Relatório (extrato) n.º 13/2013
Relatório e contas 2012
Situação económico-financeira
O exercício de 2012 encerrou com um resultado positivo de 81 mil (euro).
As vendas e prestações de serviços em 2012 totalizaram, 508,78 (euro) e 6.807.28 (euro) respetivamente.
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Os subsídios à exploração representaram 86,8 % do total dos rendimentos, tendo contribuído para tal, os subsídios atribuídos pelo Município de Vila Nova de Cerveira, o cofinanciamento FEDER do (ON.2), com taxa de comparticipação de 70 % das candidaturas "Bienal 2011 - Redes" e "Incubadora", bem como a confirmação do aumento da taxa de cofinanciamento da candidatura "Bienal 2011 - Redes", que passou de 70 % para 85 %; O Mecenato/apoios totalizaram 5.192,89 (euro), designadamente, a Caixa de Crédito Agrícola (5.000 (euro) e a Adriano Ramos Pinto (192,89 (euro).
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Por outro lado, temos os juros de aplicações financeiras do capital fundacional, que se situou nos 5.903,79 (euro).
Finalmente temos os outros rendimentos e ganhos, que refletem o montante dos descontos obtidos e a imputação do subsídio referente ao cofinanciamento do ON.2, relativo à aquisição dos Ativos fixos, tendo em conta as depreciações de 2012.
No agregado dos gastos, as rubricas de Fornecimentos e serviços externos e Gastos com pessoal são aos mais relevantes com aproximadamente 37,9 % e 40,1 % do total, respetivamente. Os Gastos de depreciação e amortização situaram-se nos 66.787,16 (euro), representando 19,6 % do total dos gastos. O Custo das mercadorias vendidas, os Outros gastos e perdas, e os Juros e gastos similares têm um valor residual no Total dos mesmos.
Os Fornecimentos e Serviços Externos (37,9 %) dos Gastos, integram as seguintes rubricas:
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Os FSE distribuem-se por 6 centros de custo da seguinte forma:
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A Fundação engloba todos os gastos que não são imputados diretamente a nenhum dos centros de custo seguintes, onde podemos salientar o gasto com trabalhos especializados (3.695 (euro), honorários (1.968 (euro), conservação e reparação (1.154 (euro), serviços bancários (2.909 (euro), ferramentas e utensílios (559 (euro), material de escritório (513 (euro), seguros (1.141 (euro), de combustíveis (4.345 (euro) e comunicações (809 (euro).
No centro de custo, 16.ª Bienal de Cerveira tivemos gastos em trabalhos especializados (24.128 (euro), publicidade e propaganda (6.226 (euro), honorários (15.068 (euro), seguros (315 (euro) e comunicações (1.004 (euro).
No centro de custo, Incubadora de Indústrias criativas tivemos gastos em trabalhos especializados (31.704 (euro), publicidade e propaganda (16.496 (euro) e comunicações (3.514 (euro).
No centro de custo, Casa do artista tivemos gastos em ferramentas e utensílios (432 (euro), gás (177 (euro), conservação e reparação (213 (euro) e limpeza (396 (euro).
No centro de custo, Museu tivemos os gastos com a exposição "A Máquina do Tempo", gastos esses em trabalhos especializados (5.151 (euro).
Por último, o centro de custo, 17.ª Bienal de Cerveira engloba os primeiros gastos com atividades de preparação.
No que se refere aos Gastos com Pessoal, traduzem os custos associados à equipa da Fundação, nomeadamente o Administrador Delegado, 2 técnicos superiores e 1 administrativo, 1 auxiliar, 1 técnico de manutenção e 1 guarda.
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Em matéria de gastos, temos ainda as depreciações dos ativos fixos que se situaram nos 66.787,16 (euro), os outros gastos e perdas e os juros e gastos similares suportados que totalizaram, 4.183,89 (euro) e 3.747,76 (euro) respetivamente.
Na rubrica Fundos Patrimoniais estão refletidos os 260.000,00 (euro) em meios financeiros líquidos, assim como as obras de arte doadas inicialmente à Fundação no valor de 1.055.950,90 (euro), estas estão evidenciadas no Balanço, de acordo com uma avaliação realizada por uma entidade credenciada. As outras variações no património refletem as doações e a comparticipação por parte do ON.2 dos ativos fixos, deduzida da correspondente depreciação do exercício, perfazendo em 31 de dezembro de 2012, 36.244,10 (euro). Esta dedução está refletida na Demonstração de Resultados em Outros rendimentos e ganhos, respeitando o princípio da especialização dos exercícios. Nos Resultados Transitados está evidenciado o resultado líquido dos anos de 2010 e 2011.
