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Anúncio de Procedimento 3186/2013, de 26 de Junho

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Sumário

DAT/RMI 5013014458 - Aquisição de Medalhas Militares

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3186/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direção de Abastecimento e Transportes

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º 4

Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Telefone: 00351 214723653

Fax: 00351 214723775

Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: DAT/RMI 5013014458 - Aquisição de Medalhas Militares

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 60837.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18512200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Aquisição de Medalhas de Mérito Militar

Preço base do lote: 15426.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18512200

Lote n.º 2

Designação do lote: Aquisição de Medalhas de Mérito Aeronáutico

Preço base do lote: 1214.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18512200

Lote n.º 3

Designação do lote: Aquisição de Medalhas de Comportamento Exemplar

Preço base do lote: 43747.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18512200

Lote n.º 4

Designação do lote: Ordem Militar de Avis

Preço base do lote: 450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18512200

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Direção de Abastecimento e Transportes - Edifício A, 4.º Piso, sita na Avenida da Força Aérea Portuguesa, Alfragide, 2614-506

AMADORA, PORTUGAL

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direção de Abastecimento e Transportes

Repartição de Aquisições e Catalogação

Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º 4

Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Telefone: 00351 214723653

Fax: 00351 214723775

Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE

TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 4, 2º Piso, ED. B

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/06/26

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo contratual de 45 (quarenta e cinco) dias de calendário a contar da data da outorga do contrato, sem exceder o dia 22 de novembro de 2013.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR

Cargo: Chefe da Seçao de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

407060254

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1102622.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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