Anúncio de procedimento n.º 2664/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508005043 - Centro Cultural e Recreativo de Covas do Barroso
Endereço: Travessa Cimo de Vila, nº2
Código postal: 5460 381
Localidade: Covas do Barroso
Telefone: 00351 964474442
Endereço Eletrónico: centroculturalcovas@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Quinta Pedagógica de Covas do Barroso
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada contempla a reabilitação e conservação de um conjunto de edifícios, nomeadamente o Alambique, Canastros, Celeiro, Forno, Lagar e Moinho, da Casa do Largo do Cruzeiro, localizado na freguesia de
Covas do Barroso, no concelho de Boticas. Pretende-se devolver a estes equipamentos, a sua funcionalidade integral. Com vista à sua exploração turística.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 106000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Covas do Barroso
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Boticas
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5460 304
Localidade: Boticas
Telefone: 00351 276410200
Fax: 00351 276410209
Endereço Eletrónico: municipio@cm-boticas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 70% b) Valia Técnica da Proposta - 30%
Para determinação da Valia Técnica da Proposta serão considerados os seguintes subfactores:
- Memória Descritiva (MD) - 30%
- Plano de Trabalhos (PT) - 30%
- Plano de Mão-de-Obra (PMO) - 20%
- Plano de Equipamentos (PE) - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Cultural e Recreativo de Covas do Barroso
Endereço: Travessa Cimo de Vila, nº2
Código postal: 5460 381
Localidade: Covas do Barroso
Telefone: 00351 964474442
Endereço Eletrónico: centroculturalcovas@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Consulta e aquisição das peças do procedimento: a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir ao Gabinete Técnico Local da Câmara
Municipal de Boticas no período compreendido: das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente; b) A aquisição das peças de procedimento na plataforma eletrónica é gratuita.
Alvarás exigidos:
- A 3ª subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta;
- A 4ª subcategorias da 1ª categoria em classe correspondente à parte do trabalho a que respeitem; a 1ª da 5ª categoria em classe correspondente à parte do trabalho a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina André
Cargo: Presidente do Centro Cultural e Recre. de Covas do Barroso
407001537