Anúncio de procedimento n.º 19/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506359670 - Município de Vila Real
506859487 - Município de Alijó
506843190 - Município de Armamar
506666018 - Municipio de Carrazeda de Ansiães
506884937 - Municipio de Freixo de Espada à Cinta
506572218 - Município de Lamego
506840328 - Município de Mesão Frio
506664686 - Município de Moimenta da Beira
506862763 - Município de Murça
506651541 - Município de Penedono
506829260 - Município do Peso da Régua
506824942 - Município de Sabrosa
506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
506892646 - Município de São João da Pesqueira
506852032 - Município de Sernancelhe
506601455 - Município de Tabuaço
506753905 - Municipio de Tarouca
501121536 - Município de Torre de Moncorvo
506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa
506516725 - EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM
Endereço: Av. Carvalho Araújo, 1
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de energia elétrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, por lotes, para as instalações dos municipios da CIMDOURO e da EMARVR
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de energia elétrica em MÉDIA TENSÃO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de energia elétrica em BAIXA TENSÃO ESPECIAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Diversas instalações dos Municipios da CIMDOURO e da EMARVR
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Penedono
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o exigido na cláusula 21ª do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Real
Endereço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Apesar de no ponto 7 estar indicado 9 meses como prazo de execução do contrato este cessará a 31 de Dezembro de 2013
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel do Nascimento Martins
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Real
406646304