Anúncio de procedimento n.º 3069/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea Nº 1
Endereço: Granja do Marquês
Código postal: 2715 021
Localidade: Pêro Pinheiro
Telefone: 00351 219678935
Fax: 00351 219678923
Endereço Eletrónico: ba1.aquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 92815.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03200000
Valor: 92815.89 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LEGUMES
Preço base do lote: 2784.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 2
Designação do lote: HORTALIÇAS FRESCAS
Preço base do lote: 30405.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 3
Designação do lote: BATATA, CEBOLA E ALHOS
Preço base do lote: 16026.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 4
Designação do lote: FRUTA FRESCA
Preço base do lote: 43599.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03222000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea Nº 1
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aquisições da Base Aérea nº1
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Endereço desse serviço: Granja do Marquês
Código postal: 2715 021
Localidade: Pêro Pinheiro
Telefone: 00351 219678935
Fax: 00351 219678923
Endereço Eletrónico: ba1.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://portugal.vortal.biz/vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base Aérea Nº 1
Endereço: Granja do Marquês
Código postal: 2715 021
Localidade: Pêro Pinheiro
Telefone: 00351 219678935
Fax: 00351 219678923
Endereço Eletrónico: ba1.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Fernandes, TEN / TABST
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da BA1
407055832