O Passivo comporta os Financiamentos obtidos não correntes (11.923,96 (euro) e correntes (26.670,60 (euro), as dívidas a fornecedores no valor de 9.346,18 (euro), ao Estado de 3.715,08 (euro), referente aos impostos (CGA, TSU e IRS) a pagar em janeiro. Nas Outras contas a pagar, incluem-se as dívidas a fornecedores de investimentos (48.672,97 (euro), a dívida ao IFDR referente aos adiantamentos recebidos (28.349,72) e de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, contabilizamos as estimativas de férias e subsídio de férias (cerca de 12 mil euros).
No Ativo, o montante afeto a ativos fixos diz respeito:
Aos Bens do Património histórico e cultural:
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Os equipamentos de transporte e os equipamentos administrativos, que já deduzidos das depreciações e amortizações, totalizam 20.447,06 (euro), 32.708,72 (euro), respetivamente.
Em Estado e outros entes públicos temos as retenções de IRC efetuadas nos juros de depósitos a prazo (1.549,51 (euro) e a rubrica Outras contas a receber reflete os juros e os subsídios a receber, que de acordo com o princípio da especialização, somam 561,46 (euro) e 216.046,11 (euro), respetivamente e outros devedores diversos que se situaram nos 1.000,00 (euro).
Os depósitos bancários e caixa tiveram a expressão financeira dos meios financeiros líquidos, 202.097,61 (euro).
Proposta de aplicação de resultados
O Conselho de Administração decidiu que o Resultado Líquido do Exercício de 2012 seja aplicado da seguinte forma:
Resultados transitados - 81.412,99 (euro).
Agradecimentos
O Conselho de Administração agradece a todas as Pessoas e Entidades que colaboraram e participaram nas atividades realizadas e contribuíram para os resultados alcançados em 2012.
28 de março de 2013. - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel Vaz Carpinteira. - Os Administradores: Silvestre Bernardo Vieira da Luz Pestana - Avelino Meira do Poço.
Balanço em 31 de dezembro de 2012
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Demonstração dos resultados por naturezas
Período findo em 31 de dezembro de 2012
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Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais no período de 2011
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Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais no período de 2012
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Demonstração de fluxos de caixa
Período findo em 31 de dezembro de 2012
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Anexo às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Identificação da entidade:
Designação da entidade: Fundação Bienal de Arte de Cerveira
Sede: Av. Das Comunidades Portuguesas S/N
4920-275 Vila Nova de Cerveira
Natureza da atividade: CAE 94991 - Associações Culturais e Recreativas
1 - Nota introdutória
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira ("Fundação Bienal de Cerveira " ou "Fundação") é uma instituição de direito privado, dotada de personalidade jurídica, constituída por escritura pública em 18 de maio de 2009 e reconhecida pelo Despacho 1543/2010 da Presidência do Conselho de Ministros em 7 de janeiro de 2010, conforme publicado na Parte C do Diário da República, 2.ª série - N.º 15 de 22 de janeiro de 2010, regendo-se pelos seus estatutos, e, no que lhes é omisso, pela legislação portuguesa aplicável.
A Fundação, com sede social na Avenida das Comunidades Portuguesas em Vila Nova de Cerveira, tem como fins; perpetuar as raízes da Bienal de Cerveira, a organização das Bienais, a gestão e conservação do espólio das Bienais, promover a difusão das artes contemporâneas, promover a sua integração em redes nacionais e internacionais, estabelecer protocolos com estabelecimentos de ensino, promover o desenvolvimento do turismo cultural local e regional, preservar e promover o seu património móvel e imóvel e colaborar na elaboração de um plano estratégico sustentado, visando a criação de uma rede concelhia de equipamentos culturais.
A Fundação Bienal de Cerveira foi instituída pelos seguintes Fundadores, o Município de Vila Nova de Cerveira ao qual se associaram também a DST - Domingos da Silva Teixeira, SA, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, CRL, Universidade do Minho, Fundação Convento da Orada/Escola Superior Gallaecia, Coopetape - Cooperativa de Ensino, CRL/ETAP Vale do Minho, Projeto, Núcleo de Desenvolvimento Cultural, a Daniel Isidoro, Unipessoal, Lda. e os Artistas Henrique Silva e José Rodrigues.
