Despacho (extrato) 9183/2013, de 15 de Julho
Exoneração, a seu pedido, dos consultores Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Isabel Maria Rodrigues Pato, João António Moncacha Narciso, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Maria do Céu Oliveira Ferreira, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Maria Olga Domingos Constança, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 9183/2013
Por despacho de 26 de junho de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são exonerados, a seu pedido, do cargo de consultores no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2013, os seguintes funcionários:
Eduardo Ferreira Nunes.
Francisco Manuel Guerreiro Zarco.
Isabel Maria Rodrigues Pato.
João António Moncacha Narciso.
Maria Alice Carregosa Rodrigo.
Maria do Céu Oliveira Ferreira.
Maria Leonor Horta Felisberto Barão.
Maria Olga Domingos Constança.
3 de julho de 2013. - A Substituta do Secretário-Geral, Ana Leal.
207091618
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1105524.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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