Declaração de retificação n.º 909/2014
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, o aviso (extrato) n.º 10031/2014, retifica-se que onde se lê:
«1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, artigos 50.º a 55.º da Lei 12- A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Colmeias, no uso das competências que lhe foram delegadas e por despacho do Exmo. Senhor Chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 28 de agosto de 2014, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza durante o ano escolar de 2014/2015, assim distribuídos:
quatro contratos a três horas/dia;
três contratos a quatro horas/dia;»
deve ler-se:
«1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria 145- A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Colmeias, uso da autorização concedida por despacho do Exmo. Senhor Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 28 de agosto de 2014, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza durante o ano escolar de 2014/2015, assim distribuídos:
quatro contratos a três horas/dia;
três contratos a quatro horas/dia;»
8 de setembro de 2014. - O Diretor, Fernando Paulo Mateus Elias.
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