Anúncio de procedimento n.º 1149/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, nº 24, 1250-144 Lisboa
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213251442
Fax: 00351 213251149
Endereço Eletrónico: epal@epal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação das Subestações de Vila Franca de Xira e de Castelo do Bode
Descrição sucinta do objeto do contrato: Visa a realização do contrato de empreitada de obras públicas, designado por "Empreitada de
Remodelação das Subestações de Vila Franca de Xira e de Castelo do Bode", que tem por objeto principal a remodelação das
Subestações de Vila Franca de Xira e do Castelo do Bode, incluindo ainda o fornecimento de um disjuntor de reserva.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45315100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grande Lisboa (Santarém e Vila Franca de Xira)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, nº 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213251442
Fax: 00351 213251149
Endereço Eletrónico: epal@epal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço Global - 0,4
2. Valia Técnica da Proposta - 0,5
3. Plano de trabalhos, encadeamento com os planos de mão de obra e de equipamentos - 0,10
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, SA
Endereço: Av. da Liberdade, nº 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: epal@epal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Até às 23:59:59 do dia 29/03/2013, os interessados devem apresentar uma lista contendo erros e as omissões do caderno de encargos detetados.
Data da abertura das propostas: 04 de abril de 2013, pelas 10:00, (ninguém autorizado a assistir)
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EPAL, SA
406815473