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Aviso 4014/2013, de 19 de Março

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento

Texto do documento

Aviso 4014/2013

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, o seguinte trabalhador, a saber:

José Joaquim Caseiro Gomes, Assistente Operacional, posicionado na 2 posição remuneratória e o nível remuneratório 2 com efeitos a partir de 18-02-2013, data do falecimento.

21 de fevereiro de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, António José Martins Sousa Lucas.

306809155

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1090090.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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