Anúncio de procedimento n.º 3258/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500927731 - Instituto São João de Deus
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor da Casa de Saúde São João de Deus - Funchal - João Eduardo de Freitas Lemos
Endereço: Caminho do Trapiche, S/N
Código postal: 9020 126
Localidade: Funchal - Região Autónoma da Madeira
Telefone: 00351 291741032
Fax: 00351 291741035
Endereço Eletrónico: cssjd.funchal@isjd.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n.º 1/2013 - Remodelação do edifício São José
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do edifício São José, que integra o complexo hospitalar da Casa de Saúde São
João de Deus - Funchal.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215100
Valor: 2250000.00 EUR
Vocabulário complementar: IA27
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caminho do Trapiche, S/N
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado no disposto no artigo 8.º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Casa de Saúde São João de Deus - Funchal
Endereço desse serviço: Caminho do Trapiche, S/N
Código postal: 9020 126
Localidade: Funchal - Região Autónoma da Madeira
Telefone: 00351 291741032
Fax: 00351 291741035
Endereço Eletrónico: cssjd.funchal@isjd.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Valia Técnica da Proposta - 60%:
1. Grau de desagregação das atividades do Plano de Trabalhos - 30%;
2. Coerência do faseamento das atividades do Plano de Trabalhos - 30%;
3. Detalhe e coerência da Memória Justificativa e Descritiva com os restantes elementos da proposta - 20%;
4. Caminho crítico das atividades do Plano de Trabalhos - 10%;
5. Compatibilização do Plano de Pagamentos com o Plano de Trabalhos e com o Caderno de Encargos - 10%. b) Preço - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor da Casa de Saúde São João de Deus - Funchal
Endereço: Caminho do Trapiche, S/N
Código postal: 9020 126
Localidade: Funchal - Região Autónoma da Madeira
Telefone: 00351 291741032
Fax: 00351 291741035
Endereço Eletrónico: cssjd.funchal@isjd.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Eduardo de Freitas Lemos
Cargo: Diretor da Casa de Saúde São João de Deus - Funchal
407076277