Anúncio de procedimento n.º 2293/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306870 - Municipio de Santo Tirso
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Ambiente
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252830400
Fax: 00351 252856534
Endereço Eletrónico: gap@cm-stirso.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para celebração de um contrato de concessão de obra pública destinada à instalação de um equipamento de apoio ao Parque Urbano da Rabada e Passeio das Margens do Ave (nos prédios sitos na R. Dr. Arnaldo Coelho, na cidade de Santo Tirso, junto à ponte sobre o rio ave)
Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cidade de Santo Tirso
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Planeamento e Ambiente
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252830400
Fax: 00351 252856534
Endereço Eletrónico: gap@cm-striso.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a)Qualidade do anteprojeto de arquitetura: 50% a.1) Dimensionamento e Funcionalidade: 35% a.2) Qualidade Construtiva: 35% a.3) Integração Urbana e Paisagística: 30% b) Atividade proposta: 35% b.1) Versatilidade e inovação ao nível do serviço a prestar: 90% b.2) Preçário: 10% c) Valor do investimento total da proposta: 15%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santo Tirso
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252830400
Fax: 00351 252856534
Endereço Eletrónico: gap@cm-stirso.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Alberto de Castro Fernandes
Cargo: O Presidente da Câmara Municipal
406948873