Anúncio de procedimento n.º 2647/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507050568 - Freguesia de Gueifães
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Alberto Anjos Monteiro
Endereço: Largo do Terreiro, s/ nº
Código postal: 4470 017
Localidade: Gueifães
Telefone: 00351 229600359
Fax: 00351 229605007
Endereço Eletrónico: jfgueifaes@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE GUEIFÃES - CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS, OSSÁRIO E
RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS, EM REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE GUEIFÃES
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 343522.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215400
Valor: 343522.85 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo do Terreiro, s/ nº
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o art. 28º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Gueifães
Endereço desse serviço: Largo do Terreiro, s/ nº
Código postal: 4470 017
Localidade: Gueifães
Telefone: 00351 229600359
Fax: 00351 229605007
Endereço Eletrónico: jfgueifaes@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica VortalGov, em www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Gueifães
Endereço: Largo do Terreiro, s/ nº
Código postal: 4470 017
Localidade: Gueifães
Telefone: 00351 229600359
Fax: 00351 229605007
Endereço Eletrónico: jfgueifaes@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Alberto Anjos Monteiro
Cargo: Presidente
406996371