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Anúncio de Procedimento 2026/2013, de 24 de Abril

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Sumário

BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA E.N.102

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2026/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Obras Municipais

Endereço: Jardim 1º de Maio

Código postal: 5340 218

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 00351 278420420

Fax: 00351 278426243

Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA E.N.102

Descrição sucinta do objeto do contrato: Movimentação de terras,pavimentação a massas betuminosas,calcetamentos,redes de drenagem de águas residuais e pluviais, rede de abastecimento de água, redes eléctrica e de telecomunicações, arranjos paisagísticos, sinalização vertical e horizontal

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 462538.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Macedo de Cavaleiros

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme o ponto n.º10 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Jardim 1º de Maio

Código postal: 5340 218

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 00351 278420420

Fax: 00351 278426243

Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Macedo de Cavaleiros

Endereço: Jardim 1º de Maio

Código postal: 5340 218

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 00351 278420420

Fax: 00351 278426243

Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/04/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Pinto Barroso

Cargo: Vereador em Regime de Tempo Inteiro

406920465

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1094488.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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