Deliberação (extrato) n.º 1109/2013
Por deliberação do Conselho Diretivo, n.º 193/12, de 18 de setembro, e até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido cargo, foi nomeada, em regime de substituição, Diretora da Unidade de Gestão de Contribuições do Departamento de Prestações e Contribuições, Maria Teresa Fernandes Agostinho, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, com efeitos a 24 de setembro de 2012.
13 de dezembro de 2012. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Mariana Ribeiro Ferreira.
Nota curricular
Maria Teresa Fernandes Agostinho, licenciada em Economia, pelo ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), Universidade Técnica de Lisboa.
Formação profissional relevante
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, realizado pelo INA, de 27 de abril a 30 de junho de 2009 (120 horas); Curso "Como redigir objetivos para a avaliação do desempenho", realizado pelo ISS, IP em 23 e 24 de março de 2009 (14 horas); Curso "Gestão da Produtividade", realizado pelo ISS, IP em 11 e 12 de novembro de 2008 (14 horas); Seminário "O Sistema de Segurança Social", realizado pelo ISS, IP no dia 03-06-2010 (7 horas); Curso "Código do Procedimento Administrativo", realizado pelo ISS, IP (Instituto da Segurança Social, IP) nos dias 26 e 27.11.2007 (14 horas); Curso "Gestor do contribuinte", realizado pelo ISS, IP (Instituto da Segurança Social, IP) de 02.10.2007 a 04.10.2007 (21 horas); Curso "Como preparar-se para a Avaliação do Desempenho na qualidade de avaliado", realizado pelo ISS, IP (Instituto da Segurança Social, IP) em 29.11.2006 (6 horas); Curso "Otimização e gestão de dados em Excel", realizado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, de 16 a 20 de outubro de 2006 (30 horas); Ação "Programa Formativo Pró-SIADAP Formação para avaliados", realizado pela Direção de Serviços de Formação da Secretaria-Geral do MTSS em 02.02.2006 (3 horas); Curso "Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade", realizado pelo ISS, IP (Instituto da Segurança Social, IP) - nov./2005; Formação e-learning em "IDQ - Consulta Geral", realizada entre 29.07.2003 e 08.09.2003 (10 horas); Curso de Formação "Gestão Financeira da Segurança Social - POCISSSS", realizado no Centro de Estudos de Contabilidade, entre 09/Setembro e 23/Outubro de 2003, num total de 48 horas; Ação de Formação em "Sistema de Gestão dos contribuintes - SGC", na área de Clarificação de Créditos, em abril/2003, num total de 7 horas, realizada pelo IGFSSM; Curso "PERE, PEC e Falências, no âmbito das dívidas à Segurança Social", realizado pelo IGFSS (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) em out/2002, num total de 28 horas.
Experiência profissional relevante
De 1 de julho de 2008 até à data, exerce o cargo de Diretora da Unidade de Gestão de Contribuições, do ex.DIQC e atual DPC, do ISS, I. P.; Entre maio de 2004 e julho de 2008, exerceu funções de Técnico Superior no Instituto da Segurança Social, IP - Área de Contribuintes (Serviços Centrais); Entre fevereiro/2000 e maio/2004, exerceu funções de Técnico Superior no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, na Delegação Euro e no Departamento de contribuintes (Núcleo de Relacionamento com os Contribuintes).
Outros
Participação, em representação do ISS, IP, em cursos promovidos pela OIT -Organização Internacional de Trabalho: ano 2009, "cobrança das contribuições na área da segurança social", Cidade da Praia - Cabo Verde; ano 2011 "gestão da cobertura e arrecadação das contribuições da segurança social", Guiné-Bissau; ano 2011"gestão da dívida à segurança Social", Maputo - Moçambique; ano 2012 "gestão da dívida à segurança Social", Cidade da Praia - Cabo Verde.
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