O património inicial é constituído pelas dotações iniciais de capital do Município de Vila Nova de Cerveira, bem como dos restantes Fundadores.
O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Fundação, bem como a sua posição, desempenho financeiros e fluxos de caixa.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Sistema de Normalização Contabilística, incluindo apenas divulgações das NCRF-ESNL aplicáveis à Fundação.
2 - Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei 36-A/2011, de 9 de março, e de acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e de relato financeiro das Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL) e normas interpretativas aplicáveis ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012.
No âmbito da adoção do novo Sistema de Normalização Contabilística, a Fundação aproveitou para desenvolver as suas Demonstrações Financeiras, com base no modelo aprovado, no sentido de as adequar à sua atividade, tornando-as assim mais facilmente interpretáveis e úteis para a tomada de decisão.
A alteração da adoção do referencial contabilístico SNC para o referencial SNC-ESNL, não acarretou alterações às demonstrações financeiras, com exceção dos bens do património histórico e cultural, que no SNC estavam englobados nos Ativos fixos tangíveis, e que na nova apresentação surgem individualizados dentro dos Ativos fixos tangíveis.
3 - Principais políticas contabilísticas
3.1 - Bases de apresentação
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Fundação, de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do Setor Não Lucrativo (SNC - ESNL).
3.2 - Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável.
Os Bens do património histórico e cultural, nomeadamente as Obras de Arte, foram objeto de especialização através de uma avaliação efetuada por uma entidade credenciada, encontram-se registados pelo justo valor.
Nos equipamentos de transporte está incluída uma viatura que foi doada à Fundação e está registada pelo justo valor.
A metodologia de depreciação utilizada foi a aplicação das taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 25/2009 de 14 de setembro.
As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado. A viatura doada está a ser depreciada de acordo com a vida útil esperada.
As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são suscetíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais são registadas como gastos no período em que ocorrem.
O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um ativo fixo tangível é determinado através da diferença entre o justo valor do montante recebido na transação ou a receber e a quantia líquida de depreciações acumuladas e perdas de imparidade, escriturada do ativo e é reconhecido em resultados no período em que ocorre o abate ou a alienação.
A Fundação tem registado no seu ativo Obras de Arte que, dada a sua natureza, têm um valor residual demasiado elevado e aproximado da quantia escriturada dos ativos. Estes bens não são portanto sujeitos a depreciação.
3.3 - Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis adquiridos pela Fundação encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
A metodologia de amortização utilizada foi a aplicação das taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 25/2009 de 14 de setembro para os ativos fixos intangíveis.
As amortizações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado.
3.4 - Imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis
Em cada data de relato é efetuada uma revisão das quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis e intangíveis da Fundação com vista a determinar se existe algum indicador de que os mesmos possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respetivos ativos (ou da unidade geradora de caixa) a fim de determinar a extensão da perda por imparidade (se for o caso).
A quantia recuperável do ativo (ou da unidade geradora de caixa) consiste no maior de entre (i) o justo valor deduzido de custos para vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados usando uma taxa de desconto que reflita as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aos riscos específicos do ativo (ou da unidade geradora de caixa) relativamente aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas.
Sempre que a quantia escriturada do ativo (ou da unidade geradora de caixa) for superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados na rubrica de "Perdas por imparidade", salvo se tal perda compensar um excedente de revalorização registado no capital próprio.
Neste último caso, tal perda será tratada como um decréscimo daquela revalorização.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem evidências de que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica de "Reversões de perdas por imparidade". A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações) caso a perda por imparidade anterior não tivesse sido registada.
3.5 - Subsídios do governo
Os subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando exista uma certeza razoável de que a Fundação irá cumprir com as condições de atribuição dos mesmos e de que os mesmos irão ser recebidos.
Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção de ativos não correntes são inicialmente reconhecidos no capital próprio, sendo subsequentemente imputados numa base sistemática (proporcionalmente às amortizações dos ativos subjacentes) como rendimentos do exercício durante as vidas úteis dos ativos com os quais se relacionam.
