000 a 31 de maio de 2004, desempenhou funções como técnica superior na Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De 29 de dezembro de 1999 a 22 de maio de 2000, desempenhou funções como técnica superior (área de gestão) no Estabelecimento Prisional de Caxias.
De 03 de novembro de 1997 a 29 de dezembro de 1999, desempenhou funções de assessoria técnica especializada na área de organização, gestão financeira e patrimonial, em regime de contrato de prestação de serviços, nos serviços centrais da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
5 - Nomeações e representações
Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, desde 01 de maio de 2008.
Fez parte da equipa de implementação do Sistema de Informação Contabilístico no Sistema Prisional e integra, atualmente, a equipa de projeto para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), que vai permitir a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com responsabilidades de gestor de projeto.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.
Concluiu o "Curso de Especialização em Gerir Projetos em Parceria", ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Técnica Oficial de Contas, inscrita na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Formadora Certificada, com Certificado de Formação Profissional n.º EDF/338/00/DL.
Formação profissional e complementar em: "Balanced Scorecard", "Acordos Quadro e Centrais de Compras no Contexto do Código dos Contratos Públicos", "O Novo Regime da Contratação Pública", "Regime de Avaliação do Desempenho", "O Novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Aplicação prática do POCP", "Princípios e Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade do Setor Público", "Plano Oficial de Contabilidade Pública", "Auditoria Contabilistica e Financeira na Administração Pública", "Gestão Financeira para dirigentes", "Gestão Orçamental Pública e Auditoria", "Estratégia Contabilistica para uma gestão eficiente".
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: José João Semedo Moreira
Data de Nascimento: 6.10.1958
Naturalidade: Lobito - Angola
2 - Habilitações Académicas
Licenciado em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em janeiro de 1987.
3 - Situação Profissional Atual
Técnico Superior da Direção de Serviços de Planeamento e Relações Externas da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, conforme nomeação no Diário da República N.º 47/95, 2.ª série de 24/02/95.
Desde 1 de fevereiro de 2012 que, por aposentação da Diretora de Serviços titular do lugar, assegura a direção da Direção de Serviços de Planeamento e Relações Externas.
4 - Atividade Profissional
De 1 de fevereiro de 2012 até à atualidade, assegura a direção da Direção de Serviços de Planeamento e Relações Externas da DGSP.
De 1995 a 2012 desempenhou funções de Técnico Superior na Direção de Serviços de Planeamento e Relações Externas da DGSP.
Entre fevereiro de 1991 e dezembro de 1994, desempenhou funções de Investigador do Programa "Artes e Ofícios Tradicionais", criado por despacho conjunto 168 /ME89 dos Ministros do Planeamento e da Educação.
Entre novembro de 1985 e dezembro de 1990, desempenhou funções de Investigador do Departamento de Antropologia e Sociologia do Gabinete de Estudos Jurídico - Sociais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Responsável pelos estudos efetuados numa Instituição Prisional e num Instituto de Reeducação de Menores, inseridos no projeto de investigação "Do Desvio À Instituição Total".
Colaborou na Cadeira de "Análise Antropológica dos Problemas do Mundo Contemporâneo", regida pelo Dr. Carlos Alberto Laranjo Medeiros, do Curso de Mestrado em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa nos, anos letivos de 1987/88 e 1988/89.
De 1990 a 2010 apresentou comunicações em diversos encontros e congressos, entre os quais: "Privação de liberdade: uma aritmética da população prisional" (III Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, 2010), "Do retorno à liberdade e das suas dificuldades" (XIX Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, 2009), "Apontamentos para a história da prisão em Portugal" (Seminário sobre Evolução da Prisão, 2009), "Vidas encarceradas: estudo sociológico de uma prisão masculina" (Seminário Nacional sobre "Educar o Outro - As Questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas, 2006), "Prisão: teatro de sombras", (Conferência subordinada ao tema "À Volta das Grades - O Sistema Prisional", 2003), "Os ciganos na prisão - uma população diferente?" (Colóquio sobre Minorias Étnicas e Justiça, 1998), "A prisão e os direitos humanos" (1996), "Prisões, hospitais psiquiátricos e asilos - um olhar por de dentro" (1990), "Prisão: instituição vista por dentro (Curso de Formação Complementar de Magistrados, 1990), "Suicídio, criminalidade e vida prisional" (Colóquio Internacional sobre Criminalidade e Cultura, 1990).
