Anúncio de concurso urgente n.º 146/2013
Hora de disponibilização: 11:46
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Rua de Santa Marta, nº 55
Código postal: 1169 230
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviços GAUF - Grupo de Analistas e Utilizadores de Fogo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviços de seis técnicos credenciados em fogo de supressão ou que reúnam as condições necessárias para a obtenção da referida credenciação, com experiência em análise do fogo, fogo de supressão
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 61430.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 75251120
Valor: 61430.40 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente programa;
2- Documento comprovativo em como tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam naturais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
3- Documento comprovativo em como tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no
Estado de que sejam naturais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
4- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) e i) do art.º 55 do CCP;
5- Cópia da Certidão do Registo Comercial.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Rua de Santa Marta, nº 55
Código postal: 1169 230
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/mamaot-icnf/faces/app/dashboard.jsp
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213234600
Fax: 00351 213234606
Endereço Eletrónico: gabinete.sefdr@mamaot.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/19
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O teor integral do programa de concurso encontra-se disponível no seguinte endereço eletrónico: www.icnf.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O teor integral do programa de concurso encontra-se disponível no seguinte endereço eletrónico: www.icnf.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Simões Almeida
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
407055135