Os outros subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemática durante os períodos em que ocorrem os gastos que os originam.
Os subsídios concedidos pelo Governo, mais concretamente pelo CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) à Fundação Bienal de Cerveira destinam-se a apoiar os dois projetos aprovados em sede de candidatura, nomeadamente, "Bienal de Cerveira 2011 - Redes" e "Incubadora de Indústrias da Bienal de Cerveira" e apresentam-se na Demonstração de Resultados nas rubricas "Subsídios à exploração" e "Imputação de subsídios para investimento", caso se tratem de gastos decorrentes desses projetos ou de aquisições de ativos fixos.
3.6 - Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação se torna parte das correspondentes disposições contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRF 27 Instrumentos financeiros.
Os ativos e os passivos financeiros são assim mensurados de acordo com os seguintes critérios: (i) ao custo ou custo amortizado e (ii) ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultados.
(i) Ao custo ou custo amortizado
São mensurados "ao custo ou custo amortizado" os ativos e os passivos financeiros que apresentem as seguintes características:
Sejam à vista ou tenham uma maturidade definida; e
Tenham associado um retorno fixo ou determinável; e
Não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem um instrumento financeiro derivado.
O custo amortizado é determinado através do método do juro efetivo. O juro efetivo é calculado através da taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro na quantia líquida escriturada do ativo ou passivo financeiro (taxa de juro efetiva).
Nesta categoria incluem-se, consequentemente, os seguintes ativos e passivos financeiros:
(a) Clientes e outras dívidas de terceiros
Os saldos de clientes e de outras dívidas de terceiros são registados ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade. O custo destes ativos financeiros corresponde ao seu valor nominal.
(b) Caixa e depósitos bancários
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e depósitos bancários" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo vencíveis a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
Estes ativos são mensurados ao custo. O custo corresponde ao seu valor nominal.
(c) Fornecedores e outras dívidas a terceiros
Os saldos de fornecedores e de outras dívidas a terceiros são registados ao custo. O custo destes passivos financeiros corresponde ao seu valor nominal.
(d) Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são registados no passivo ao custo.
Eventuais despesas incorridas com a obtenção desses financiamentos, designadamente comissões bancárias, assim como os encargos com juros e despesas similares, são reconhecidas pelo método do juro efetivo em resultados do exercício ao longo do período de vida desses financiamentos. As referidas despesas incorridas, enquanto não estiverem reconhecidas, são apresentadas a deduzir à rubrica de "Financiamentos obtidos".
3.7 - Rédito
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito reconhecido está deduzido do montante de devoluções, descontos e outros abatimentos e não inclui IVA e outros impostos liquidados relacionados com a venda.
A Fundação não tem qualquer registo de rédito proveniente de vendas, prestações de serviços, juros, royalties e dividendos resultantes do uso por terceiros de ativos da entidade.
3.8 - Principais fontes de incerteza associadas e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuadas estimativas e utilizados alguns pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas contabilísticas significativas refletidas nas Demonstrações Financeiras são:
(a) Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis;
(b) Férias e Subsidio de Férias do Pessoal;
(c) Imputação a Rendimentos dos subsídios recebidos no âmbito dos Projetos, "Bienal de Cerveira 2011 - Redes" e "Incubadora de Indústrias de Cerveira".
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados por referência à data de relato com base no melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
3.9 - Imposto sobre o rendimento
De acordo com o Despacho 1543/2010 da Presidência do Conselho de Ministros em 7 de janeiro de 2010, conforme publicado na Parte C do Diário da República, 2.ª série - n.º 15 de 22 de janeiro de 2010, foi reconhecida a Fundação Bienal de Arte de Cerveira. Pelo que a Fundação está isenta de IRC, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 9 do CIRC.
3.10 - Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como gastos à medida que são devidos.
3.11 - Especialização de exercícios
A Fundação regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo que os rendimentos e gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento do respetivo recebimento ou pagamento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registadas como ativos ou passivos.
4 - Fluxos de caixa
Os valores de caixa e seus equivalentes incluem, numerário e depósitos bancários imediatamente mobilizáveis (de prazo inferior ou igual a seis meses), líquidos de outros financiamentos de curto prazo equivalentes.
Caixa e seus equivalentes em 31 de dezembro de 2012 detalha-se conforme se seguem:
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5 - Partes relacionadas
O Conselho de Administração é não remunerado.
