Anúncio de procedimento n.º 398/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001116 - Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Endereço: Rua de Santa Maria, nº 253
Código postal: 9060 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291201816
Endereço Eletrónico: sasuma@sasuma.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/P/002/2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 70000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de peixe congelado
Preço base do lote: 31000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15210000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de carne congelado
Preço base do lote: 39000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazém dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira no campus Universitário da Penteada.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 9º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria, nº 253
Código postal: 9060 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291201816
Endereço Eletrónico: sasuma@sasuma.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Reitor da Universidade da Madeira
Endereço: Colégio dos Jesuitas
Praça do Municipio
Código postal: 9000 081
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291209401
Endereço Eletrónico: mxf@uma.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CP/P/002/2013
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Pereira Gonçalves
Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social da UMa
406706999