Declaração de retificação de anúncio 86/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Humberto Barbosa dos Santos (Presidente)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 2506/2013, com ID 406983816.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501407260 - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alijó
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Humberto Barbosa dos Santos
Endereço: Avenida 25 de Abril, nº 1
Código postal: 5070 011
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259959345
Fax: 00351 259950388
Endereço Eletrónico: bvalijo@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alijó
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Alijó
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 930000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 930000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alijó
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 226 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o Indicado na alínea 11 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alijó
Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril, nº1
Código postal: 5070 011
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259959345
Fax: 00351 259950388
Endereço Eletrónico: bvalijo@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://portugal.vortal.biz
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O modelo de avaliação das propostas consta do
Anexo IV - Regulamento de Avaliação - do Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri de Avaliação
Endereço: Avenida 25 de Abril, nº 1
Código postal: 5070 011
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259959345
Fax: 00351 259950388
Endereço Eletrónico: bvalijo@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Disponibilização de Peças Concursais Pagas
1. O Interessado através da plataforma electrónica de contratação pública na funcionalidade "Consultar"-
Documentos, deverá verificar a informação de pagamento.
2. Depois de solicitada a aquisição das peças o Interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante pagamento da quantia de 150,00 EUR efectuando por transferência bancária para a conta da Caixa Geral de
Depósitos com o NIB: 0035 0045 0001961273006
3. Depois de efectuado o pagamento o Interessado deverá através da plataforma electrónica de contratação pública, na funcionalidade "Mensagens", utilizando a opção "Criar nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.
4. Após ser efectuada a validação do pagamento das peças pelos responsáveis da entidade Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alijó serão disponibilizadas através da plataforma electrónica de contratação pública na funcionalidade "Mensagens" as respectivas peças do concursais.
Rectificação Prazos Concursais
Rectificação ao Anúncio de Procedimento nº 2506/2013 publicado em Diário da Republica em 21 de Maio de 2013.
Apesar de não ser obrigatório a publicitação no JOUE procede-se o envio do anuncio por questões de publicitação.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Humberto Barbosa dos Santos
Cargo: Presidente
406987534
