Declaração de retificação n.º 567/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho 5716/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013, publica-se a seguinte declaração de retificação:
No preâmbulo, onde se lê:
«A Assembleia Municipal do município de Vila Franca de Xira, na sessão ordinária de 28 de dezembro de 2012, deliberou aprovar:»
deve ler-se:
«A Assembleia Municipal do município de Vila Franca de Xira, na sessão ordinária de 18 de abril de 2013, deliberou aprovar:»
No anexo ii, onde se lê:
«Planeamento e Requalificação Urbana»
deve ler-se:
«Divisão de Planeamento e Requalificação Urbana»
30 de abril de 2013. - O Vice-Presidente da Câmara, Alberto Simões Maia Mesquita.
206933799