Anúncio de procedimento n.º 194/2013

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

HASTA PÚBLICA N.º 06/2012-DRFAL

1 - Entidade pública alienante: Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com sede na Rua de Santa Marta n.º 55, 1169-

230 LISBOA, com o telefone 213 507 900, fax 213 507 984 e com o endereço eletrónico: drfal.expediente@icnf.pt.

2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação de 4 lotes de material lenhoso de pinheiros secos não marcados na Área Florestal de Sines, concelhos de Sines e Santiago do Cacém e 1 lote de material lenhoso de pinheiros secos marcados na Mata Nacional de Valverde, concelho de Alcácer do Sal.

3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:

3.1 As peças do procedimento da Hasta Pública encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no DEPARTAMENTO DE

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E FLORESTAS DO ALENTEJO na EN 5, Edifício da Associação de Regantes, 7580-103

ALCÁCER DO SAL com o telefone n.º 265 610 338, fax n.º 265 610 345 ou Rua da Floresta, 7520-187 SINES com o telefone n.º 269

870 594, fax n.º 269 870 595 e endereço eletrónico: maria.amaral@icnf.pt. durante as horas normais de expediente (9.00h às 12.00h e

14.00h às 17.00h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público, e no portal do Instituto de

Conservação da Natureza e das Florestas, em http://www.icnf.pt

3.2 Desde que solicitado até 3 (três) dias antes da data do Ato Público, e mediante pagamento dos respetivos custos, (0,05 EUR por cada fotocópia do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, pode ser remetida, ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, após a receção do pedido nos endereços mencionados no ponto 3.1.

4 - Local e horário da mostra dos lotes a alienar: no DCNF Alentejo - Sines mediante marcação prévia para os contactos acima mencionados.

5 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.00 horas do 3.º dia útil anterior ao Ato Público (até ao dia 16 de janeiro de 2013).

6 - Data, hora e local da Hasta Pública: 21 de janeiro de 2013, às 10:30 horas, na seguinte morada: DEPARTAMENTO DE

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E FLORESTAS DO ALENTEJO, situado na EN 5, Edif. Associação de Regantes 7580-103

ALCÁCER DO SAL.

7 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.

8 - Ordem de alienação dos lotes, prazos contratuais, condições de pagamento e preço base de licitação. (Contatar DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E FLORESTAS DO ALENTEJO)

15 de janeiro de 2013

Diretor de departamento

Pedro Azenha Rocha

306679734