Anúncio de concurso urgente n.º 94/2013
Hora de disponibilização: 12:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Gabinete do Secretário
Endereço: Av. Arriaga - Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º CPU01/SRE/2013, LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE APOIO À
GESTÃO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO - POC-EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação, pela Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos (SRE), de uma Plataforma de Apoio à Gestão Escolar para as Entidades da SRE indicadas no Anexo I do caderno de encargos, a alojar no Centro de Dados
(Datacenter) do Governo Regional da Madeira (GRM) e a aquisição dos serviços para apoio à gestão dos recursos humanos e execução da contabilidade em POC-EDUCAÇÃO.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 169444.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79221000
Valor: 105363.42 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 72416000
Valor: 64080.72 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos na clausula 12ª do programa de concurso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Gabinete do Secretário
Endereço desse serviço: Av. Arriaga, Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete do Secretário
Endereço: Av. Arriaga - Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Consulta disponível no Sítio da Internet: www.vortalgov.pt e www.madeira-edu.pt/contratacaopublica
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Consulta disponível no Sítio da Internet: www.vortalgov.pt e www.madeira-edu.pt/contratacaopublica
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO é de 12 meses a contar da data da aceitação definitiva dos respetivos serviços..
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Manuel Gonçalves de Freitas
Cargo: Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
406936203
