Declaração de retificação n.º 616/2013
Retificação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio a Criações Literárias, publicado através do edital 419/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013.
António Luís Monteiro Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, torna público que se retifica o edital 419/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013.
Assim, no 1.º parágrafo, onde se lê «Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Pinhel» deve ler-se «Proposta de Regulamento Municipal de apoio a Criações Literárias», na 3.ª linha do 2.º parágrafo onde se lê «projeto» deve ler-se «proposta» e na 1.ª linha do 3.º parágrafo onde se lê «projeto» deve ler-se «proposta».
3 de maio de 2013. - O Presidente da Câmara, António Luís Monteiro Ruas.
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