No entanto, as remunerações atribuídas ao Administrador Delegado no exercício das suas funções em 2012 foram de 38.322,15 euros.
6 - Ativos intangíveis
6.1 - Programas de computador
(a) a taxa de amortização usada é de 33,33 %.
(b) o método de amortização usado é o de quotas constantes por duodécimos.
(c) a quantia escriturada bruta e a amortização acumulada são:
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(d) o item gasto/reversão de depreciação e de amortização incluem amortização de ativos fixos intangíveis, nomeadamente programa de computadores no valor de 4.266,78 euros.
(e) reconciliação da quantia escriturada do começo e no fim do período:
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7 - Ativos fixos tangíveis
7.1 - Divulgação sobre ativos fixos tangíveis
(a) o critério de mensuração usado é o custo de aquisição para todos os ativos fixos tangíveis, à exceção dos Bens do património histórico e cultural que foram objeto de uma especialização através de uma avaliação por uma entidade credenciada e que estão mensurados ao justo valor e de duas viaturas que foram doadas à Fundação incluídas nos equipamentos de transporte, que estão também mensuradas ao justo valor.
(b) o método de depreciação usado é o de quotas constantes por duodécimos.
(c) as taxas de depreciação usadas são:
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As obras de arte incluídas nos Bens do património histórico e cultural não estão sujeitas a depreciação, por ter uma vida útil indefinida.
Os equipamentos de transporte que foram doados à Fundação estão a ser depreciados de acordo com a vida útil esperada.
(d) a quantia escriturada bruta e a depreciação acumulada são:
Quantia escriturada bruta
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Depreciação acumulada
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(e) reconciliação da quantia escriturada do começo e no fim do período:
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8 - Inventários
A rubrica Inventários em 31 de dezembro de 2012 detalha-se como segue:
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9 - Ativos financeiros
Categorias de ativos financeiros
As categorias de ativos financeiros em 31 de dezembro de 2012 são detalhadas conforme se segue:
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Clientes e outras contas a receber
Em 31 de dezembro de 2012 as contas a receber da Fundação apresentavam a seguinte composição:
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Em 2012, a rubrica Outras contas a receber inclui 561,46 (euro) de juros a receber, 216.046,11 (euro) de subsídios a receber e devedores diversos de 1.000,00 (euro).
10 - Diferimentos ativos
Em 31 de dezembro de 2012 as rubricas do ativo corrente "Diferimentos" apresentavam a seguinte composição:
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11 - Fundos patrimoniais
Em 2012 as variações ocorridas nas rubricas de Fundos Patrimoniais, foram as seguintes:
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12 - Passivos financeiros
Fornecedores
Em 31 de dezembro de 2012 a conta de Fornecedores apresentava a seguinte composição:
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Financiamentos obtidos
Em 31 de dezembro de 2012 a rubrica Financiamentos obtidos apresentava a seguinte composição:
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Outras contas a pagar
Em 31 de dezembro de 2012 a rubrica Outras contas a pagar apresentava a seguinte composição:
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A rubrica de credores por acréscimos de gastos apresenta no período findo em 31 de dezembro de 2012 o seguinte detalhe:
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13 - Estado e outros entes públicos
Em 31 de dezembro de 2012 as rubricas de "Estado e outros entes públicos" apresentavam a seguinte composição:
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14 - Vendas e serviços prestados
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15 - Subsídios à exploração
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a Fundação beneficiou dos seguintes subsídios:
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16 - Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
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17 - Fornecimentos e serviços externos
A rubrica de "Fornecimentos e serviços externos" no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 é detalhada por centro de custo, conforme se segue:
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18 - Gastos com o pessoal
A rubrica de "Gastos com o pessoal" no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 é detalhada conforme se segue:
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Nos outros gastos com o pessoal estão incluídos os custos com a formação do pessoal no montante de 52,00 (euro).
A estrutura de pessoal da Fundação contava em 31 de dezembro de 2012 com 7 colaboradores.
