Declaração de Retificação 309/2013, de 11 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
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Fonte: Diário da República n.º 49/2013, Série II de 2013-03-11.
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Data:
2013-03-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o aviso n.º 15508/2012
Declaração de retificação n.º 309/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012, o aviso (extrato) n.º 15508/2012, retifica-se pela presente declaração o mesmo despacho nos termos seguintes, onde se lê «Em cumprimento do disposto no n.º 2 conjugado com alínea b) do n.º 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro» deve ler-se «Em cumprimento do disposto no n.º 2 conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro».
1 de março de 2013. - A Diretora, Maria Clara Santos Marques Félix.
206798431
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1088880.dre.pdf .
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