Regulamento Municipal Esplanadas e Quiosques
Vitor Miguel Martins Arnaut Pombeiro, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
Torna público que, o Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques de Vila Nova da Barquinha (Regulamento 131/2012), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 28 de março de 2012, por lapso foi publicado, sem se fazer acompanhar pelo Anexo I, o qual se publica agora.
ANEXO I
QUADRO I
Ocupação do espaço do domínio público por mobiliário urbano
(ver documento original)
Acresce o IVA à taxa legal em vigor.
16 de maio de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Miguel Martins Arnaut Pombeiro.
307032869