Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação:
José Luís Lobo Almeida Garrett, investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330 e Chefe de Núcleo, com a remuneração mensal de (euro) 5 778,01, em 2013-02-01;
João Carlos Viana Martins, consultor de informática, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 960, em 2013-02-01;
Eduardo Jorge Simões Ganilho e Fernando Jorge de Oliveira Antunes, técnicos superiores, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionados entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 23 e 27, em 2013-02-01 e 2013-03-01, respetivamente;
Carlos Alberto de Almeida Pimentel, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível 15 e 19, em 2013-03-01.
6 de março de 2013. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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