Declaração de retificação n.º 565/2013
Por ter saído com inexatidão o n.º 1 do artigo 10.º do regulamento 510/2010, de 7 de junho - Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em Período Experimental -, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de junho de 2010, retifica-se o mesmo. Assim, onde se lê «A decisão sobre o efeito da avaliação no término do período experimental, nomeadamente quanto às situações referidas no n.º 2 do artigo 2.º, é tomada pelo conselho científico do Centro de Competência ao qual está adstrito o docente, por uma maioria definida de acordo com:» deve ler-se «A decisão sobre o efeito da avaliação no término do período experimental, nomeadamente quanto às situações referidas no n.º 2 do artigo 1.º, é tomada pelo conselho científico do centro de competência ao qual está adstrito o docente, por uma maioria definida de acordo com:».
26 de abril de 2013. - O Reitor, José Manuel Cunha Leal Nunes Molarinho Carmo.
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