Declaração de retificação n.º 96/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, o aviso 542/2013, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, retifica-se que onde se lê «Requisitos habilitacionais- 12.º Ano de Escolaridade» deve ler-se «Escolaridade obrigatória (4.ª classe para indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966, 6.º ano de escolaridade para os nascidos entre 1 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980 e o 9.º ano de escolaridade para os nascidos a partir de 1 de janeiro de 1981».
10 de janeiro de 2013. - O Presidente, Ivo Sá Machado.
306681945