Anúncio de procedimento n.º 1384/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Turismo e Hotelaria
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº. 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos 2013
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 125363.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Valor: 125363.10 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Aveiro
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 5802.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Braga
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 3742.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Bragança
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 11900.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Castelo Branco
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 2780.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Coimbra
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 5844.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Évora
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 3461.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 7
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Faro
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 10931.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Guarda
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 3498.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 9
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Leiria
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 3797.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 10
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 24674.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 11
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Portalegre
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 3065.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 12
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas do Porto
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 7966.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 13
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Santarém
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 5951.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 14
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Setúbal
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 7661.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 15
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Viana do Castelo
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 16048.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 16
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Vila Real
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 2224.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
Lote n.º 17
Designação do lote: Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista. Partidas de Viseu
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros
Preço base do lote: 6012.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60172000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos nas peças processuais
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Turismo e Hotelaria
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº. 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço mais baixo - 100%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº. 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Ribeiro Mendes
Cargo: Presidente do Conselho Administração
406837992