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Declaração de Retificação 26/2013, de 14 de Maio

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Sumário

Retifica o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 26/2013

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013, o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, procede-se à sua republicação integral, com a seguinte retificação:

Onde se lê «Decreto do Presidente da República n.º 58/2013» deve ler-se «Decreto do Presidente da República n.º 55/2013».

Secretaria-Geral da Presidência da República, 9 de maio de 2013. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.

Republicação

Decreto do Presidente da República n.º 55/2013

de 8 de maio

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013.

Assinado em 10 de abril de 2013.

Publique -se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 30 de abril de 2013.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1096527.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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