Anúncio de procedimento n.º 3014/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502048700 - Vianapesca, OP - Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, C. R. L.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO ADMINISTRATIVO - José Carlos Gonçalves - Delegado da Direção
Endereço: ZONA PORTUÁRIA
Código postal: 4900 363
Localidade: VIANA DO CASTELO
Telefone: 00351 258822016
Fax: 00351 258822015
Endereço Eletrónico: vianapescaop@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação do Estaleiro de Construção e Reparação Naval
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1126775.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45242110
Valor: 1126775.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços administrativos
Endereço desse serviço: Edificio Viana Pesca - Zona Portuária
Código postal: 4900 363
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258822016
Fax: 00351 258822015
Endereço Eletrónico: vianapescaop@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Viana Pesca OP - Serviços administrativos
Endereço: Edificio Viana Pesca - Zona Portuária
Código postal: 4900 363
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258822016
Fax: 00351 258822015
Endereço Eletrónico: vianapescaop@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará ou Títulos de Registo emitidos pelo INCI, I.P. contendo a habilitação da 2ª Subcategoria, Obras Portuárias, da 3ª Categoria, Obras
Hidráulicas, em classe que cubra o valor global da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Gonçalves
Cargo: Delegado da Direção
407049174