5 - Nomeações e representações
Membro do grupo de trabalho sobre "Crime de Incêndio", criado em novembro de 2004 pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
Membro do grupo de trabalho sobre "Estatísticas da Justiça", criado em 25 de janeiro de 2000 pela Secção Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais das Famílias e do Ambiente do Conselho Superior de Estatística (atividade concluída em outubro de 2005);
Membro do Conselho de Redação da Revista Temas Penitenciários desde janeiro de 1998.
6 - Trabalhos publicados
Do conjunto de trabalhos publicados referem-se os seguintes sobre matéria prisional:
2008, "Saídas Precárias Prolongadas - a aritmética do insucesso", em «Entre a Reclusão e a Liberdade», Vol II, Coleção Estudos Penitenciários, ed. Almedina, Coimbra;
2007, "Vidas encarceradas: estudo sociológico de uma prisão masculina", em «Educar o Outro - as questões do Género, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas», ed. Publicações Humanas, Coimbra;
2005, Estatísticas Prisionais 2 004, In Temas Penitenciários, Série III, N.º 1 e 2, 2005, ed. Direção - Geral dos Serviços Prisionais, Lisboa;
2003, Do Isolamento Celular e Seres Oclusos, In 22474, ed. Assírio & Alvim, Lisboa;
2002, Estatísticas Prisionais 2 001, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 7 e 8, 2002, ed. Direção - Geral dos Serviços Prisionais, pgs. 63 - 92, Lisboa;
2001, Estatísticas Prisionais 2 000, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 6 e 7, 2001, ed. Direção - Geral dos Serviços Prisionais, pgs. 85 - 104, Lisboa;
2001, Seres Oclusos, In Prisões em Revista, Ano 5, N.º 19, outubro de 2001, Revista Bimestral editada pela Direção - Geral dos Serviços Prisionais, pgs. 18 - 19, Lisboa;
1999, Ciganos em privação de liberdade, In Revista do Ministério Público, Ano 20.º, janeiro - março 1999, N.º 77, pgs. 59 - 89, Lisboa;
1998, Suicídio Prisional - Um Retrato, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 1 - 1998, ed. Direção - Geral dos Serviços Prisionais, pgs. 17 - 39, Lisboa;
1998, Ciganos na prisão: Um universo diferente?, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 2, 1998, ed. Direção - Geral dos Serviços Prisionais, pgs. 5 - 19, Lisboa;
1995, Vidas Encarceradas: Estudo Sociológico de Uma Prisão, ed. Gabinete de Estudos Jurídico - Sociais do Centro de Estudos Judiciários, Lisboa;
1994, Variações Sobre a Regra e a Exceção, In Wiseman: Um Olhar Sobre as Instituições Americanas, ed. Cinemateca Portuguesa, pgs. 23 - 28, Lisboa;
1991, Revista Portuguesa de Ciência Criminal fasc. 1/2, In Expresso Cartaz/Secção Livros, 4/12 outubro, pg. 25 (recensão crítica);
1991, O Suicídio e a Prisão, In Criminalidade e Cultura II, Atas do Colóquio Internacional organizado pela Associação Mundial de Psiquiatria e Psicologia Forenses e pelo Centro de Estudos Judiciários, Cadernos do C.E.J. N.º 1/91, ed. Gabinete de Estudos Jurídico - Sociais do Centro de Estudos Judiciários, pgs. 105 - 114, Lisboa;
1989, Crime e Cidade - Números e Imaginário (conjuntamente com Carlos A Laranjo Medeiros), In Do Desvio à Instituição Total - Subcultura, Estigma, Trajetos, Cadernos do C.E.J. N.º 2/89, ed. Gabinete de Estudos Jurídico - Sociais do Centro de Estudos Judiciários, pgs. 89 - 159, Lisboa;
1988, Metodologia e Papel do Investigador no Estudo Antropológico de uma Prisão, In Temas Penitenciários N.º 2.88, ed. Direção - Geral dos Serviços Prisionais, pgs 13 - 20, Lisboa
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