Anúncio de procedimento n.º 2305/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 13K00015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Testes para Deteção de Droga (na Urina e Saliva);
Testes de deteção de Álcool e
Testes de Gravidez
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 92658.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Teste de deteção na Urina
Descrição sucinta do objeto do lote: Teste de deteção de droga através da urina
Preço base do lote: 89770.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 2
Designação do lote: Teste de Gravidez
Descrição sucinta do objeto do lote: Testes de gravidez através da urina
Preço base do lote: 499.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 3
Designação do lote: Teste de deteção no ar expirado
Descrição sucinta do objeto do lote: Teste de deteção de álcool no ar expirado
Preço base do lote: 1824.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 4
Designação do lote: Teste de deteção na saliva
Descrição sucinta do objeto do lote: Teste de deteção de anfetaminas, cocaína, opiáceos e canábis através da saliva
Preço base do lote: 565.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do n. 1º, n. 4º e alínea b) do n 5º do artigo 81º, modificado pelo Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho.
8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP.
8.3 Declaração do concorrente da aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos/Programa de Concurso em conformidade com o Artigo
3º do Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho, que altera a alínea a) do Nº 1 do Artigo 57º do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro devidamente assinada pelo concorrente ou por Representante legalmente autorizado;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Administração Geral
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 214725140
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 214825100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com;
17.2. O material deverá ser entregue a pedido da Unidade Orgânica e Flexível de Farmácia, nas moradas conforme mapa de entregas, onde consta quantidades e número de entregas por local.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP
406955766
