Anúncio de procedimento n.º 1159/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507211200 - Freguesia de Barreiro de Besteiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Freguesia de Barreiro de Besteiros
Endereço: Rua N.ª Sr.ª dos Aflitos n.º121
Código postal: 3465 012
Localidade: Barreiro de Besteiros
Telefone: 00351 966754989
Fax: 00351 232871137
Endereço Eletrónico: junta.barreiro@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Limpeza de Galerias Ripícolas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza e manutenção de Galerias Ripícolas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 119119.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77230000
Valor: 119119.10 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Barreiro de Besteiros
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo do anexo II do CCP, que faz parte integrante do programa de procedimento;
Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Barreiro de Besteiros
Endereço desse serviço: Rua N.ª Sr.ª dos Aflitos n.º121
Código postal: 3465 012
Localidade: Barreiro de Besteiros
Telefone: 00351 966754989
Fax: 00351 232871137
Endereço Eletrónico: junta.barreiro@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 5,00EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 90%;
Prazo de Execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Barreiro de Besteiros
Endereço: Rua N.ª Sr.ª dos Aflitos n.º121
Código postal: 3465 012
Localidade: Barreiro de Besteiros
Telefone: 00351 966754989
Fax: 00351 232871137
Endereço Eletrónico: junta.barreiro@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base do Concurso: EUR 119119,10 acrescido de IVA
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Hélder Viegas Alves
Cargo: Presidente da Freguesia de Barreiro de Besteiros
406817969