dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a trabalhadora abaixo indicada, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Operacional, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com efeitos na data que se indica.
Maria Madalena Barreiro Marçal - 1 de abril de 2013
28 de março de 2013.- O Presidente da Junta, António Dias Emídio.
306863717
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1092242/aviso-4730-2013-de-8-de-abril
