Anúncio de procedimento n.º 1796/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506302970 - Município de Oliveira de Azeméis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GABINETE DE CONTRATAÇÃO PUBLICA
Endereço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Eletrónico: compras@cm-oaz.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis a granel - Gasóleo rodoviário e Gasolina sem chumbo 95
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 859843.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Valor: 859843.77 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09134100
Valor: 788606.88 EUR
Vocabulário principal: 09132100
Valor: 71236.89 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque Auto sito nos Estaleiros do Município de Oliveira de Azeméis
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Endereço desse serviço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Eletrónico: compras@cm-oaz.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Endereço: LARGO DA REPÚBLICA
Código postal: 3720 240
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No que respeita ao ponto 10, o prazo limite para entrega das propostas corresponderá ao 40º dia a contar da data do envio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Relativamente ao ponto 7 considera-se como período de vigência da presente aquisição o período de 36 meses a contar da data de assinatura do contrato, ou antes, caso seja atingido o valor limite da aquisição, ou seja, EUR 859.843,77 (oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três euros e setenta e sete cêntimos, resultando ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Ricardo Jorge Pinho Tavares
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal
406884948