Declaração de Rectificação 23-J/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 56/99, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 5 de Novembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo, onde se lê «No logótipo o filete, a cruz, o texto à volta e por baixo da cruz apresentam-se em preto, enquanto as siglas e a lamparina dentro da cruz são em branco.» deve ler-se «No logótipo a cruz e o texto à volta e por baixo da cruz apresentam-se em bordeaux, enquanto o filete, as siglas e a lamparina dentro da cruz são em dourado.» e onde se lê «A cruz e o filete contêm a cor preta e as siglas e a lamparina dentro da mesma são em branco.» deve ler-se «A cruz contém a cor bordeaux e o filete, as siglas e a lamparina dentro da mesma são em dourado.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.