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Aviso 3532/2013, de 11 de Março

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Sumário

Cessação de funções da docente Teresa Margarida Marcão Barata Salgueiro por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 3532/2013

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º do anexo i à Lei 59/2008, de 11 de setembro, e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a docente Teresa Margarida Marcão Barata Salgueiro, Professora Catedrática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções neste Instituto por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.

24.01.2013. - A Diretora, Prof.ª Doutora Maria Lucinda Fonseca.

206802886

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1088903.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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