Despacho (extrato) n.º 1627/2013
Por despacho de 22 de novembro de 2012, da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, conforme disposto na alínea c), n.º 4 do artigo 61.º dos Estatutos da U. Porto e alínea q) do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto:
Doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral autorizada a celebração do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2013, sendo remunerado pelo Escalão 1, índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
Relatório do Conselho Científico sobre o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar do Doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral
O relatório apresentado pelo Professor Auxiliar, em período experimental, Doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral, tendo em vista a manutenção do contrato por tempo indeterminado, foi apreciado pelos Professores Catedráticos, Doutores Armando Luís Gomes Carvalho Homem e Luís Miguel Ribeiro de Oliveira Duarte. O Conselho Científico, reunido a 21 de novembro de 2012, ponderados todos os elementos que instruíam o processo, aprovou por unanimidade dos Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares, com contrato por tempo indeterminado, presentes na referida reunião, a sua contratação em funções públicas, por tempo indeterminado na mesma categoria.
Porto, 22 de novembro de 2012. - A Presidente do Conselho Científico, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
21 de janeiro de 2013. - A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
206695529