19 - Outros rendimentos e ganhos
A decomposição da rubrica de "Outros rendimentos e ganhos " no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
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20 - Outros gastos e perdas
A decomposição da rubrica de "Outros gastos e perdas " no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
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21 - Depreciações/amortizações
A decomposição da rubrica de "Gastos/reversões de depreciação e de amortização" no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
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22 - Juros e rendimentos similares obtidos
Os juros e rendimentos similares reconhecidos no decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 são detalhados da seguinte forma:
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23 - Juros e gastos similares suportados
Os juros e gastos similares suportados no decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 são detalhados da seguinte forma:
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24 - Divulgações exigidas por diplomas legais
Dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária
No exercício findo em 31 de dezembro de 2012 não existem dívidas em mora à Segurança Social e à Autoridade Tributária.
O Técnico Oficial de Contas, Carlos Alberto Limeres Bouça. - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel Vaz Carpinteira. - Os Administradores: Silvestre Bernardo Vieira da Luz Pestana - Avelino Meira do Poço.
Relatório e parecer do conselho fiscal da Fundação Bienal de Arte de Cerveira
1 - Introdução
Nos termos do artigo 27.º dos estatutos, e em cumprimento do mandato que nos foi conferido, compete-nos emitir e apresentar a V. Exas. o relatório anual da nossa ação fiscalizadora e o nosso Parecer sobre o Relatório anual, o Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações nos Fundos Patrimoniais, a Demonstração dos Fluxos de caixa e o Anexo, elaborados pelo Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012.
2 - Relatório
2.1 - No decorrer do exercício acompanhamos a gestão e demais atividades da Fundação e tomamos conhecimento dos factos mais relevantes, tendo-nos sido prestados todos os esclarecimentos que entendemos solicitar e que reputamos importantes para a nossa ação fiscalizadora.
2.2 - Procedemos igualmente à validações e controlos que pelos estatutos nos são cometidos, designadamente através dos trabalhos de verificação e análise efetuadas pelo Revisor Oficial de Contas, membro deste Conselho Fiscal.
2.3 - Apreciamos o Relatório anual, o Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração dos fluxos de caixa, a Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais e o Anexo, que estão elaborados com as disposições legais aplicáveis, refletindo a posição dos registos contabilísticos e apresentam a posição financeira da Fundação, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa.
2.4 - O Balanço reportado a 31 de dezembro de 2012, evidencia um total de 1.556.947 euros e um total de fundos patrimoniais de 1.416.129 euros, o qual inclui um resultado líquido positivo de 81.413 euros.
2.5 - Após a devida apreciação do Relatório anual e das demonstrações financeiras apresentadas, o Conselho Fiscal entende dever salientar o seguinte:
2.5.1 - Na sequência do previsto no Decreto-Lei 36-A/2011 de 9 de março, a Fundação adotou pela primeira vez o sistema de normalização contabilística para as Entidades do Setor não Lucrativo; esta transição não teve qualquer impacto nas demonstrações financeiras.
2.5.2 - O resultado líquido do exercício está influenciado em 101.426 (euro), pelo aumento da taxa de cofinanciamento de 70 % para 85 %, do Projeto Bienal Redes.
2.6 - Procedemos à apreciação da Certificação Legal das Contas, emitida pelo Revisor Oficial de Contas, membro deste Conselho, a qual merece a nossa concordância.
2.7 - Gostaríamos de agradecer ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores a disponibilidade manifestada no apoio que nos prestaram no desempenho das nossas tarefas.
3 - Parecer
Face ao exposto, somos de parecer que o Relatório anual, O Balanço, a Demonstração dos Resultados por naturezas, a Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais, a Demonstração dos fluxos de caixa e o Anexo, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, estão de acordo com as disposições legais e estatutárias aplicáveis, reunindo as condições para Aprovação pelo Conselho de Administração.
28 de março de 2013. - O Conselho Fiscal: João Fernando Brito Nogueira - Ribeiro & Azevedo, SROC, Lda., representada por José Luís Cardoso Ribeiro (vogal ROC).
Certificação legal das contas
Introdução
1 - Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, as quais compreendem o Balanço em 31 dezembro de 2012, (que evidencia um total de 1.556.947 euros e um total de fundos patrimoniais de 1.416.129 euros, incluindo um resultado liquido positivo de 81.413 euros), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações nos fundos próprios e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 - O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação.
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do principio da continuidade; e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório anual com as demonstrações financeiras.
6 - Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, em 31 de dezembro 2012, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites para o setor não lucrativo em Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
8 - É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
28 de março de 2013. - Ribeiro & Azevedo, SROC, Lda., representada por José Luís Cardoso Ribeiro, ROC n.º 660.
307015283
