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Aviso (extrato) 3565/2013, de 11 de Março

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 3565/2013

Cessação de relação jurídica de emprego público

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou, por motivos a seguir mencionados, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por aposentação:

José Francisco França na carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2010; José Maria de Sousa na carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 1 de abril de 2011; José Gerardo Andrade na carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011.

Por falecimento:

Manuel Silva Rodrigues de Freitas na carreira de Assistente Operacional em 14 de janeiro de 2011.

Por demissão:

José Raimundo Gouveia na carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2011.

28 de fevereiro de 2013. - O Presidente da Câmara, Jorge Orlando César de Jesus Romeira.

306796017

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1088959.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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