Considerando que:
Odete Maria Azevedo Alves, Enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Pública, requereu ao presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) a realização das provas públicas para atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem;
De acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto, e no artigo 12.º do Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), aprovado pelo Despacho 4402/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 49, de 10 de março de 2011, compete ao presidente do IPVC a nomeação dos júris que apreciam as provas públicas quando o Instituto se constitui como instituição instrutora;
Por força dos normativos legais acima mencionados, o presidente do júri é o presidente do IPVC, que, nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto, delega, com a faculdade de subdelegar, na diretora da Escola Superior de Saúde deste Instituto, Mara do Carmo de Jesus Rocha, professor adjunto e especialista.
Nomeia, ainda, como vogais:
Maria Salomé Martins Ferreira, professor adjunto da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ana Paula dos Santos Jesus Marques França, professora coordenadora da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Maria Manuela Almendra Magalhães, professor adjunto da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho.
Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso, enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
Paulo Alexandre Oliveira Marques, especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica.
28 de fevereiro de 2013. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.
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